DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  57

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial nº. 36.684, de 03 de julho de 2026.

resolve:

art. 1º - tornar sem efeito, a Portaria nº 563 de 11/08/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.507 de 16/08/2023. art. 2º - a presente Portaria retroagirá seus efeitos na data de sua publicação.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

data da assinatura: 08/09/2026 vigência: o contrato terá seu prazo de vigência de 12 (doze) meses, a iniciar na data da publicação do extrato do contrato.

valor global estimado: r$ 4.279.336,25 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e seis inteiros e vinte e cinco centésimos).

Previsão orçamentária: 21.101.06.122.1297.8338 - operacionalização das ações administrativa; 21.101.06.181.1510.8993 - gerenciamento do sistema integrado de segurança Pública e defesa social – sieds; fonte: 01500000001; Natureza 339039.

contratada: tra solUÇÕes ltda

cNPj: nº 18.928.346/0001-10 Endereço: Av. Mario Ypiranga, nº 315 - sala 1001 Edif The Office – Cep: 69.057-000, bairro: adrianopolis, Manaus/aM. ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

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sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

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CONSIDERANDO: O Processo nº 2026/3004976 e Ofício n° 410/2026-GAB. siac, de 01.07.2026.

coNsideraNdo: Portaria nº 1045/2026-saga, de 03.09.2026, publicado no DOE n° 36.756, de 08.09.2026, que concedeu 20 (vinte) dias de férias à servidora saNdra sUelY soUsa rodrigUes, chefe de gabinete do secretário adjunto, Mf 5376742/3, 2025/2025, no período de 17.07 a 05.08.2026, ficando o restante de 10 (dez) dias do período de gozo de férias para ser usufruído em 01.01 a 10.01.2027.

r e s o l v e: designar a servidora WaNessa lobato costa braNdÃo, secretário de secretaria adjunta, Mf 5888789/3, para responder pelo cargo de chefe de gabinete do secretário adjunto, no período de 17.07 a 05.08.2026. (20 dias)

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

Protocolo: 1371299

coNsideraNdo: o Processo nº 2026/3329690, e requerimento nº 2026/5 gPs - segUP, de 02.09.2026.

coNsideraNdo: Portaria nº 1017/2026-saga, de 28.08.2026, publicado no DOE n° 36.751, de 01.09.2026, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à servidora alba alMeida de oliveira, gerente Patrimônio e serviços, Mf 54186058/4, 2025/2026, no período de 06.10 a 04.11.2026.

r e s o l v e: designar a servidora gilvaNa reis da crUZ, agente de Portaria, Mf 5107580/1, para responder pelo cargo de gerente Patrimônio e serviços, no referido período.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

Protocolo: 1371300

Portaria Nº 1047/2026-sAGA Belém, 08 de setembro de 2026 CONSIDERANDO: O Processo nº 2026/3334569 e Ofício n° 519/2026-GAB. siac, de 02.09.2026.

coNsideraNdo: Portaria nº 920/2026-saga, de 29.07.2026, publicado no DOE n° 36.719, de 04.08.2026, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao servidor WelliNgtoN NaoYosHi Maeda, gerente de inteligência sobre Proteção a Pessoa, Mf 5968030/1, 2025/2026, no período de 01.09 a 30.09.2026.

r e s o l v e: designar a servidora WaNessa lobato costa braNdÃo, secretário de secretaria adjunta, Mf 5888789/3, para responder pelo cargo de gerente de inteligência sobre Proteção a Pessoa, no referido período. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

Protocolo: 1371336

origem: ata de registro de PreÇos Nº 299/2025-csc/aM, decorrente do PregÃo eletrôNico de srP Nº 195/2025. objeto: a contratação de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo a execução de obras, reformas, retrofits e demais intervenções técnicas em edificações existentes e todos os seus processos para impactar na modernização da edificação e novas construções, além do alcance à adequação e suporte da infraestrutura física dos ambientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - anexo i do edital.

Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 250/2026-CONJUR

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025-SEGUP/PA objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de comunicação visual com instalação, para atender às necessidades da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social do Pará (SEGUP/PA), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de referência – anexo i do edital

Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 249/2026-CONJUR data da assinatura: 04/09/2026

vigência: 05/09/2026 a 01/09/2027

Programação orçamentária: 21.101.06.181.1510.8993 - gerenciamento do sistema integrado de segurança Pública e defesa social – sieds; Natureza: 339030; fonte: 01500000001 contratada: j.d.r. dos saNtos ltda

cNPj: 53.619.055/0001-40 endereço: rua dom Manoel, nº 16, Parque verde, ananindeua, Pa, ceP: 66633- 740

ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

origem: ata de registro de PreÇos Nº 026/2025 - coNservar/MUcUri/Mg e PregÃo eletrôNico srP Nº 006/2025 - coNservar/MUcUri/Mg

objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, em atendimento às demandas da secretaria de segurança Pública e defesa social (segUP), de acordo comas condições e especificações do Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 151/2026-CONJUR

data da assinatura: 04/09/2025

vigência: 08/09/2026 a 07/09/2026

Programação orçamentária: 21.101.06.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas; Natureza: 339039; fonte: 01500000001 contratada: PasMa eletro-eletroNica ltda. cNPj: 20.614.640/0001-07. endereço: rua Miguel almeida, nº 37, bairro: centro, salinas/Mg, ceP: 39.560-000.

ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira Protocolo: 1371637

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3138550; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MagalHÃes barata/Pa, no período de 22 à 23.08.2026: