DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,80 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 08 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3138586; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de baiÃo/Pa, no período de 29 á 30.08.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,80 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 08 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3204330; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de ParagoMiNas, tailâNdia e toMé-aÇU/Pa, no período de 10 à 14.08.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 04 ½ (quatro e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, conceder 05 (cinco) alimentação e 04 (quatro) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 7.090,90 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 08 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado DOE n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n° 2026/3220344; resolve:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de breves/Pa, no período de 01 à 15.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 14 ½ (quatorze e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 3.582,51 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 08 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o Presidente do conselho estadual de segurança Pública - coNseP, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a lei nº 7.584/2011, alterada pela lei nº 8.906/2019, em combinação especial com a resolução nº 433/2021-coNseP, homologada pelo decreto nº 2.132, de 20 de janeiro de 2022, que autoriza a criação de comissão técnica encarregada para coordenar o Processo eleitoral no âmbito do coNseP.

coNsideraNdo o relatório de credenciamento da comissão técnica encarregada de dirigir os trabalhos para eleição dos representantes das entidades de Profissionais de Segurança Pública, na forma do § 2º do art. 1º da resolução nº 512/2026-coNseP, de 13 de março de 2026, publicado no doe nº 36.565, de 17 de março de 2026 e do regulamento o Processo eleitoral, disposto na resolução nº 206/coNseP, de 10/12/2012 e demais legislação pertinente, conforme o inciso xii, §1º do art. 1º da lei nº 8.906, de 06/11/2019.

1. HoMologa e divUlga para os efeitos jurídicos:

1.1- siNdelP/Pa - siNdicato dos delegados de PolÍcia do Pará - cNPj 83.880.708/0001-01, apresentou a candidata titular: Maria josé saNta Maria Moraes - (Protocolo 2026/3293557);

1.2- aMe-Pará - associaÇÃo dos Militares estadUais do Pará - cNPj 05.836.960/0001-00, apresentou a candidata titular: 3º sgt PM Karla cristiNa Mota de soUZa - (Protocolo 2026/3318281).

1.3- adePol/Pa - associaÇÃo dos delegados de PolÍcia do Pará - cNPj 14.699.987/0001-99, apresentou a candidata titular: Maria júlia alMeida da silva – (Protocolo 2026/3320917).

constatamos que as entidades e os candidatos cumpriram os requisitos previstos na resolução nº 206/2012 e no edital que rege o competente certame, estando todos com os documentos de Pessoa jurídica e Pessoa física aptos a disputa do Pleito eleitoral, conforme entendeu a comissão para participação da Eleição dos Representantes das Entidades de Profissionais de segurança Pública para o biênio 2027-2028.

1. iNscriÇÕes de eNtidades votaNtes No Pleito

2.1- siNdelP/Pa – siNdicato dos delegados de PolÍcia do Pará;

2.2- aMe-Pará - associaÇÃo dos Militares estadUais do Pará;

2.3- adePol/Pa – associaÇÃo dos delegados de PolÍcia do Pará; 2.4- assoPPeP – associaÇÃo dos Policiais PeNais do estado do Pará.

• 3- PaUta PrograMática coNstará os segUiNtes assUNtos

i - abertUra dos trabalHos; ii - relatÓrio da coMissÃo eleitoral; iii - votaÇÃo; iv - ProclaMaÇÃo de resUltado. belém (Pa), 08 de setembro de 2026. ed-liN aNselMo de liMa Presidente do coNseP secretário de estado de segurança Pública e defesa social

Protocolo: 1371332