DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  59

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

Extrato da Portaria nº 119/2026–ccc: fiscal: tEN cEL QoPM RG 31151 Pablo Rafael Padilha (titular), c ontrato administrativo nº 099/2025, celebrado entre a claro s/a-claro, cNPj nº 40.432.544/000147. cel qoPM Wagner luiz de aviz carneiro – diretor de apoio logístico.

Protocolo: 1371650

Extrato da Portaria nº 120/2026–ccc: fiscal: tEN cEL QoPM RG 31151 Pablo Rafael Padilha (titular), contrato administrativo nº 111/2021, celebrado entre a PMPa e a sitelbra – sistema de telecomunicações do brasil – ltda, cNPj nº 18.182.577/000127. cel qoPM Wagner luiz de aviz carneiro – diretor de apoio logístico .

Protocolo: 1371682

NoMear o Maj qoPM rg 33720 fabiaNo ferreira vaZ,como Presidente da comissão fiscalizadora referente ao contrato administrativo 001/2026–PMPa,celebrados entre a PMPa e a empresa coNsorcio âMbar, cNPj nº 59.374.962/0001-53.NoMear como membro da comissão fiscalizadora o sd qoPM rg 44415 Marcelo KliNtoN teixeira batista.WagNer lUiZ de aviZ carNeiro – cel qoPM, diretor de apoio logístico.

Protocolo: 1371698

Errata da Portaria Nº 0724/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.701 do dia 17/07/2026; Onde Lê-Se:Suprido ferNaNdo das Neves levaNdovsKia, 2ºteN; Leia-se: suprido ferNaNdo das Neves levaNdovsKia, 1ºteN. ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

Errata da Portaria Nº 0725/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.701 do dia 17/07/2026; onde Lê-se: suprido tHiago crUZ e silva , Maj, Mf: 5911425/1, do efetivo do cPr ix; Leia-se: suprido brUNo tHiago crUZ e silva , Maj, Mf: 5911425/1, do efetivo do cPr ix ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

Errata da Portaria Nº 0743/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.706 do dia 23/07/2026; onde Lê-se: Mf: 57202799/2; Leia-se: Mf:6401840/1:;ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

Protocolo: 1371410

Extrato do 4° tERMo ADitivo Ao coNtRAto ADMiNistRAti-

vo N° 057/2022–PMPA, objeto:Prorrogação de vigência:05/09/2026 a 04/09/2027;reajuste do valor contratual:r$ 193.573,43 (cento e noventa e três mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos);dotação orçamentária:Programa:1297-Manutenção de gestão;ação (projeto/atividade):8338- operacionalizações das ações administrativas;Natureza de despesa:33.90.39- serviços de terceiros-Pessoa jurídica;Plano interno:4110008338c;fonte do recurso:01500000001 (recursos Próprio);empresa:cata veNto reFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ n°03.534.028/0001-05.Sérgio ricardo Neves de almeida–cel qoPM.comandante-geral da PMPa.

Protocolo: 1371543

Extrato do 1° termo Aditivo ao contrato Adm. n° 66/2025–PMPA: objeto-acréscimo de r$ 3.149,12 (três mil, cento e quarenta e nove reias e doze centavos), que corresponde a 22,56%;valor global:r$ 17.110,52 (dezessete mil, cento e dez reais e cinquenta e dois centavos); vigência:05/09/2026 a 03/03/2027;dotação orçamentaria:gestão/Unidade26101-Polícia Militar do estado do Pará;fonte:1500000001(recursos ordinários);Programa de trabalho;1510-segurança Pública e defesa social;elemento de despesa:33.90.30– Material de consumo;Plano interno:1030008277c;Projeto/atividade:8839– realizações de Missões especiais de alta complexidade;empresa:agrosHoPPiNg coMercio e distribUiÇÃo ltda, cNPj nº 01.362.890/0001-44.cel qoPM sérgio ricardo Neves de almeida,comandante-geral da PMPa.

Protocolo: 1371511

Ato AutoRizAtivo PARA coNtRAtAção DiREtA – AAcD - iL Nº 050/2026-DL/PMPA; PAE Nº 2026/3203613; autorizo a contratação direta por iNexigibilidade de licitaÇÃo, conforme detalhamento a seguir:

coNtRAtANtE o estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar do Pará, inscrita no cNPj: 05.054.994/000142 ☐Pessoas físicas. conforme anexo i coNtRAtADo ☐ Pessoas jurídicas. Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao iesP/Pa, aos discentes do cUrso de aPerfeiÇoaMeNto de PraÇas – caP2026 ii, com regime híbrido e, quando presencial, realizar-se-á em belém e interior do estado. tal curso foi aprovado pela resolUÇÃo Nº 539/2026 - coNsUP, publicada no DEscRição DA coN- Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, e que conta com uma carga horária tRAtAção aproximada de 385 H/a, e que deverá contar com a participação aproximada de 260 (duzentos e sessenta) alunos; instruem ainda o presente processo de contratação: o Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 132 IV, de 22 JUL 2026, Págs 37 a 59; e seleção de docentes formalizada através da ata de reunião ordinária nº 64/2026 - dgec, publicada no bg Nº 136, de 29jUl2026, págs. 185 a 190.

totAL DA DEsPEsA r$ 88.550,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), considerando a carga horária coM A coNtRA- instrutor/supervisor, conforme definido na Resolução nº 484/2024 – CONSUP, publicada no DOE do curso estabelecida no projeto pedagógico, assim como, o valor relativo a titulação de cada tAção nº 35.699, de 31jaN2024, págs 53 e 54

art. 74, iii, “f”, da lei federal nº 14.133, de 01abr2021, que trata a respeito da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista restarem presentes os pressupostos que fuNDAMENto DA justificam a contratação pela exceção ao direito de licitar, considerando a especialização dos DEsPEsA serviços que serão prestados e notoriedade dos profissionais envolvidos neste processo de contratação. funcional Programática: 26101. 06.128.1510.8832; Órgão: 26101 - Polícia Militar do estado do Pará; função: 06 - segurança Pública; subfunção: 128 – formação de recursos Humanos; Programa: 1510 - segurança Pública e defesa social; Projeto/atividade: 8832 – capacitação dos RuBRicA oRçAMENtÁRiA agentes de segurança Pública; Natureza da despesa: 33.90.36 - outros serviços de terceiros – Pessoa física; Plano interno: 1030008832c; fonte do recurso: 01500000001 (recursos ordinários);

ANExo i – Ao Ato AutoRizAtivo PARA coNtRAtAção DiREtA, AAcD - iL Nº 050/2026-DL/PMPA (PAE 2026/3203613 – cAP PM 2026 ii