DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
74 diário oficial Nº 36.757
Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026
resolve:| art. 1º conceder folga pre | mial ao servi | dor abaixo relacion | ado: |
|---|---|---|---|
| NoME | MAtRÍcuLA | PERÍoDo | PRotocoLo |
| rUaN Moraes do NasciMeNto | 5939028 | 23, 27 e 31/12/2026 | 2026/3336270 |
| leaNdro de oliveira soUZa | 80015498 | 10/09/2026 | 2026/3351462 |
| rosa ilaNa dos saNtos Pereira | 5973132 | 27/09/2026 | 2026/3352755 |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas
Protocolo: 1371571 GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA (sEAP) EscoLA DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA (EAP) coNcuRso PúBLico PARA PARA sERviDoREs PENitENciÁRios coNcuRso PúBLico c-208, EDitAL Nº 01/2021 - sEAP/ sEPLAD, DE 29 DE JuNHo DE 2021- c208 - suB JuDicE EDitAL Nº 06/2026 - sEAP/PA, DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026. DivuLGAção Do cRoNoGRAMA DAs PRovAs fiNAis Do cuRso DE foRMAção PRofissioNAL PARA PRoviMENto Do cARGo DE PoLiciAL PENAL – c-208 (suB JuDicE)a secretaria de estado de administração Penitenciária – seaP torna público o Cronograma das Provas Finais do Curso de Formação Profissional para Provimento do cargo de Policial Penal – c-208 sub judice, regido pelo edital nº 01/2021 – seaP/sePlad, de 29 de junho de 2021, conforme as disposições a seguir.
1. Do cRoNoGRAMA DAs PRovAs fiNAis Do cuRso DE foRMAção PRofissioNAL.| AtiviDADE | DAtA |
|---|---|
| Prova 1 disciplinas: fundamentos Políticos e sociológicos da Prisão e da Pena; fundamentos jurídicos da Responsabilização Criminal; Ética, Postura Profssional e Relações Interpessoais; Procedimentos e rotinas de reinserção social; Procedimentos e rotinas do sistema Pae; atividade física; Procedi- mentos, rotinas e Medidas administrativas; População Prisional e Políticas Públicas. |
19/09/2026 9h às 13h |
| Prova 2 disciplinas: Procedimentos operacionais; Procedimento disciplinar Penitenciário; Noções de iN- foPeN e Procedimentos de custódia; inteligência aplicada ao sistema Prisional; atendimento Pré -hospitalar; defesa Pessoal; técnicas de algemação; Procedimento e Manuseio técnico com bastão de defesa (tonfa). |
21/09/2026 9h às 13h |
| Prova 3 disciplinas: tratamento Penitenciário; o Uso legal e Progressivo da força; segurança Penitenciária; técnicas e tecnologias Menos letais; armamento e tiro; Noções de Monitoramento eletrônico para busca e recaptura de foragidos e evadidos no âmbito da Polícia Penal; escolta armada; gerencia- mento de crises e técnicas de Negociação; intervenção tática em ambiente Prisional. |
23/09/2026 9h às 13h |
| gabarito PreliMiNar das Provas 1, 2 e 3 | 23/09/2026 |
| PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra os gabaritos PreliMiNares das Provas 1, 2 e 3 |
24 e 25/09/2026 |
| resUltado defiNitivo dos gabaritos | 28/09/2026 |
| solicitaÇÃo de 2ª cHaMada das Provas | 29 e 30/09/2026 |
| deferiMeNto da 2ª cHaMada | 02/10/2026 |
| realiZaÇÃo da 2ª cHaMada da Prova 1 | 06/10/2026 9h às 13h |
| gabarito PreliMiNar da 2ª cHaMada da Prova 1 | 06/10/20262 |
| realiZaÇÃo da 2ª cHaMada da Prova 2 | 07/10/2026 9h às 13h |
| gabarito PreliMiNar da 2ª cHaMada da Prova 2 | 07/10/2026 |
| realiZaÇÃo da 2ª cHaMada da Prova 3 | 08/10/2026 9h às 13h |
| gabarito PreliMiNar da 2ª cHaMada da Prova 3 | 08/10/2026 |
| PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra os gabaritos PreliMiNares da 2ª cHaMa- da 1ª, 2ª e 3ª Prova. |
09 e 13/10/2026 |
| resUltado defiNitivo dos gabaritos das Provas de 2ª cHaMada | 15/10/2026 |
| resUltado PreliMiNar da 2ª fase | 20/10/2026 |
| solicitaÇÃo de vista de cartÃo resPosta | 21 e 22/10/2026 |
| vista do cartÃo-resPosta | 26 e 27/10/2026 |
| resUltado da vista do cartÃo-resPosta | 30/10/2026 |
| PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra o resUltado PreliMiNar da 2ª fase | 03 e 04/11/2026 |
| resUltado do recUrso coNtra o resUltado PreliMiNar da 2ª fase | 06/11/2026 |
| resUltado fiNal e HoMologaÇÃo da 2ª fase | 11/11/2026 |
Art 1º As provas finais serão realizadas na Escola de Administração Penitenciária – eaP, localizada na rua santo antônio, nº 479, bairro campina, belém/Pa, ceP 66.010-105.
art 2º o (a) candidato (a) deverá comparecer no local de realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu ínício, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta e seu documento oficial de identificação com foto. art. 3º a interposição de recursos contra os gabaritos preliminares e contra o resultado preliminar da 2ª fase poderá ser realizada presencialmente
pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante o preenchimento de requerimento próprio e a apresentação de documento oficial de identificação, observados os prazos estabelecidos neste edital.
1º os recursos também poderão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro dos respectivos prazos estabelecidos neste edital, devendo o(a) candidato(a) utilizar o endereço de e-mail informado no ato da inscrição e anexar o requerimento de recurso devidamente preenchido, acompanhado da documentação pertinente, quando necessária.
2º Não serão conhecidos os recursos apresentados fora dos prazos estabelecidos neste Edital, sem a identificação do(a) candidato(a) ou em desacordo com as disposições previstas neste artigo.
art. 4º a solicitação de vista do cartão-resposta poderá ser realizada presencialmente pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante o preenchimento de requerimento próprio e a apresentação de documento oficial de identificação, observados os prazos estabelecidos neste edital.
Parágrafo único. a solicitação de vista também poderá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico [email protected], observados os mesmos requisitos e prazos estabelecidos para a solicitação presencial. art. 5º a vista do cartão-resposta será realizada presencialmente pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante apresentação de documento oficial de identificação.
art. 6º este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém, 04 de setembro de 2026. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária
Protocolo: 1371492 GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA (sEAP) EscoLA DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA (EAP) coNcuRso PúBLico PARA sERviDoREs PENitENciÁRios coNcuRso PúBLico c-204, EDitAL Nº 001/2017- sEAD/ susiPE DE 18 DE DEzEMBRo DE 2017 (suB JuDicE) EDitAL Nº 07/2026 – sEAP/PA, DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026. DivuLGAção Do cRoNoGRAMA DA PRovA fiNAL Do cuRso DE foRMAção PRofissioNAL Do coNcuRso PúBLico c-204 NÍvEL suPERioR - cARGo: técNico EM GEstão DE iNfRAEstRutuRAa secretaria de estado de administração Penitenciária - seaP, torNa PúBLICO o Cronograma das Provas Finais do Curso de Formação Profissional c204 Nível superior – cargo: técnico em gestão de infraestrutura, regido pelo Nº 001/2017 - sead/sUsiPe. 1. do croNograMa das Provas fiNais do cUrso de forMaÇÃo ProfissioNal.
| AtiviDADE | DAtA |
|---|---|
| Prova 2 – eixo avançado (parte 2) disciplinas: tecnologias e sistemas informatizados; gestão de Pessoas; e elaboração de Projetos, formalização, execução e Prestação de contas de convênios. |
18/09/2026 9h às 13h |
| gabarito PreliMiNar da Prova 2 – eixo avançado (parte 2) | 18/09/2026 |
| PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra os gabaritos PreliMiNares da Prova 2 – eixo avançado (parte 2) |
21 e 22/09/2026 |
| resUltado defiNitivo dos gabaritos | 24/09/2026 |
| solicitaÇÃo de 2ª cHaMada das Provas | 25/09/2026 |
| deferiMeNto da 2ª cHaMada | 28/09/2026 |
| realiZaÇÃo da 2ª cHaMada da Prova 2 – eixo avançado(parte 2) | 30/09/2026 |
| gabarito PreliNiNar da 2ª cHaMada da Prova 2 – eixo avançado(parte 2) | 30/09/2026 |
| PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra os gabaritos PreliMiNares da 2ª cHaMa- da 1ª, 2ª e 3ª Prova. |
01 e 02/10/2026 |
| resUltado defiNitivo dos gabaritos das Provas de 2ª cHaMada | 05/10/2026 |
| resUltado PreliMiNar da 2ª fase | 07/10/2026 |
| solicitaÇÃo de vista de cartÃo resPosta | 08/10/2026 |
| vista do cartÃo-resPosta | 09/10/2026 |
| resUltado da vista do cartÃo-resPosta | 13/10/2026 |
| PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra o resUltado PreliMiNar da 2ª fase | 14/10/2026 |
| resUltado fiNal e HoMologaÇÃo da 2ª fase | 20/10/2026 |
Art 1º - As provas finais serão realizadas na Escola de Administração Penitenciária – eaP, localizada na rua santo antônio, nº 479, bairro campina, belém/Pa, ceP 66.010-105.
art 2º - o (a) candidato (a) deverá comparecer no local de realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu ínício, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta e seu documento oficial de identificação com foto. art. 3º - a interposição de recursos contra os gabaritos preliminares e contra o resultado preliminar da 2ª fase poderá ser realizada presencialmente pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante o preenchimento de requerimento próprio e a apresentação de documento oficial de identificação, observados os prazos estabelecidos neste edital.
1º os recursos também poderão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro dos respectivos prazos estabelecidos neste edital, devendo o(a) candidato(a) utilizar o endereço de e-mail informado no ato da inscrição e anexar o requerimento de recurso devidamente preenchido, acompanhado da documentação pertinente, quando necessária.