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Diário Oficial do Estado do Pará · 09/09/2026 · pág. 74

DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

resolve:
art. 1º conceder folga pre mial ao servi dor abaixo relacion ado:
NoME MAtRÍcuLA PERÍoDo PRotocoLo
rUaN Moraes do NasciMeNto 5939028 23, 27 e 31/12/2026 2026/3336270
leaNdro de oliveira soUZa 80015498 10/09/2026 2026/3351462
rosa ilaNa dos saNtos Pereira 5973132 27/09/2026 2026/3352755

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

Protocolo: 1371571 GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA (sEAP) EscoLA DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA (EAP) coNcuRso PúBLico PARA PARA sERviDoREs PENitENciÁRios coNcuRso PúBLico c-208, EDitAL Nº 01/2021 - sEAP/ sEPLAD, DE 29 DE JuNHo DE 2021- c208 - suB JuDicE EDitAL Nº 06/2026 - sEAP/PA, DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026. DivuLGAção Do cRoNoGRAMA DAs PRovAs fiNAis Do cuRso DE foRMAção PRofissioNAL PARA PRoviMENto Do cARGo DE PoLiciAL PENAL – c-208 (suB JuDicE)

a secretaria de estado de administração Penitenciária – seaP torna público o Cronograma das Provas Finais do Curso de Formação Profissional para Provimento do cargo de Policial Penal – c-208 sub judice, regido pelo edital nº 01/2021 – seaP/sePlad, de 29 de junho de 2021, conforme as disposições a seguir.

1. Do cRoNoGRAMA DAs PRovAs fiNAis Do cuRso DE foRMAção PRofissioNAL.
AtiviDADE DAtA
Prova 1
disciplinas: fundamentos Políticos e sociológicos da Prisão e da Pena; fundamentos jurídicos da
Responsabilização Criminal; Ética, Postura Profssional e Relações Interpessoais; Procedimentos e
rotinas de reinserção social; Procedimentos e rotinas do sistema Pae; atividade física; Procedi-
mentos, rotinas e Medidas administrativas; População Prisional e Políticas Públicas.
19/09/2026
9h às 13h
Prova 2
disciplinas: Procedimentos operacionais; Procedimento disciplinar Penitenciário; Noções de iN-
foPeN e Procedimentos de custódia; inteligência aplicada ao sistema Prisional; atendimento Pré
-hospitalar; defesa Pessoal; técnicas de algemação; Procedimento e Manuseio técnico com bastão
de defesa (tonfa).
21/09/2026
9h às 13h
Prova 3
disciplinas: tratamento Penitenciário; o Uso legal e Progressivo da força; segurança Penitenciária;
técnicas e tecnologias Menos letais; armamento e tiro; Noções de Monitoramento eletrônico para
busca e recaptura de foragidos e evadidos no âmbito da Polícia Penal; escolta armada; gerencia-
mento de crises e técnicas de Negociação; intervenção tática em ambiente Prisional.
23/09/2026
9h às 13h
gabarito PreliMiNar das Provas 1, 2 e 3 23/09/2026
PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra os gabaritos PreliMiNares das Provas
1, 2 e 3
24 e 25/09/2026
resUltado defiNitivo dos gabaritos 28/09/2026
solicitaÇÃo de 2ª cHaMada das Provas 29 e 30/09/2026
deferiMeNto da 2ª cHaMada 02/10/2026
realiZaÇÃo da 2ª cHaMada da Prova 1 06/10/2026
9h às 13h
gabarito PreliMiNar da 2ª cHaMada da Prova 1 06/10/20262
realiZaÇÃo da 2ª cHaMada da Prova 2 07/10/2026
9h às 13h
gabarito PreliMiNar da 2ª cHaMada da Prova 2 07/10/2026
realiZaÇÃo da 2ª cHaMada da Prova 3 08/10/2026
9h às 13h
gabarito PreliMiNar da 2ª cHaMada da Prova 3 08/10/2026
PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra os gabaritos PreliMiNares da 2ª cHaMa-
da 1ª, 2ª e 3ª Prova.
09 e 13/10/2026
resUltado defiNitivo dos gabaritos das Provas de 2ª cHaMada 15/10/2026
resUltado PreliMiNar da 2ª fase 20/10/2026
solicitaÇÃo de vista de cartÃo resPosta 21 e 22/10/2026
vista do cartÃo-resPosta 26 e 27/10/2026
resUltado da vista do cartÃo-resPosta 30/10/2026
PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra o resUltado PreliMiNar da 2ª fase 03 e 04/11/2026
resUltado do recUrso coNtra o resUltado PreliMiNar da 2ª fase 06/11/2026
resUltado fiNal e HoMologaÇÃo da 2ª fase 11/11/2026

Art 1º As provas finais serão realizadas na Escola de Administração Penitenciária – eaP, localizada na rua santo antônio, nº 479, bairro campina, belém/Pa, ceP 66.010-105.

art 2º o (a) candidato (a) deverá comparecer no local de realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu ínício, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta e seu documento oficial de identificação com foto. art. 3º a interposição de recursos contra os gabaritos preliminares e contra o resultado preliminar da 2ª fase poderá ser realizada presencialmente

pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante o preenchimento de requerimento próprio e a apresentação de documento oficial de identificação, observados os prazos estabelecidos neste edital.

1º os recursos também poderão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro dos respectivos prazos estabelecidos neste edital, devendo o(a) candidato(a) utilizar o endereço de e-mail informado no ato da inscrição e anexar o requerimento de recurso devidamente preenchido, acompanhado da documentação pertinente, quando necessária.

2º Não serão conhecidos os recursos apresentados fora dos prazos estabelecidos neste Edital, sem a identificação do(a) candidato(a) ou em desacordo com as disposições previstas neste artigo.

art. 4º a solicitação de vista do cartão-resposta poderá ser realizada presencialmente pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante o preenchimento de requerimento próprio e a apresentação de documento oficial de identificação, observados os prazos estabelecidos neste edital.

Parágrafo único. a solicitação de vista também poderá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico [email protected], observados os mesmos requisitos e prazos estabelecidos para a solicitação presencial. art. 5º a vista do cartão-resposta será realizada presencialmente pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

art. 6º este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém, 04 de setembro de 2026. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1371492 GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA (sEAP) EscoLA DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA (EAP) coNcuRso PúBLico PARA sERviDoREs PENitENciÁRios coNcuRso PúBLico c-204, EDitAL Nº 001/2017- sEAD/ susiPE DE 18 DE DEzEMBRo DE 2017 (suB JuDicE) EDitAL Nº 07/2026 – sEAP/PA, DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026. DivuLGAção Do cRoNoGRAMA DA PRovA fiNAL Do cuRso DE foRMAção PRofissioNAL Do coNcuRso PúBLico c-204 NÍvEL suPERioR - cARGo: técNico EM GEstão DE iNfRAEstRutuRA

a secretaria de estado de administração Penitenciária - seaP, torNa PúBLICO o Cronograma das Provas Finais do Curso de Formação Profissional c204 Nível superior – cargo: técnico em gestão de infraestrutura, regido pelo Nº 001/2017 - sead/sUsiPe. 1. do croNograMa das Provas fiNais do cUrso de forMaÇÃo ProfissioNal.

AtiviDADE DAtA
Prova 2 – eixo avançado (parte 2)
disciplinas: tecnologias e sistemas informatizados; gestão de Pessoas; e elaboração de Projetos,
formalização, execução e Prestação de contas de convênios.
18/09/2026
9h às 13h
gabarito PreliMiNar da Prova 2 – eixo avançado (parte 2) 18/09/2026
PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra os gabaritos PreliMiNares da Prova
2 – eixo avançado (parte 2)
21 e 22/09/2026
resUltado defiNitivo dos gabaritos 24/09/2026
solicitaÇÃo de 2ª cHaMada das Provas 25/09/2026
deferiMeNto da 2ª cHaMada 28/09/2026
realiZaÇÃo da 2ª cHaMada da Prova 2 – eixo avançado(parte 2) 30/09/2026
gabarito PreliNiNar da 2ª cHaMada da Prova 2 – eixo avançado(parte 2) 30/09/2026
PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra os gabaritos PreliMiNares da 2ª cHaMa-
da 1ª, 2ª e 3ª Prova.
01 e 02/10/2026
resUltado defiNitivo dos gabaritos das Provas de 2ª cHaMada 05/10/2026
resUltado PreliMiNar da 2ª fase 07/10/2026
solicitaÇÃo de vista de cartÃo resPosta 08/10/2026
vista do cartÃo-resPosta 09/10/2026
resUltado da vista do cartÃo-resPosta 13/10/2026
PraZo Para iNterPosiÇÃo de recUrso coNtra o resUltado PreliMiNar da 2ª fase 14/10/2026
resUltado fiNal e HoMologaÇÃo da 2ª fase 20/10/2026

Art 1º - As provas finais serão realizadas na Escola de Administração Penitenciária – eaP, localizada na rua santo antônio, nº 479, bairro campina, belém/Pa, ceP 66.010-105.

art 2º - o (a) candidato (a) deverá comparecer no local de realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu ínício, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta e seu documento oficial de identificação com foto. art. 3º - a interposição de recursos contra os gabaritos preliminares e contra o resultado preliminar da 2ª fase poderá ser realizada presencialmente pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante o preenchimento de requerimento próprio e a apresentação de documento oficial de identificação, observados os prazos estabelecidos neste edital.

1º os recursos também poderão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro dos respectivos prazos estabelecidos neste edital, devendo o(a) candidato(a) utilizar o endereço de e-mail informado no ato da inscrição e anexar o requerimento de recurso devidamente preenchido, acompanhado da documentação pertinente, quando necessária.