DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  75

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

2º Não serão conhecidos os recursos apresentados fora dos prazos estabelecidos neste Edital, sem a identificação do(a) candidato(a) ou em desacordo com as disposições previstas neste artigo.

art. 4º - a solicitação de vista do cartão-resposta poderá ser realizada presencialmente pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante o preenchimento de requerimento próprio e a apresentação de documento oficial de identificação, observados os prazos estabelecidos neste edital.

Parágrafo único. a solicitação de vista também poderá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico [email protected], observados os mesmos requisitos e prazos estabelecidos para a solicitação presencial.

art. 5º - a vista do cartão-resposta será realizada presencialmente pelo(a) candidato(a), na escola de administração Penitenciária – eaP, no horário das 9h às 14h, mediante apresentação de documento oficial de identificação. art. 6º - este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém, 04 de setembro de 2026. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - disPeNsar o servidor reYNaldo da coNceicao de oliveira CORREA, matrícula funcional nº 5941998/2, da Função Gratificada de Supervisor de serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuários, com lotação na Ucr MaritUba i, a contar de 08/09/2026.

art. 2º - coNceder à servidora sHirleY oliveira da silva, matrícula funcional nº 55209151/2, a Função Gratificada de Supervisor de Serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuário, na referida lotação, a contar de 08/09/2026.

art. 3º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 08/09/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - disPeNsar a servidora aliNe aNdrade farias, matrícula funcional nº 5994613/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de reinserção social, a contar de 08/09/2026.

art. 2º - coNceder à servidora eUlita Pedrosa PaNtoja, matrícula funcional nº 5982886/2, a Função Gratificada de Supervisor de Serviços técnicos Penitenciários de reinserção social, a contar de 08/09/2026. art. 3º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 08/09/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

art. 2º - coNceder à servidora Patricia alves dias de liMa, matrícula funcional nº 57201535/1, a Função Gratificada de Supervisor de Serviços técnicos Penitenciários de reinserção social, na referida lotação, a contar de 09/09/2026.

art. 3º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

PoRtARiA Nº 670/2026-DGP/sEAP Belém, 8 de setembro de 2026. o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 20 (vinte) dias de liceNÇa PaterNidade ao servidor lUcas MaNUel abreU de jesUs (mat. 5966438/2), analista em gestão Penitenciária - enfermagem, no período de 2/9/2026 a 21/9/2026. art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém (Pa), 08 de setembro de 2026.

raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUZa, corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo os termos do art. 199 da lei nº 5.810/1994-rjU (alterada pela lei nº 10.560/2024), art. 110, iii, da lei nº 8.972/2020 e súmula nº 635 do stj;

resolve:

art. 1º-deterMiNar a instauração do Processo adMiNistrativo disciPliNar nº 9113/2026-cgP/seaP em desfavor do servidor j.a.c. (Mf: 5975094), objetivando apurar a possível responsabilidade administrativa e/ou funcional, por suposta conduta irregular (deepfake), infringindo, em tese, aos arts. 177, ii, iv, vi c/c 190, i, iv e v todos da lei nº 5.810/94rjU.

art. 2º–coNstitUir comissão composta pelos seguintes membros: r. v.s.P. funcional: 6039262- Presidente; t.c.j. funcional 5898361 e j.H.P.o. funcional: 5970353, para conduzirem as investigações, deliberar que os membros tenham dedicação exclusiva e obedeçam ao estatuído no art. 208, da lei nº 5.810/1994-rjU c/c art. 83, caput, da lei nº 8.972/2020, devendo apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração; dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUZa corregedor-geral Penitenciário.

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

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o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

Art. 1° - DESIGNAR a servidora DULCILENE DE NAZARE SILVA PEREIRA, matrícula funcional n° 5986183/1, para exercer a Função Gratificada de supervisor de serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuários, com lotação na Unidade de custódia e reinserção feminina de ananindeua (Ucrf aNaNiNdeUa), no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, em substituição à titular Maria Marcia saNtiago Pedrosa, matrícula funcional n° 5896854/2, que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 08/09/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - coNceder à servidora lUciaNa siqUeira colares figUeiRA, matrícula funcional nº 5970872/1, a Função Gratificada de Supervisor de equipe Penitenciária, com lotação na Ucrf saNtaréM, a contar de 09/09/2026.

art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém, 08 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - disPeNsar o servidor aNdersoN leal cardoso, matrícula funcional nº 5922513/2, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços técnicos Penitenciários de reinserção social, com lotação na Ucr saliNoPolis, a contar de 09/09/2026.

servidor: tarcÍsio silva toMaZ cargo: assisteNte adMiNistrativo Matrícula: 57193082/1 Período de gozo: 27.10.2026 a 25.11.2026, 30 (trinta) dias referente ao triênio: 31.12.2011 a 29.12.2014.

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13/12/2004, e,

coNsideraNdo:

• o Processo n.º e-2026/2944312, de 19/06/2026; resolve:

desigNar os servidores jose Helder Moreira caNdido, matrícula n° 5945919/2, ocupante do cargo de Diretor, e, RODOLFO CRUZ BRITO, matrícula nº 5946489/2, ocupante do cargo de assessor - dPat/secUlt, como gestores do termo de fomento a ser celebrado entre a secretaria de estado de cUltUra - secUlt e a arqUidiocese de beléM – ParÓqUia Nossa seNHora do PerPétUo socorro, inscrita no cNPj n.º 04.814.851/0013-62, cujo objeto é a construção do novo templo da igreja de Nossa senhora do Perpétuo socorro, no município de belém/Pa. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 04 de setembro de 2026 cYNtia sUZaNa de alMeida Melo

secretária adjunta de estado de cultura/secUlt

Protocolo: 1371374