DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

servidor: jeaN carlo de oliveira figUeiredo Matrícula: 5720223/1 quantidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) origem: beléM/Pa destino: abaetetUba/Pa data: 11 a 14/09/2026 objetivo: acompanhar agenda de governo, no referido município. ordenador: cYNtia sUZaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt

fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 Processo n° E-2026/3332924

servidora: aUriceli do socorro MagalHaes cargo: cHefe de gabiNete Matrícula: 5985785/2 quantidade de diárias: 03 e 1/2 (três e meia) origem: belém/Pa destino: sÃo PaUlo/sP Período: 09 a 12/09/2026 objetivo: Participar de aperfeiçoamento educacional de servidor público – Mestrado, na referida cidade. ordenador: cYNtia sUZaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

servidora: viviaNNe MiraNda Maciel da silva cargo: diretora administrativa e financeira Matrícula: 5945713/2 quantidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) origem: belém/Pa destino: sÃo PaUlo/sP Período: 09 a 11.09.2026

objetivo: Participar de aperfeiçoamento educacional de servidor público – Mestrado em Políticas públicas e gestão governamental, na referida cidade. ordenador: cYNtia sUZaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 604/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3276904.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O Carimbó Vai à Escola no Xingu, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 12.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$10.900,00 (dez mil e novecentos reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra alexa MaYaNe Neres MoNteiro ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 656 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e- 2026/3328488

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CORES NA PERIFERIA: CIRCUITO aMaZôNico de grafite”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 21/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.573,72 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra fabrÍcio de farias gUedes ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 671 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3327792. objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “RAIZ DA FÉ: ICONOGRAFIAS DO SAgrado eM MoviMeNto”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$49.573,72 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra edsoN NoNato aMoras de Melo 44.363.921 edsoN NoNato aMoras de Melo

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL N° 660 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3322001.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Oficina de boi de máscaras, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 20.000,00 (vinte mil reais).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra edgar de saNtaNa garÇa jUNior ageNte cUltUral

Protocolo: 1371387 iNExiGiBiLiDADE DE cHAMAMENto PúBLico Nº 027/2026 - sEcuLt (PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº E-2026/3251763) o goverNo do estado do Pará, por meio da secretaria de estado de cUltUra, torna pública a autorização de inexigibilidade de chamamento Público, no bojo do Processo Nº e-2026/3251763 – secUlt, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 31, caput, da lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº 13.204/2015 e nos seus decretos regulamentadores, objetivando a formalização de parceria com o grUPo socio cUltUral boto tUcUxi, pessoa jurídica, inscrita no cNPj nº 03.124.449/0001-50, com endereço à rua do sol, nº 22 , galpão do boto tucuxi, ceP: 68000-001, bairro: Nova União, santarém/Pa, com o objetivo de viabilizar a realização da apresentação do boto tucuxi no festival do sairé 2026.

a presente parceria será efetivada por meio de terMo de foMeNto entre o GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI, com transferência de recursos financeiros do Poder Público para a organização da sociedade civil, no valor de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução do objeto pactuado. A presente justificativa de ausência de realização de chamamento público faz-se em cumprimento ao art. 32 da lei federal nº 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, ser impugnada, conforme previsão do § 2 º deste mesmo dispositivo. Publique-se de acordo com a legislação vigente. belém (Pa), 08 de setembro de 2026. brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretário de estado de cultura do estado do Pará

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 657 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3320613.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Comunicação Criativa: Vídeo e Design na periferefia, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

secretaria de estado de cUltUra diego soUsa goNÇalves ageNte cUltUral

Protocolo: 1371377

Protocolo: 1371445