DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  77

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 663 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e- 2026/3336343

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Do barro ao boneco, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 25/08/2026. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$57.500,11 (cinquenta e sete mil quinhentos reais e onze centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra jefersoN lUiZ MoNteiro ceciM ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 588/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e- 2026/3259725

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Pororoca Cultural: Dança e ancestralidade, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 03/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 11.387,48 (onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra elisoN feliPe dos saNtos de abreU ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 586/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e- 2026/3259637

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Divas da Noite, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 04/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 37.958,29 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra diaNa rocHa soares ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 667 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3335221.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PRAIA GRANDE - PELAS ÁGUAS da MeMÓria, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 24.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 74.166,66 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra ferNaNdo segtoWicK goMes cardoso jUNior MaraHU ProdUÇÕes de ciNeMa e televisÃo ltda

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 668/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3336008.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dalcídio Jurandir – Literatura da Amazônia, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 22.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 120.000,00 (cento vinte mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra fraNcisco artHUr saNtos de oliveira iNstitUto corviNa de cUltUra e aUdiovisUal ltda

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 609/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 006/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e- 2026/3281940

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Sons em Movimento – Ritmos da Amazônia em dança”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 12/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 37.958,29 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra raiMUNdo oliveira silva filHo ageNte cUltUral

o goverNo do estado do Pará, por meio da secretaria de estado de cUltUra, torna pública a autorização de inexigibilidade de chamamento Público, no bojo do Processo Nº e-2026/2944312 – secUlt, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 31, caput, da lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº 13.204/2015 e nos seus decretos regulamentadores, objetivando a formalização de parceria com a arquidiocese de belém – Paróquia Nossa senhora do Perpétuo socorro, pessoa jurídica, inscrita no cNPj nº 04.814.851/0013-62, com endereço à rodovia arthur bernardes, nº 459, bairro: telégrafo, ceP: 66115-000, belém (Pa), com o objetivo de viabilizar a construção do novo templo da igreja de Nossa senhora do Perpétuo socorro, localizada na rodovia arthur bernardes, 459 - bairro: telégrafo - belém (Pa).

a presente parceria será efetivada por meio de terMo de foMeNto entre o arquidiocese de belém – Paróquia Nossa senhora do Perpétuo socorro, com transferência de recursos financeiros do Poder Público para a Organização da sociedade civil, no valor de r$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) para a execução do objeto pactuado.

A presente justificativa de ausência de realização de chamamento público faz-se em cumprimento ao art. 32 da lei federal nº 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, ser impugnada, conforme previsão do § 2 º deste mesmo dispositivo.

Publique-se de acordo com a legislação vigente. belém (Pa), 08 de setembro de 2026. brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretário de estado de cultura do estado do Pará

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 694 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo No: e- 2026/3336420

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ODIVELISMO EM FORMAÇÃO: Formação de Novos artistas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

Protocolo: 1371454