DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 65.398,03 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra aNdersoN josé favacHo dos saNtos ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL N° 670 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N° 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo No: e- 2026/3335598

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circulação do saber: Marajó das Letras em santarém, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de rs 98.097,00 (Noventa e oito mil, noventa e sete reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra ferNaNda de oliveira MartiNs iNstitUto letras qUe flUtUaM ageNte cUltUral

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

sável: Nádia alves Monteiro da silva; MatrÍcUla: 57193484; cargo do servidor: gerente do cll; e-mail: [email protected]; setor: gcll; NoMe do servidor sUbstitUto: Maurício dias da silva; MatrÍcUla: 57194786; cargo: assistente administrativo; e-mail: cinelibero@gmail. com; setor: gcll.

data: 08/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 412/2026

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 412/2026, com fundamento no art. 74, inciso i, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 08/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

objeto: repasse de valores para a execução da parceria do projeto “contratação da dupla Ícaro & gilmar para realização de apresentação artística musical, durante a programação cultural da xxxviii exposição agropecuária de Marabá - exPoaMa 2026”, no Parque de exposições josé francisco diamantino, em Marabá/Pa. dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8841; Pi: 24 df 4457104; Natureza de despesa: 335041; fonte de recurso: 015.0000.0001; ação: 285483.

eM coNforMidade coM eMePeNHo: 2026.460202Ne001773 valor total: r$ 420.000,00 vigência: 04/09/2026 à 30/11/2026 data da assinatura: 04/09/2026 concedente: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

organização da sociedade civil: associaÇÃo dos ProdUtores rUrais de Marabá e regiÃo sUl e sUdeste do Pará – aPrM, com sede na rodovia br-155, Km 10, nº 1569, Nova Marabá, Marabá/Pa; inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.830.688/0001-19, E-mail: [email protected], neste ato representado por seu representante legal, o sr. ricardo guimarães de queiroz, portador da cédula de identidade nº: M1561669 ssP/Mg e inscrito no cPf: 418.284.026-72.

o Presidente da fundação cultural do estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo decreto estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda decreto governamental publicado no doe nº 36.582, de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO a Lei 14.133/21, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Pae nº 2026/3162056.

resolve desigNar, para as funções de fiscais do terMo de foMeNto nº 001/2026, firmado entre esta Fundação Cultural do Estado Pará, com a associação dos Produtores rurais de Marabá e região sul e sudeste do Pará – aPrM, cNPj nº 29.830.688/0001-19, que que tem como objeto o repasse de valores para a execução da parceria do projeto “contratação da dupla Ícaro & gilmar para realização de apresentação artística musical, durante a programação cultural da xxxviii exposição agropecuária de Marabá - exPoaMa 2026”. NoMe do 1º fiscal - gestor: servidor resPoNsável: eder da silva alMeida; cPf: 889.189.392-72 MatrÍcUla: 5949400; cargo: assessor; setor/ local de trabalHo: coordenadoria de gestão de Pessoas; servidor sUbstitUto: Marcelo dos saNtos carMo, cPf: 396.927.362-53 MatrÍcUla: 5888124/1; cargo: coordenador.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará- fcP

Protocolo: 1371257

objeto: contratação de serviços técnicos para liceNÇas de exibiÇÕes dos filMes “boi NeoN, baixio das bestas, baile PerfUMado, ciNeMa, asPiriNas e UrUbUs” a ser realizado pela empresa reserva NacioNal, para exibição na programação do cine libero luxardo, localizado no município de belém/Pa com exibições disponibilizadas no período de 15 dias, a contar da data de exibição por meio do Pae. em conformidade com a N.e: 2026.460202Ne001721.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8843 104.000.8843 c fonte de recurso: 015.0000.0001 elemento de despesa: 339039 ação: 285114 .

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecida: reserva NacioNal distribUidora de filMes ltda., inscrita no cNPj nº 08.346.733/0001-94.

valor total: r$ 6.300,00 (Nove mil reais).

referente: Pregão eletrônico srP nº 900002/2026 (lei federal nº 14.133/2021) contratante: fundação cultural do estado do Pará – fcP, inscrita no cNPj nº 14.662.886/0001-43

contratada: inovatti educação e tecnologia ltda., inscrita no cNPj/Mf nº 06.091.618/0001-90, representada por edilberto Nunes, sócio – administrador, cPf/Mf nº: 410.534.862-00. Objeto: Fornecimento de livros impressos destinados à requalificação e ampliação do acervo de bibliotecas públicas municipais, escolares da rede pública de ensino, hospitalares da rede pública e prisionais, bem como para atendimento da Biblioteca Pública Estadual Arthur Vianna e suas filiais especializadas, e das bibliotecas localizadas nas Usinas de Paz, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes dos anexos. vigência: 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 e término em 08/09/2027.

valor total: r$ 953.400,00 (novecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais).

dotação orçamentária: atividade: 8850; ação: 283358 ; elemento de despesa: 339030; Plano interno (Pi): 104.000.8850c; fontes de recurso: 025.0100.0061 e 015.0100.0061

data de assinatura: 08/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

o Presidente da fundação cultural do estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo decreto estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda decreto governamental publicado no doe nº 35.286, de 10 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO a Lei 14.133/21, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Pae nº 2026/3314190.

resolve desigNar, para as funções de fiscais do contrato nº 280/2026, celebrado entre a fundação cultural do estado do Pará e a empresa iNovatti edUcaÇÃo e tecNologia ltda, cNPj/Mf nº 06.091.618/000190, cujo objeto consiste no fornecimento de livros impressos destinados à requalificação e ampliação do acervo de bibliotecas públicas municipais, escolares da rede pública de ensino, hospitalares da rede pública e prisionais, bem como para atendimento da biblioteca Pública estadual arthur Vianna e suas filiais especializadas, e das bibliotecas localizadas nas Usinas de Paz.. NoMe do 1º fiscal: servidor resPoNsável: siMoNe Maria Matos Moreira, matrícula nº 20044102, ocupante do cargo de técnica em gestão cultural, e para exercer a função de fiscal substituta, a servidora roseMerY ferreira de aNdrade soUZa, matrícula nº 54194668-2, ocupante do cargo de bibliotecária.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará- fcP

fiscal da deMaNda: fiscal da demanda: NoMe do servidor resPoN-

Protocolo: 1371756