DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  79

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

Publicada no doe nº. 36.748 de 28.08.2026 (Protocolo: nº. 1367671) 2- as férias do servidor denison ferreira Pastana. Matrícula: 5911141/2, constante na Portaria de Férias n° 100/2026 - FCG, publicada no DOE n° 36.669 de 16.07.26 - (Protocolo n° 1350989). E a errata de férias publicada em 13.08.2026 - (Protocolo n° 1361348). Autorização: Processo n° 2026/3076683

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente - fcg

ii - determinar aplicação do suprimento de fundos, no período de 30 dias a contar da emissão da ordem bancária, para ocorrer com despesas de travessia de balsa e serviço de Pessoa física (roçagem e limpeza do terreno), motivo supervisão técnica de estação retransmissora de tv digital, visando a visita do Ministro das comunicações na cidade de breves, viagem programada para o período de 14 a 17/09/2026. estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, para a realização da prestação de contas, após o período de aplicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente

sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

.

a secretária adjunta de estado de comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do decreto governamental publicado no doe nº 34.783 de 02 de dezembro de 2021.

resolve:

desigNar a servidora breNa alves botelHo goes, matrícula funcional nº 5983852/ 1, ocupante do cargo de assessor de iMPreNsa i, para responder, cumulativamente e interinamente, pela diretoria de Publicidade, Propaganda e Marketing da secretaria de estado de comunicação/ secoM, em virtude da ausência do titular NiltoN MacHado lobato, Matrícula funcional – 5986912/1, no período de 04/09/26 a 03/10/26. dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. aliNNe KelleN MoNteiro Passos secretária de estado de comunicação, em exercício.

a secretária de estado de comunicação, em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme Proc. nº 2026/3337871/secoM. resolve:

i – conceder ao servidor freddie garcia de liMa Neto, mat. nº5963064/4, cargo de assessor de iMPreNsa i, um suprimento de fundos no valor de r$ - 150,00 (cento e cinquenta reais), para suprir as necessidades desta secoM.

ii – o período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da ob, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aliNNe KelleN MoNteiro Passos

secretária de estado de coMUNicaÇÃo, eM exercÍcio.

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008 CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22 de Março de 2024; coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3335464 ; resolve:

i - aUtoriZar o(a) servidor(a) aUgUsto sérgio Pereira dos reis JÚNIOR, mat. n° 5987038/2, ocupante do cargo de PRESIDENTE lotado na PresidêNcia, para deslocamento em viagem ao(s) Município(s) de breves de 16/09/2026 a 17/09/2026, com objetivo de visita a estação de breves, com o Ministro das comunicações .

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 01 e ½ (Uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 287,34, totalizando a importância a ser paga de r$ 431,01;

iii - o servidor terá o prazo de 5 (cinco) dias após a data do retorno para a devida prestação de contas.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente

Protocolo: 1371436 PoRtARiA Nº 346/2026, DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026.

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22 de Março de 2024;

coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3331921; resolve:

i - aUtoriZar o(a) servidor(a) MaUrÍcio PaMPolHa do aMaral, mat. n° 57235117/2, ocupante do cargo de DIRETOR, lotado na DIRETORIA técNica, para deslocamento em viagem ao(s) Município(s) de breves de 16/09/2026 a 17/09/2026, com objetivo de visita a estação de breves, com o Ministro das comunicações .

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 01 e ½ (Uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 370,61;

iii - o servidor terá o prazo de 5 (cinco) dias após a data do retorno para a devida prestação de contas.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo os termos do ofício n.º 58/2026 – dtec/fUNtelPa de solicitação de suprimento de fundos, contido nos autos do Processo 2026/3331674, de 02/09/2026.

r e s o l v e:

i - coNceder suprimento de fundos ao servidor sérgio carlos farias de oliveira, matrícula n.º 3181855/1, ocupante do cargo de gereNte, no valor de r$ 2.600,00 (dois Mil e seiscentos reais), seguindo a seguinte classificação orçamentária:

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22 de Março de 2024;

coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3331888; resolve:

i - aUtoriZar o(a) servidor(a) sergio carlos farias de oliveira, mat. n° 3181855/1, ocupante do cargo de GERENTE, lotado na Diretoria técnica, para deslocamento em viagem ao(s) Município(s) breves, no período de 14/09/2026 a 17/09/2026, com objetivo supervisão técnica de estação retransmissora de tv digital, visando a vista do Ministro das comunicações.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75;

iii - o servidor terá o prazo de 5 (cinco) dias após a data do retorno para a devida prestação de contas.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente

Protocolo: 1371440