DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  81

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

art. 1º o valor da cota parte estadual referente ao município de Marituba, constante no anexo da Portaria Nº 61/2026- gs/sedUc, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.548 de 27 de fevereiro de 2026, passa a vigorar na seguinte conformidade do anexo único desta Portaria.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 27 de fevereiro de 2026. ricardo Nasser sefer

secretário de estado de educação

objeto do contrato: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de creches padrão sedUc – tiPo 2, em diversos Municípios do estado do Pará, regiões de integração: guajará (ananindeua/Pa) objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 072/2024 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08/09/2026 até 08/07/2027, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. concorrência eletrônica nº 005/2023

adequação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 017990000000000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995. elemento de despesa: 4490.51. Plano interno: 101crecH3ad. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: eNgevel coNstrUÇÕes e serviÇos ltda /cNPj.: 02.100.753/0001-02, com sede na tv. Mauriti, 4017, ceP: 66.093-682, Marco, belém/Pa.

data de assinatura: 04/09/2026

vigência: 08/09/2026 a 08/07/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto: chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de alimentação escolar (PNae), no Município de PaRAGOMINAS, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência. Processo nº 2026/2818766 – Pae/sedUc

Uasg 925315

observação: os interessados poderão obter o edital a partir do dia 09/09/2026, por meio dos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br

Melhores informações no Núcleo de contratações - NUcoNt/sedUc pelo fone: 091-3131-0728 ou pelo e-mail: [email protected] responsável pelo certame: comissão da chamada Pública – (Portaria da comissão nº 80/2026-sal/sedUc)

local: sala de reuniões da secretaria de administração e finanças na Prefeitura Municipal de Paragominas - rua do contorno, nº 1212, bairro centro. ceP 68.625-245.

data: 30/09/2026 Hora: 10h belém, 08 de setembro de 2026. ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

convênio de cooperação técnica e financeira: 055/2022

objeto do convênio: construção do Novo Prédio da e.e.e.M. coronel Pinheiro júnior, do município de tracuateua/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla qUiNta – do valor e da dotaÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao convênio original, visando o acréscimo financeiro de r$ 2.075.324,98 (dois milhões setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), sendo aditado à coNcedeNte o valor de r$ 1.992.311,98 (um milhão novecentos e noventa e dois mil trezentos e onze reais e noventa e oito centavos) e para coNveNeNte o valor de R$ 83.013,00 (oitenta e três mil e treze reais), justificado pela adição de serviços de acordo com nota técnica e plano de trabalho anexo aos autos. dotação orçamentária:

ação: 277670 funcional Programática: 16101.12 122.1511 Projeto/atividade: 7603 Produto: 3007 Natureza de despesa: 4440.42 fonte de recurso: 01500100102-011012 – rec. tesouro. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa. convenente: MUNicÍPio de tracUateUa /cNPj/Mf.: 01.612.999/000192, com sede à av. Mário Nogueira s/n altos, centro, ceP.: 68.647-000,tracuateua/Pa.

data de assinatura: 08/09/2026 vigência: a partir da data de sua assinatura.

ordenador: lázaro cézar da silva lima júnior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do convênio: reforma e ampliação da escola estadual de ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, quadra 122, lote 01, bairro Novo eldorado, eldorado dos carajás/Pa. objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102012639 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511.7674. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101fraNciec. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa

convenente: MUNicÍPio de eldorado dos carajás /cNPj/Mf. Nº 84.139.633/0001-75, com sede à rua rio vermelho, qd. 051, Nº 01 – centro – Km 100, ceP:68.524-000, eldorado dos carajás/Pa.

data de assinatura: 04/09/2026

vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027 ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDos - No. 67375/2026 PRAzo APLicAção: 60 dias PraZo PrestaÇÃo de coNtas: 15 dias observaÇÃo: liberação de recurso público em forma de suprimento de fundo para subsidiar compra de material de consumo para o conselho estadual de educação - cee. cargo/fUNÇÃo: aNalista de gestao goverNaMeNtal e Politica edUcacioNal a / ativ Nivel sUPerior

NoMe: allaN de oliveira PaNtoja MatrÍcUla: 5902675

PrograMa de trabalHo: 1297 foNte de recUrso: 1500100102 NatUreZa desPesa: 339030 valor: r$ 4000,00

ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

OBJETIVO: A viagem ao município de Santarém/PA tem como finalidade realizar as atividades de preparação, organização e acompanhamento da inauguração do centro de inovação e sustentabilidade da educação básica ? ciseb, na escola estadual júlio Heleno. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 15/09/2026 saNtareM / beleM / 17/09/2026 Nº diárias: 2.5

valor total: r$ 617,68 NoMe: Marcelle roliM de soUZa liMa MatrÍcUla: 5839319 cargo/fUNÇÃo: Professor ad-4 / doceNte ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

OBJETIVO: A viagem ao município de Santarém/PA tem como finalidade realizar as atividades de preparação, organização e acompanhamento da inauguração do centro de inovação e sustentabilidade da educação básica ? ciseb, na escola estadual júlio Heleno. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 15/09/2026 saNtareM / beleM / 17/09/2026 Nº diárias: 2.5

valor total: r$ 617,68 NoMe: celia da coNceicao de assis fraNca MatrÍcUla: 57204065 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte

ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1371393