DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO , no uso das atribuições que lhe que lhe conferem os incisos I e VII do art.48, da Lei Complementar nº 59, de 23 de dezembro de 2025, e à vista o que consta no processo SEI nº 006.0404.2026.0053438-90, na Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026, no Decreto nº 24.623, de 19 de junho de 2026 e na Portaria PGE nº 079, de 29 de junho de 2026,

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

° Art. 1 . Autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença prêmio de Cristina Carvalho Cruz Burgos Lessa , ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, classe 2, matrícula nº 09.439.931-0, referente ao quinquênio de 16/05/2021 a 15/05/2026.

° Art. 2 . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procuradora Geral do Estado da Bahia

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO , no uso das atribuições que lhe que lhe conferem os incisos I e VII do art.48, da Lei Complementar nº 59, de 23 de dezembro de 2025, e à vista o que consta no processo SEI nº 006.11897.2026.0084626-72, na Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026, no Decreto nº 24.623, de 19 de junho de 2026 e na Portaria PGE nº 079, de 29 de junho de 2026,

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

° Art. 1 . Autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença prêmio de Oscimar Alves Torres , ocupante do cargo de Procurador do Estado, Primeira Classe, matrícula nº 13.295.840-0 referente ao quinquênio de 07/02/2021 a 06/02/2026.

° Art. 2 . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procuradora Geral do Estado da Bahia

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Altera a Instrução Normativa nº 025, de 07 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere a alínea “h” do inciso I do art. 25 do Decreto nº 21.451, de 09 de junho de 2022, e considerando o disposto no art. 48 do Decreto nº 19.496 e no art. 36 do Decreto nº 19.498, ambos de 04 de março de 2020 e no art. 33 do Decreto nº 21.069, no art. 44 do Decreto nº 21.070 e no art. 45 do Decreto nº 21.071 todos de 24 de janeiro de 2022, resolve, em conformidade com o disposto no processo SEI nº 009.0227.2026.0039731-49, editar a seguinte INSTRUÇÃO :

1.Em razão da indisponibilidade parcial do sistema RH Bahia nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, os prazos das fases previstos na Instrução Normativa (IN) nº 025/2026, publicada no DOE de 07 de agosto de 2026, serão ajustados conforme as alterações descritas a seguir: 2.Os prazos das Fases dos Anexos I, II, IV e V da IN nº 025/2026 passam a vigorar conforme os respectivos Anexos desta IN. Permanecem inalterados os demais prazos das Fases não abrangidos por esta alteração.

3.Os prazos das Fases do Anexo III da IN nº 025/2026 passam a vigorar conforme o respectivo Anexo desta Instrução.

4.Os prazos das Orientações Gerais constantes no Anexo VI da IN nº 025/2026 passam a vigorar conforme o respectivo Anexo desta Instrução.

5.A CTGD prestará informações complementares às Comissões de Avaliação de Desempenho Setoriais e às Coordenações de Recursos Humanos (CRH), bem como solucionará os casos omissos.

6.Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. Os casos omissos.

1. Esta Instrução entra em vigor na data de sua

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