DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474
Radiodifusão, Médico Veterinário, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico-Específico ; e da carreira de Jornalista, integrante do Grupo Ocupacional Comunicação Social.
| Fase 06 De 21/08/2026 a 14/09/2026 |
O avaliador imediato deve acessar o Portal RH Bahia, (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema >> Login Usuário>> Aba Gestor>> Avaliações>> Ano Referência>> 202501 >> Avaliações Pendentes>> para realizar, GRAVAR E ENVIAR a(s) avaliação(ões) do(s) servidor(es) a ele subordinado(s). |
|---|---|
| Fase 07 De 15/09/2026 a 16/09/2026 |
O servidor avaliado deve acessar o Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema >> Login Usuário >> Aba Servidor >> Avaliações >> Ano Referência>> 202501 >> Avaliações Pendentes >> para dar ciência e/ou anuência da avaliação realizada pelo seu avaliador imediato. Se o servidor avaliado não der anuência no prazo estabelecido, a avaliação será considerada anuída. Caso o servidor avaliado não concorde com a avaliação realizada pelo avaliador imediato, poderá solicitar uma nova avaliação pelo avaliador mediato. Esta fase não estará disponível para o servidor avaliado quando: a) O servidor avaliado solicitou que a avaliação fosse realizada pelo avaliador mediato; b) O avaliador imediato não realizou a avaliação no prazo estabelecido. |
| Fase 08 De 17/09/2026 a 28/09/2026 |
O avaliador mediato deve acessar o Portal RH Bahia, (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema >> Login Usuário >> Aba Gestor >> Avaliações>> Ano Referência>>202501>> Avaliações Pendentes>> para realizar a(s) avaliação(ões) do(s) servidor(es) a ele subordinado(s) nas situações abaixo: a) O servidor avaliado solicitou que a avaliação fosse realizada pelo avaliador mediato; b) O avaliador imediato não realizou a avaliação do servidor avaliado; c) O servidor solicitou nova avaliação pelo avaliador mediato. O avaliador mediato, quando julgar pertinente, poderá conservar quaisquer das informações contidas na ADF. |
| Fase 09 De 29/09/2026 a 30/09/2026 |
O servidor avaliado deve acessar o Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema>> Login Usuário>> Aba Servidor >> Avaliações >> Ano Referência>> 202501 >> Avaliações Pendentes>> para dar ciência da avaliação realizada pelo seu avaliador mediato. Se o servidor avaliado não der ciência no prazo estabelecido será considerada ciência tácita. Esta fase não estará disponível para o servidor avaliado quando o mesmo não optar por nova avaliação (Fase 07). |
Processo Ordinário de Avaliação de Desempenho Funcional para as carreiras de Técnico em Infraestrutura de Transportes, Técnico em Registro de Comércio, Técnico em Radiodifusão, Assistente de Serviço Social, Assistente de Serviço de Saúde das carreiras Técnicas Específicas, de escolaridade de nível médio, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Específico.
| FASE / PRAZO |
PROCEDIMENTO |
|---|---|
| Fase 06 De 21/08/2026 a 14/09/2026 |
O avaliador imediato deve acessar o Portal RH Bahia, (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema >> Login Usuário>> Aba Gestor>> Avaliações>> Ano Referência>> 202501 >> Avaliações Pendentes>> para realizar, GRAVAR E ENVIAR a(s) avaliação(ões) do(s) servidor(es) a ele subordinado(s). |
| Fase 07 De 15/09/2026 a 16/09/2026 |
O servidor avaliado deve acessar o Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema>> Login Usuário >> Aba Servidor>> Avaliações>> Ano Referência>> 202501 >> Avaliações Pendentes>> para dar ciência e/ou anuência da avaliação realizada pelo seu avaliador imediato. Se o servidor avaliado não der anuência no prazo estabelecido, a avaliação será considerada anuída. Caso o servidor avaliado não concorde com a avaliação realizada pelo avaliador imediato, poderá solicitar uma nova avaliação pelo avaliador mediato. Esta fase não estará disponível para o servidor avaliado quando: a) O servidor avaliado solicitou que a avaliação fosse realizada pelo avaliador mediato; b) O avaliador imediato não realizou a avaliação no prazo estabelecido. |
| Fase 08 De 17/09/2026 a 28/09/2026 |
O avaliador mediato deve acessar o Portal RH Bahia, (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema >> Login Usuário>> Aba Gestor>> Avaliações>> Ano Referência>> 202501 >> Avaliações Pendentes>> para realizar, GRAVAR E ENVIAR a(s) avaliação(ões) do(s) servidor(es) a ele subordinado(s) nas situações abaixo: a) O servidor avaliado solicitou que a avaliação fosse realizada pelo avaliador mediato; b) O avaliador imediato não realizou a avaliação do servidor avaliado; c) O servidor solicitou nova avaliação pelo avaliador mediato. O avaliador mediato, quando julgar pertinente, poderá conservar quaisquer das informações contidas na ADF. |
| Fase 09 De 29/09/2026 a 30/09/2026 |
O servidor avaliado deverá acessar o Portal de RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema>> Login Usuário>> Aba Servidor>> Avaliações>> Ano Referência>> 202501 >> Avaliações Pendentes>> para dar ciência na avaliação realizada pelo seu avaliador mediato. Se o servidor avaliado não der ciência no prazo estabelecido será considerada ciência tácita. Esta fase não estará disponível para o servidor avaliado quando o mesmo não optar por nova avaliação (Fase 07). |
Processo Ordinário de Avaliação de Desempenho Funcional para a carreira de Analista Universitário integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Específico.
| FASE / PRAZO | PROCEDIMENTO |
|---|---|
| Fase 06 | O avaliador imediato deve acessar o Portal RH Bahia, (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema |
| De 21/08/2026 a 14/09/2026 |
>> Login Usuário>> Aba Gestor>> Avaliações>> Ano Referência>> 202501 >> Avaliações Pendentes>> para realizar, GRAVAR E ENVIAR a(s) avaliação(ões) do(s) servidor(es) a ele subordinado(s). |
| Fase 07 De 15/09/2026 a 16/09/2026 |
O servidor avaliado deve acessar o Portal RH Bahia, (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema >> Login Usuário >> Aba Gestor>> Avaliações >> Ano Referência>> 202501>> Avaliações Pendentes >> para dar ciência e/ou anuência da avaliação realizada pelo seu avaliador imediato. Se o servidor avaliado não der anuência no prazo estabelecido, a avaliação será considerada anuída. Caso o servidor avaliado não concorde com a avaliação realizada pelo avaliador imediato, poderá solicitar uma nova avaliação do avaliador mediato. Esta fase não estará disponível para o servidor avaliado quando: a) O servidor avaliado solicitou que a avaliação fosse realizada pelo avaliador mediato; b)O avaliador imediato não realizou a avaliação noprazo estabelecido. |
|---|---|
| Fase 08 De 17/09/2026 a 28/09/2026 |
O avaliador mediato deve acessar o Portal RH Bahia, (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema >> Login Usuário >> Aba Gestor >> Avaliações>> Ano Referência>> 202501>> Avaliações Pendentes>> para realizar a(s) avaliação(ões) do(s) servidor(es) a ele subordinado(s) nas situações abaixo: a) O servidor avaliado solicitou que a avaliação fosse realizada pelo avaliador mediato; b) O avaliador imediato não realizou a avaliação do servidor avaliado; c) O servidor solicitou nova avaliação pelo avaliador mediato. O avaliador mediato, quando julgar pertinente, poderá conservar quaisquer das informações contidas na ADF. |
| Fase 09 De 29/09/2026 a 30/09/2026 |
O servidor avaliado deve acessar o Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) - Acesse o sistema >> Login Usuário >> Aba Servidor >> Avaliações >> Ano Referência >> 202501 >> Avaliações Pendentes>> para dar ciência da avaliação realizada pelo seu avaliador mediato. Se o servidor avaliado não der ciência no prazo estabelecido será considerada ciência tácita. Esta fase não estará disponível para o servidor avaliado quando o mesmo não optar por nova avaliação(Fase 07). |
| Fase 10 De 01/08/2026 a 31/08/2026 |
O servidor deve encaminhar à Unidade de RH do órgão ou entidade de lotação, no Portal SEI, documentação comprobatória que ainda não foi utilizada em processo anterior de promoção. Vejamos: a) Documentação referente à Produção Técnica ou Acadêmica na Área Específca prevista no art. 30 do Decreto nº 21.071/2022; b) Documentação comprobatória do exercício de atividade de Instrutoria, conforme o previsto no art. 31 do Decreto nº 21.071/2022; c) Documentação comprobatória referente à realização das atividades prioritárias, conforme previsto no art. 32 do Decreto nº 21.071/2022. |
| Fase 11 De 10/08/2026 a 14/08/2026 |
A CTGD encaminhará às Comissões de Avaliação do órgão ou entidade de lotação do servidor, a planilha “Promoção 2026 - Analista Universitário”, que deverá ser utilizada na Fase 13. |
| Fase 12 De 17/08/2026 a 31/08/2026 |
A Unidade de RH do órgão ou entidade de lotação do servidor deve verifcar e atribuir ao servidor pontuação referente à Produção Técnica ou Acadêmica na Área Específca, Atividades de Instrutoria, Atividades Prioritárias, conforme o disposto nos Arts. 30, 31 e 32 do Decreto nº 21.071/2022 e na Fase 10. |
| Fase 13 De 01/09/2026 a 14/09/2026 |
A Unidade de RH do órgão ou entidade de lotação do servidor encaminhará e-mail (Assunto: “PROMOÇÃO 2026 - ANALISTA UNIVERSITÁRIO”) à CTGD ([email protected]) com a planilha encaminhada na Fase 11, contendo as seguintes informações: a) Se o servidor avaliado cumpriu estágio probatório; b) Se o servidor avaliado esteve em efetivo exercício das atribuições da carreira previstas inciso I do art 2º da Lei nº 11.375, de 05 de fevereiro de 2009; c) Se o servidor avaliado esteve em efetivo exercício em Universidade Estadual; d) se o servidor avaliado cumpriu o interstício mínimo de permanência no Grau anterior ao pleiteado. e) Pontuação referente ao Programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado - PFAC ou pontuação referente aos cursos de aperfeiçoamento; f) Pontuação referente ao tempo de efetivo exercício no cargo permanente; g) Pontuação atribuída à Produção Técnica ou Acadêmica na área específca de exercício do servidor; h) Pontuação atribuída às atividades de Instrutoria; i) Pontuação atribuída à realização das atividades prioritárias. As informações referentes às alíneas (a), (b), (c) e (d) devem ser verifcadas na data de vigência da promoção, 01 de setembro de 2026, bem como o disposto nos arts. 11,13, 27, 28,30, 31 e 32 Decreto nº 21.071/2022. |
| Fase 14 De 06/10/2026 a 20/10/2026 Fase 15 De 21/10/2026 a 23/10/2026 |
A CTGD adotará as providências necessárias à consolidação da pontuação fnal das avaliações de desempenho funcional e verifcará se os servidores avaliados atenderam a todos os requisitospara Promoção exigidos no Decreto nº 21.071/2022. A CTGD elaborará e encaminhará para validação do Secretário da Administração as listas descritas abaixo: a) Lista provisória dos servidores promovidos por Grau; b) Lista provisória contendo o número de matrícula dos servidores que não foram promovidos com as respectivasjustifcativas. |
| Fase 16 De 26/10/2026 a 29/10/2026 |
O Secretário da Administração validará e encaminhará as listas descritas na Fase 15 para validação e publicação pelo Dirigente Máximo do órgão ou entidade de lotação do servidor avaliado. |
| Fase 17 De 30/10/2026 a 04/11/2026 |
O Dirigente Máximo do órgão ou entidade de lotação do servidor validará e publicará as listas descritas na Fase 16 no último dia desta fase. |
| Fase 18 De 05/11/2026 a 09/11/2026 |
O servidor avaliado poderá interpor recurso de primeiro grau, individualmente, no Portal SEI, endereçado a Comissão Central de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (SAEB/ SRH/DPLD/CTGD/CCAAD), anexando Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV) e documentosuejular necessários |
| Fase 19 De 10/11/2026 a 17/11/2026 |
q g. A Comissão Central de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho julgará os recursos de primeiro grau e encaminhará para o Secretário da Administração. |
| Fase 20 18/11/2026 |
O Secretário da Administração publicará o resultado do julgamento do recurso de primeiro grau. |
| Fase 21 De 19/11/2026 a 24/11/2026 |
O servidor avaliado poderá interpor recurso de segundo grau, individualmente, no Portal SEI, endereçado ao Secretário da Administração (SAEB/GAB/ASS), anexando RDV e documentos que julgar necessários. Preferencialmente no mesmo processo (SEI), que utilizou para interposição do recurso de 1º grau, no intuito de manter histórico em processo único. |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br