DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474
Su erintendência de Previdência – SUPREV p PORTARIA Nº 331 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, resolve DEFERIR , em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: CELEIDE DE ARAUJO LYRA , processo nº: 009.9472.2026.0010543-48, CPF nº: 072.700.545-68, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 27 de agosto de 2026, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 1996
das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade | Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 92158279 | DANIEL MUNIZ ROCHA DO NASCIMENTO |
Coordenador Tecnico |
DAS-2D | 27A- CiRET- Senhor do Bonfm |
26.08.2026 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração
PORTARIA Nº 332 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, resolve DEFERIR , em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: JEFFERSON ALVES DE ASSIS , processo nº: 009.9490.2026.0012932-35, CPF nº: 054.669.701-15, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 01 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p Portaria Nº 01119577 de 08 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições, resolve designar IURI PATRIC BARRETTO VIEIRA , matrícula nº 92080831, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir CLEZER COSTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 92108105, no cargo Coordenador II, do(a) COORDENAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.
MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01118220 de 08 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01111631 de 14 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROBSON DA PURIFICAÇÃO FERNANDES SANTOS , matrícula nº 92101544.
MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01116629 de 08 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
|---|---|---|---|---|
| ADRIANO ARGOLO SILVA ANDRADE |
Coordenador III | DAI-4 | 7A Ciretran - Jequie |
28 de Agosto de 2026 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01118697 de 08 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
|---|---|---|---|---|
| JALDO SILVA | Coordenador III | DAI-4 | 2A Retran - | 04 de Setembro |
| PEREIRA | Jeremoabo | de 2026 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01119485 de 08 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 49001172 | JOSE CARLOS COUTINHO BARRETO |
09.11.1996/08.11.2001 | 01.10.2026 | 29.12.2026 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DIRETORIA GERAL| Portaria nº | Assunto |
|---|---|
| 790/2026 | Art.1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO em desfavor da credenciada AUTO ESCOLA CERTA LTDA., (AUTO ESCOLA CERTA), inscrita no CNPJ nº 10.749.446/0001- 77, sediada no município de Campo Formoso - Bahia, com fulcro no art. 45 da Portaria DETRAN/BA nº 143/2021, conforme PARECER Nº PGE-PCT-NAC- ACA- 205/2026 de ID nº 00139111225, bem como, o Relatório Final Complementar da Comissão Processante Local (Id.00143528639), exarado nos autos do Processo nº 049.17754.2025.0047588-19. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. |
| 791/2026 | Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0056519-03, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN 941/2022, para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 12, I, b, 35, § 3º, 37, III, 39, I, VII, XI, XIII, XVI, XVII, 40, XVIII, 52, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, garantindo à credenciada VISTOMAIS VISTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ 41.311.540/0001-73, sediada na Rua João Pessoa n° 233, Bairro: Centro, CEP: 45600-610, município de Vitória da Conquista - Bа, o contraditório e ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2023.0027540-17. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. |
| 792/2026 | Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0056312-01, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 41, § 2º da Portaria de Credenciamento 140 de 14 de março de 2025 e da Resolução CONTRAN 941/2022, para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 12, IV, a, 23, § 2º, § 3º, § 4º, 35, 37, V, 39, I, II, VII, XI, XVI, XVII, XXI, 40, I, XVIII, 43, V, VIII, 52, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, garantindo à credenciada WM VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ 44.678.218/0001-75, sediada na Rodovia BA 265, s/n, Bairro: Cidade Nova, no município de Belo Campo - Bahia, CEP: 45.160-000, o contraditório e ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2023.0027862-11. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. |
| Max Adolfo P Diretor-Geral Decisão: Anular |
assos Mendes - DETRAN/BA. o ato administrativo,conforme indicação abaixo: |
| PORTARIA | PLACA SEI Nº |
| 793/2026 | RHJ**** 049.4686.2025.0078231-18 |
| A decisão entra | em vigor na data de suapublicação |
| Max Adolfo P | assos Mendes |
| Diretor-Geral | - DETRAN/BA. |
Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral - DETRAN/BA.
RET RAT : ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 778, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo SEI nº 049.17754.2026.0055166-15, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - Nº 24.472, Id. 00148833300, ONDE SE LÊ: (...) para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 20, 21, V, IX, XI, 30, VI, 33, V, VI, VIII, IX, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022, LEIA-SE: (...)para apurar descumprimento ao(s) art.(s) 18, § 2º, 20, § 1º, 23, § 2º, § 4º, 24, § 2º, 35, § 3º, 37, I, II, III, V, 39, I, II, III, VII, XI, XIII, XVI, XVII, XIX, XX, XXI, XXVIII, 40, XVIII, 42, VI, VII, 52, 54, 57, § 2º, § 3º, § 4º, todos da referida Portaria, bem como, a Resolução CONTRAN nº 941 de 28 de março de 2022.
Portaria Nº 01116635 de 08 de Setembro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso
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