DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEFAZ.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01058718 de 12 de Maio de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCILIO JOSE AMORIM DOS SANTOS , matrícula nº 13298943.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEFAZ:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO SUB JUDICE, do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2022, nos seguintes termos: Art. 1º Fica DIVULGADO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº813660034.2024.8.05.0001, o resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação realizado em 29/08/2026, da candidata abaixo:

201 - AGENTE ADMINISTRATIVO

Nome Inscrição Resultado de Procedimento de Heteroidentificação Jurema de Lima Brito (Sub Judice) 2770197922 INAPTA

Art. 2º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 10/09/2026 até as 23h59min do dia 11/09/2026, observado o horário oficial de Brasília - DF.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Salvador/BA, 09 de setembro de 2026 - Gildeone Almeida Santos - Presidente

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 01 de Setembro de 2026, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01033231 de 10 de Fevereiro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROBELIA NASCIMENTO GUIMARAES , matrícula nº 55339292.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições, resolve designar AYARA EVILANIA CARNEIRO , matrícula nº 92070816, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Setembro de 2026 a 29 de Setembro de 2026, substituir KATIA CERQUEIRA PINHEIRO , matrícula nº 55312847, no cargo Gerente, do(a) CASE ZILDA ARNS.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) Diretor Geral do(a) AG REG SANEAMEN BÁSICO ESTADO DA BAHIA - AGERSA , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDREZA ARAUJO ANDREZA , matrícula nº 92098992, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir TELKIA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS , matrícula nº 79600553, no cargo Diretor de Fiscalização, do(a) DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

AG REG SANEAMEN BÁSICO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

O Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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