DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve designar THAMIRES BRITO CUNHA BOMFIM , matrícula nº 92066625, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir MARA ANGELICA DOS SANTOS , matrícula nº 46543468, no cargo Coordenador I, do(a) COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA BIODIVERSIDADE.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Estadual n.º 12.209/2011; em atenção à orientação expedida pela Procuradoria Geral do Estado no Ofício n.º 00140630876, no bojo do Processo SEI n.º 006.17951.2025.0010924-57, diante da Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança sob n.º 800865011.2025.8.05.0000; considerando as informações e documentos contidos nos autos do Processo SEI n.º 027.7667.2024.0003203-87, e o reconhecimento por parte desta Secretaria de que os serviços foram executados, atestados pela fiscalização contratual e validados por meio de documentos comprobatórios anexados aos autos, DECIDE : Ratificar os atos de reconhecimento, nos autos do Processo SEI n.º 027.7667.2024.0003203-87, em favor da empresa AEROTERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. , do direito à receber montante corresponde a R$2.024.537,86 (dois milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de empresa especializada em transporte de avião por horas de voo, sob exclusividade, incluídos combustível, logística, abastecimento e tripulação conforme a necessidade para apoio e monitoramento aéreo, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, apoio operacional e transporte de carga e pessoal, sem lastro contratual,

correspondentes ao período de 01/12 a 11/12/2023.

Não obstante, a eficácia do presente ato fica condicionada à efetivação da suplementação orçamentária necessária ao processamento da despesa, a qual já se encontra pleiteada junto à Secretaria do Planejamento - SEPLAN, conforme informações contidas nos processos ora referenciados.

Publique-se.

EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS Secretário do Meio Ambiente

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve designar HUDSON CANNA BRASIL SOUSA , matrícula nº 46568925, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir MAURICIO CARNEIRO PAIM , matrícula nº 27574892, no cargo Coordenador I, do(a) COORD FISCAL EMERGÊNC E ATEND DENÚNCIA.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve designar MATEUS CAMILO LEITE MATOS , matrícula nº 46580305, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir JEANNE SOFIA TAVARES FLORENCE , matrícula nº 11155968, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA SUSTENTABILIDADE E CONSERVAÇÃO.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve designar EVA DAYANA OLIVEIRA RIOS LOPES , matrícula nº 27561286, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 03 de Outubro de 2026, substituir KELLY CRISTINA ESCOLANO DE ALMEIDA , matrícula nº 92128048, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) UR PORTAL SERTÃO.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 27576149 DAIANE CRISTINA MALTEZ DOS SANTOS 10.11.2019/09.11.2024 05.10.2026 09.10.2026

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:PORTARIA Nº 35.299/2026. Tornar público a alteração da Portaria nº 33.714/2025, referente ao Contrato nº 005/2025, celebrado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, incluindo o servidor Barbarino Ribeiro Costa como fiscal titular, sendo responsável pelo mesmo, acompanhando o desenvolvimento das atividades nele prevista e demais incumbências pertinentes à sua execução e excluindo o servidor Paulo Cezar Pinto Franco como titular. iscal Titular : Sr. Barbarino Ribeiro Costa - Coordenador I; Fiscal Substituto : Sr. Tiago Simonetti Lisboa - Assessor Administrativo. Ass.: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - Diretor Geral.

EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

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