DOEBA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.474

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SPM , no uso de suas atribuições, resolve designar FRANCILEIDE ARAUJO , matrícula nº 92105272, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir DANIELA MELLO FERREIRA , matrícula nº 92089883, no cargo Coordenador I, do(a) GABINETE DO SECRETÁRIO.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SPM , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SPM, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Art. 1º - Designar a servidora LUZINETE GAMA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Diretora Geral, matrícula nº 74.337.276 para substituir o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, matrícula nº 92.178.217, durante o gozo de férias regulamentares, bem como em outras situações de ausências e impedimentos legais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para as situações de impedimentos e afastamentos funcionais iniciados antes de sua edição.

GABINETE DA SECRETÁRIA , em 08 de setembro de 2026. Ângela Guimarães

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação, Inteligência Artificial e Análise de Dados (INOVA AUD) e designa seus integrantes.

Finalidade:

AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SPM , no uso de suas atribuições, resolve designar MEIRILAINE RIOS DE ALMEIDA MENDES , matrícula nº 92139542, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, substituir ILA BARAUNA MENDES , matrícula nº 92133472, no cargo Diretor Geral, do(a) DIRETORIA GERAL.

O DIRETOR DA AUDITORIA DO SUS/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a instituição do Núcleo de Inovação, Inteligência Artificial e Análise de Dados da Auditoria do SUS/BA (INOVA AUD) pela Portaria SESAB nº 1.000, de 19 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o disposto na referida Portaria, que atribui ao Diretor da Auditoria do SUS/BA a competência para designar os integrantes do Núcleo e disciplinar os aspectos necessários ao seu funcionamento;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento interno do INOVA AUD e formalizar sua composição inicial, conforme proposta constante do Processo SEI nº 019.12462.2026.0013497-71;

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SPM , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SPM, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SPM , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SPM, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que as iniciativas de inovação, inteligência artificial e análise de dados observem os princípios da governança pública, da eficiência administrativa, da segurança da informação, da transparência, da integridade, da gestão de riscos e da proteção de dados pessoais.

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo Único desta Portaria, o Regimento Interno do Núcleo de Inovação, Inteligência Artificial e Análise de Dados (INOVA AUD), que dispõe sobre sua organização, funcionamento, governança e atribuições.

Art. 2º O INOVA AUD atuará em observância às competências e diretrizes estabelecidas na Portaria SESAB nº 1.000, de 19 de agosto de 2026, vinculando-se à Diretoria da Auditoria do SUS/BA e mantendo articulação permanente com a Superintendência de Informação e Saúde Digital (SISD/CGTICS), nos termos da referida Portaria.

Art. 3º Ficam designados para compor o Núcleo de Inovação, Inteligência Artificial e Análise de Dados (INOVA AUD), sob coordenação do Diretor da Auditoria do SUS/BA, os seguintes servidores:

I - Cláudio José Barbosa de Amorim, Auditor em Saúde, matrícula nº 19.316.059;

II - Diógenes Farias Magalhães, Coordenador III, matrícula nº 92.166.617;

III - José Geraldo Peixoto Júnior, Auditor em Saúde, matrícula nº 19.445.771;

IV - Lucas de Brito Alves, Coordenador III, matrícula nº 19.475.973;

V - Liz Vanessa Souza Coutinho de Oliveira, Auditor em Saúde, matrícula nº 19.445.779;

VI - Márcia Silva dos Santos Reis, Auditor em Saúde, matrícula nº 19.456.236;

VII - Mariza Eduane Costa Pinheiro, Auditor em Saúde, matrícula nº 19.479.054;

VIII - Michel Ângelo Almeida de Lima, Auditor em Saúde, matrícula nº 19.446.281;

IX - Thaienny Saback de Souza, Auditor em Saúde, matrícula nº 19.456.055.

A SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS , no uso de suas atribuições, à vista do quanto exposto no processo administrativo SEI nº 004.2024.2026.0001424-65, e observando o previsto no inciso II do art. 27 do regimento interno aprovado pelo Decreto nº 23.543, de 24 de março de 2025,

§ 1º A composição do INOVA AUD poderá ser alterada por ato do Diretor da Auditoria do SUS/ BA, observadas as necessidades institucionais.

§ 2º A composição do Núcleo observará o caráter multidisciplinar necessário ao desenvolvimento de iniciativas de inovação, análise de dados, inteligência artificial e transformação digital aplicadas às atividades de auditoria.

§ 3º Poderão ser convidados a participar das atividades do INOVA AUD, sem direito a remuneração e sem prejuízo de suas atribuições funcionais, especialistas, pesquisadores, representantes de instituições de ensino, órgãos de controle e unidades técnicas da SESAB, observadas as normas aplicáveis.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br