DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

010/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PINDAMONHANGABA NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento da licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Licitações". Campos do Jordão, 08 de setembro de 2026 Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2026

PROCESSO nº 3509700.406.00013302/2026-76

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PINDAMONHANGABA NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP A Secretaria de Obras torna público, e para conhecimento dos interessados, a suspensão “sine die” da Concorrência Eletrônica n.º 010/2026, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PINDAMONHANGABA NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.

Campos do Jordão, 08 de setembro de 2026. Carlos Alberto Rodrigues de Sá Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 024/2026 – PROC. N° 13806/2026 – Contratação de empresa especializada para obra de reforma da E.M. do Bairro Apiaí Mirim, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 23 de agosto de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações - Capão Bonito/SP, 08 de agosto de 2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

EXTRATO DE TERMO DE ATAS

TERMO DE ATA 61/26 CONTRATADA: HG COMERCIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - PROC. ADM: 14702/2026 - OBJETO: Aquisição de borracha granulada para gramado sintético - MOD: Pregão Eletrônico 41/2026 - VALOR DE R$ 274.900,00- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 24 de agosto de 2026.

TERMO DE ATA 62/26 CONTRATADA: AGROFARJ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - PROC. ADM: 14700/2026 - OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de grama natural - MOD: Pregão Eletrônico 42/2026 - VALOR DE R$ 34.000,00- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de agosto de 2026.

TERMO DE ATA 63/26 CONTRATADA: HG COMERCIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - PROC. ADM: 14700/2026 - OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de grama natural - MOD: Pregão Eletrônico 42/2026 - VALOR DE R$ 30.999,00- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de agosto de 2026.

TERMO DE ATA 64/26 CONTRATADA: PAVFRIO PAVIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PROC. ADM: 12500/2026 - OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica - MOD: Pregão Eletrônico 52/2026 - VALOR DE R$ 270.000,00- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO 58/26 CONTRATADA: INFRATECH ENGENHARIA LTDA - PROC. ADM: 16688 /2026 - OBJETO: Contenção de margem do Rio Cotia - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 27/2026 - VALOR DE R$ 3.189.000,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2026.

CONTRATO 59/26 CONTRATADA: BUENO & OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - PROC. ADM: 14876 /2026 - OBJETO: Construção de pista de skate no CEU das Artes - INAC - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 23/2026 - VALOR DE R$ 579.400,00 - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 31 de agosto de 2026. CONTRATO 60/26 CONTRATADA: HURSAN COMERCIAL LTDA - PROC. ADM: 18973/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão tipo baú, para atendimento da Justiça Eleitoral no transporte e distribuição das urnas eletrônicas, nas eleições de 2026- MOD: Pregão Eletrônico Nº 49/2026 - VALOR DE R$ 69.949,60 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 28 de agosto de 2026.

CONTRATO 61/26 CONTRATADA: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - PROC. ADM: 11090/2026 - OBJETO: Contratação para elaboração de plano municipal de resíduos sólidos, de acordo com o previsto em legislação - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 15/2026 - VALOR DE R$ 434.442,83 - VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses, a partir de 01 de setembro de 2026.

Carapicuíba, 08 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 406/2025Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI'S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE.O Pregoeiro Oficial decide adjudicar a proposta das empresas Royal Med Hospitalar Ltda. ME, Farma 2 Produtos para Saúde Ltda. EPP, Aba Med S.A., J.F. Comércio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda., LC Med Materiais Médico e Hospitalares Ltda., Tetra Farm Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda., Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli, Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Golden Produtos Odontológicos Ltda., New Med Importadora Exportadora e Distribuidora de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda., Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda., LM Produtos Hospitalares Ltda., Goldenplus Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., Talker Representação Comercial Ltda. ME, CBS Médico científica Ltda., Bem Estar Comercial Hospitalar Ltda., Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., Alfalagos Ltda., Medpaper Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Eireli, Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda. EPP, Atlântica Distribuidora de Produtos Ltda., Trisul Distribuidora Ltda., Cirúrgica União Ltda., MN Comércio e Serviços Ltda, Medlife Produtos Hospitalares Ltda. e Vida Biotecnologia Ltda.Casa Branca, 08.09.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 95/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA – SP.O Pregoeiro Oficial decide classificar e habilitar a proposta da Empresa: C.P.V. Manutenção e Serviços Ltda. ME e inabilitar as empresas Nicodemus Cop Copiadora Ltda, Servix Prestadora de Serviços Ltda, Fsan Prestadora de Serviços Limpeza e Conservação Ltda, New Life Group Services Ltda, Carreira Rh Soluções em Recursos Humanos Ltda, Mso Servicos e Terceirizada Ltda, Prime Solutions Comercio de Equipamentos e Serviços Especializados Ltda. Considerando que houve manifestação de recurso, fica concedido o prazo de três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.Casa Branca, 08.09.2026Cláudio M. A. Rezende Junior - Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA A Prefeitura

Municipal de Casa Branca comunica a quem possa interessar que referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026 - Processo nº 188/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE VIGIAS, VISANDO À EXECUÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA - SP, temos a informar que fica incluído no item 11.14 subitem IV – Documentos relativos a qualificação técnica, os seguintes documentos:h) Autorização de funcionamento vigente, expedida pela Polícia Federal, para o exercício da atividade de vigilância patrimonial;i) Certificado de Regularidade da empresa de segurança privada perante a Polícia Federal, conforme legislação específica aplicável.Devido a inclusão dos documentos acima mencionados, fica alterada a data da sessão pública, ficando da seguinte conformidade:INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 às 08:00 horas.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026, às 09:00 horas.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2026, à 09:10 horas.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026, a partir das 10:00 horas.LOCAL: www.bll.org.brInformo também que o edital retificado se encontra disponível para consulta no site www.bll.org.br, pelo email: [email protected] ou pelo link http://transparencia.cebi.com.br/compras-040/Edital/EditalListar? NumeroEdital=2024%2F000017&Modalidade=0&situacao=4&pagina=1.Casa Branca, 08.09.2026. Andressa D. R. Gregório - Setor de Licitações e Contratos

EXTRATO DE 12º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2023OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA – SPCONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/AI – DA CLÁUSULA I – DO OBJETO1.1. Fica acrescido ao objeto do presente contrato os seguintes veículos:VEÍCULO CHASSI ANO/MOD CASCO FRANQUIA VALOR UNIT.FORD TRANSIT WFPDTTVF7TU010159 2025/2026 100% FIPE R$ 38.500,00 R$ 5.293,75AMZ 150 CARGO 916TC149TTM206185 2026/2026 100% FIPE R$ 3.780,00 R$ 519,75AMZ 150 CARGO 916TC149TTM206176 2026/2026 100% FIPE R$ 3.780,00 R$ 519,75AMZ 150 CARGO 916TC149TTM206179 2026/2026 100% FIPE R$ 3.780,00 R$ 519,75AMZ 150 CARGO 916TC149TTM206184 2026/2026 100% FIPE R$ 3.780,00 R$ 519,75PÁ CARREGADEIRA XUG0300KVTPB00255 2026/2026 100% FIPE R$ 29.600,00 R$ 4.070,00NEO BUS WV 9.180 953AD6TFXVR002042 2026/2026 100% FIPE R$ 58.460,00 R$ 4.200,00 1.2 Com as seguintes coberturas:RCF - Corporais: R$ 100.000,00RCF - Materiais: R$ 100.000,00APP - Morte: R$ 100.000,00APP - Invalidez: R$ 100.000,00APP - Despesas medicas e hospitalares: R$ 100.000,00COBERTURA PARA ASSISTÊNCIA 24 HORAS: CONTRATADOCOBERTURA DE VIDROS:

CONTRATADOII – DA CLÁUSULA IV – DO PREÇO2.1. Fica acrescido ao valor global do contrato n° 25/2023, de R$ 295.625,40 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), o valor de R$ 15.642,75 (quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), o que corresponde, percentualmente a 5,29% do valor atual do contrato.Casa Branca, 08.09.2026Willian Afonso Pereira – Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos

EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 352/2023OBJETO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO EDUCACIONAL - PAIÊ.OSC: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO - AEMCCláusula quinta - Da Reformulação do Plano de Trabalho: Vai ser alterado conforme especificações nas justificativas técnicas - fls 2.542 a 2.550 - processo 352/2023.Cláusula Décima Segunda - Do Prazo de Vigência e Rescisão: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, isto é, de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027. Ficam convalidados os atos eventualmente praticados na execução deste Contrato, entre os dias 13 de agosto de 2026 a 08 de setembro de 2026.Casa Branca, 08.09.2026Raquel Gonçalves Octávio - Secretária Municipal de Educação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 406/2025Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI'S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE.O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta das Empresas: Royal Med Hospitalar Ltda. ME, Farma 2 Produtos para Saúde Ltda. EPP, Aba Med S.A., J.F. Comércio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda., LC Med Materiais Médico e Hospitalares Ltda., Tetra Farm Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda., Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli, Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Golden Produtos Odontológicos Ltda., New Med Importadora Exportadora e Distribuidora de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda., Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda., LM Produtos Hospitalares Ltda., Goldenplus Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., Talker Representação Comercial Ltda. ME, CBS Médico científica Ltda., Bem Estar Comercial Hospitalar Ltda., Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., Alfalagos Ltda., Medpaper Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Eireli, Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda. EPP, Atlântica Distribuidora de Produtos Ltda., Trisul Distribuidora Ltda., Cirúrgica União Ltda., MN Comércio e Serviços Ltda, Medlife Produtos Hospitalares Ltda. e Vida Biotecnologia Ltda., conforme julgamento do Pregoeiro Oficial.Casa Branca, 08.09.2026Antonio Eduardo Marçon Nogueira - Prefeito Municipal

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 074/2026

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Acolhimento na Modalidade Residencial de Pessoas Portadoras de Deficiência sem Condições de Autossustentabilidade ou Retaguarda Familiar junto o município de Irapuã – SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 08 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

TERMO DE CANCELAMENTO DE SUPRESSÃO

Fica CANCELADA A SUPRESSÃO, no que se referente ao Contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº. 090/2022 – Processo nº. 103/2022, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, do valor total de R$ 824,18 (oitocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), em razão da incorporação de novos veículos à frota da Secretaria supracitada, em quantidades iguais às que foram suprimidas.

ILZA ALVES ROCHA CACCIOLARI, Secretária Municipal de Assistência Social, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas FRIGO VALE PREMIUM ALIMENTOS LTDA e TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 086/2026 – Processo Licitatório nº. 101/2026 – Registro de Preços, cujo

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.3.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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