DOMSP 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Casa de

Abrigo, Cras I e II, CCI, CCA e Secretaria Municipal de Assistência Social. Homologado em: 08/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 086/2026 – Processo Licitatório nº. 101/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP

Contratadas: FRIGO VALE PREMIUM ALIMENTOS LTDA e TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Casa de Abrigo, Cras I e II, CCI, CCA e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 08/09/2026

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 visando o AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ ETAPA DATA 08:00H / INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE 09/09/2026 (www.bll.org.br) 08:00H 21/09/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 21/09/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 21/09/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 08 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

A P.M. de Clementina torna público que a C.E nº 10/2026, destinado a Contratação de empresa especializada para construção com fornecimento de materiais para cobertura metálica da quadra poliesportiva, situada na rua São Paulo com a rua Abílio Custódio Jorge, residencial Vasques – quadra 03, emenda impositiva n° 01/2025, no município de clementina, conforme documentos que instruem o presente edital, foi adjudicado / homologado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, todos os atos praticados pela Pregoeira e equipe em favor da seguinte empresa e valor: R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - R$ 225.000,00. P. M., de Clementina/SP, 08/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO.

Contratadas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$103.670,00. Objeto: aquisição de cestas básicas, através do sistema de registro de preços. Assinatura: 29/07/2026. Vigência: 29/07/2027. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2026. P.M. de Clementina/SP, 08/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL

Contratada: GS JORGE JUNIOR ME - R$ 46.927,24. STP COMERCIAL LTDA - - R$ 244,84. FASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA R$ 44.820,00. Totalizando R$110.872,08. Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 14/08/2027. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2026. P.M. de Clementina/SP, 08/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL

Contratadas: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 52.000,00. R.A COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICITAÇÕES LTDA - R$ 24.199,50. PAVCERTO ASFALTOS LTDA - R$ 86.042,00. TOTALIZANDO R$ 162.241,50. Objeto: aquisição de massa asfáltica, concreto usinado e banco de concreto. Assinatura: 14/08/2026. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2026. P.M. de Clementina/SP, 08/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL

A P. M. de Clementina torna público que o P.E. nº 17/2026, destinado a contratação de empresa especializada em serviços de hidrojateamento, foi adjudicado pelo Prefeito Municipal, Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, homologando todos os atos praticados no procedimento licitatório, referenciado a empresa e seguinte valor: CENTRAL HIDROJATO LTDA - R$ 158.400,00. P. M., de Clementina/SP, 08/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL

A P. M. de Clementina torna público que o P.E. nº 18/2026, destinado a

aquisição de produtos químicos e acessórios para manutenção de piscinas., através do sistema de registro de preços, foi adjudicado pelo Prefeito Municipal, Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, homologando todos os atos praticados no procedimento licitatório, referenciado as empresas e os seguintes valores: GS JORGE JUNIOR ME - R$ 46.927,24. STP COMERCIAL LTDA - R$ 244,84. FASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 44.820,00. Totalizando R$110.872,08. P. M., de Clementina/SP, 08/09/2026. Gilson R. R. Criolézio – Prefeito Municipal

CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0050/2026Processo nº 8050/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS, UNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Total de itens 200. Entrega das propostas: a partir 09:00 do dia 09/09/2026 até às 08:00 do dia 22/09/2026 na plataforma eletrônica: (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Abertura das propostas: dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas. (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital e anexos a disposição dos interessados a partir de 09 de setembro de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0053/2026Processo nº 8053/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA SISTEMA DE AGUA E ESGOTO MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS DIVERSOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de itens 232. Entrega das propostas: a partir 09:00 do dia 09/09/2026 até às 08:00 do dia 28/09/2026 na plataforma eletrônica: (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Abertura das propostas: dia 28 de setembro de 2026 às 09:00 horas. (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital e anexosa disposição dos interessados a partir de 09 de setembro de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2023 Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA S. BERTELI INFORMAÕES E SERVIÇOS S/S LTDA. O presente termo aditivo tem como objetivo aditivar o prazo do contrato n° 37/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação serviço de assessoria e consultoria contábil, financeira e patrimonial, especialmente relacionados ao levantamento e à individualização de FGTS dos servidores municipais. O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de vencimento que se dará em 05/09/2026. Fica o valor global de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Data de assinatura: 31/08/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LOTE REMANESCENTE O Secretário Municipal de Administração, João Batista Vaz de Sousa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o lote remanescente do presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, à empresa INFOARARAQUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA.Cruzeiro, 03 de setembro de 2026João Batista Vaz de SousaSecretário Municipal de Administração

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Pregão Eletrônico: 69/26 - PEC: 119/26 - PMDI: 28365/26 - Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Agendado: 28/09/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada do Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/, no site. https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Pregão Eletrônico: 59/26 - PEC: 89/26 - PMDI: 20764/26 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BIODESCONTAMINAÇÃO, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA,

MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO, REGISTRO, RASTREABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. Agendado: 24/09/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada do Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/, no site. https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 170-2026.Dispensa Eletrônica: 63/2026.OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bolas de vinil e demais materiais para uso do Fundo Social de Solidariedade, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 15/09/2026, às 09h00, horário de Brasília/DF.LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

ECHAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ PREGÃO 007/2026 (Eletrônico)

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 007/2026 (Eletrônico), que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (DR) COM CAPTURA DIRETA POR DETECTOR DIGITAL PLANO (FLAT PANEL) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O início da sessão pública dar-se-á no dia 23/09/2026, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/. Ronaldo Gazeta, Prefeito Municipal de Echaporã – e-mail [email protected] ECHAPORÃ, 08 de setembro de 2026 – FONE (18) 3356-9010

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 1° Termo Aditivo ao Contrato 043/2026 - Data: 13/07/2026 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Codal Engenharia Ltda – CNPJ 07.273.747/0001-62 - Objeto: Reprogramação da planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 39.069,93. Modalidade: Concorrência 001/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

A Câmara Municipal de Embu das Artes torna público que se acha aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico no sítio www.bllcompras.org.br na opção licitações – cadastro de proposta - (PregãoEletrônico nº 03/2026), cujo objeto é Contratatação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda e com entregas mensais, de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios e item de limpeza, destinadas aos servidores, estagiários, jovens aprendizes e demais beneficiários alcançados pela regulamentação interna da Câmara Municipal. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11/09/2026 às 08h00. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 17h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/09/2026 às 11h00. Abel Rodrigues Arantes –Presidente.

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

PROCESSO: 71/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 22/2026

OBJETO: “Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva do veículo iveco/daily minibus 2023, com fornecimento de peças, insumos e realização de parametrização eletrônica, visando ao restabelecimento de seu funcionamento”, com a seguinte empresa: MARCON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.589.349/0001-03, sendo valor total de R$ 28.122,44 (vinte e oito mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), com suporte legal no art. nos Artigos 72 e 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Estrela D�Oeste/SP, 03 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO -

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