DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

31 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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O Diretor da EMEI ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO, PROFº da Diretora Regional de Educação da DRE Itaquera, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último;

Marcia Guarnier de Arruda, RF. 730.443.9/1

Regiane Lopes Gusman Souza, RF. 845.395.1/1

Tatiana Aparecida Reis Gomes Ferreira, RF 745.329.9/2

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0107013-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SETOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

SEI 6016.2026/0078076-0

INTERESSADO: Escola Quintal Jacarandá

Despacho Denegatório nº 273 de 31 de agosto de 2026.

NÚCLEO PEDAGÓGICO DE ESTÁGIO

Comunicado | Documento: 163513134

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Assunto: Contratação, aditamento e desligamento de estagiários - Programas "Parceiros da Aprendizagem / Aprender Sem Limites e Diversos" - Agosto/2026. A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé, conforme Art. 23 - VII do Decreto 56.760/2016, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS, ADITADOS e DESLIGADOS no mês de AGOSTO/2026.

Para acessar essa relação, clique no link 163513083.

- UNIDADE SME/DRE JT PARA A GESTÃO DE CONTRATOS

Comunique-se | Documento: 164556655 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2026 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.

16.12 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ 164556629

SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EMEF MAL. RONDON

• Mônica de Oliveira Prado, R.F. nº 774.917.1/2;

• Suele Ferreira da Silva, R.F. nº 946.466.2/1;

• Norma Helena Guia Pereira da Silva, RF nº 7494351

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0094109-7 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação."

Darcio Ferreira dos Santos

Diretor de Escola

EMEI PROFA. VERA ARNONI SCALQUETTI

Portaria | Documento: 164656422

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ/EMEI VERA ARNONI SCALQUETTE, Prof.ª

PORTARIA Nº 01 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

O Diretor de Escola da EMEI VERA ARNONI SCALQUETTE, Prof.ª, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03.

Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

• Rosimeire de Jesus Dias Donato , RF. nº 713.417.7/ 1;

Portaria | Documento: 164597939

I. À vista do que consta nos autos e na legislação vigente, especialmente no relatório conclusivo da Comissão de Supervisores Escolares, que adoto como razão de decidir, em conformidade com a competência estabelecida na Portaria SME nº 3.581/ 18 e com o previsto na Instrução Normativa SME nº9/19, INDEFIRO o pedido de autorização de funcionamento formulado por Escola Quintal Jacarandá,

CNPJ 39.696.606/0001- 49, localizado na Rua Doralisa, nº 293, Vila Carrão- São Paulo/SP, CEP 03425-000, pelo não atendimento ao disposto em Resolução CME 02/2024.

II. Publique-se e encaminhe-se ao setor de Autorização de Escolas Particulares para o que mais couber.

Marcia Marques dos Santos - Diretor Regional de Educação.

O Diretor de Escola da EMEF Marechal Rondon, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Soraia Santanna Ferreira, RF. nº 656.395.3/2;

• Melina Aparecida de Sousa Coa, RF. nº 724.245.0/1 e 2;

Art.2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0087131-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art.3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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