DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

32 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Vania Otília Caldeira Mennella

Diretor de Escola

EMEF ALBERTO SANTOS DUMONT

O Diretor de Escola da EMEF Alberto Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Andrea de Cássia Alarcon Santos, R.F. nº 840.108.0;

• Jaqueline Ari Adne dos Santos Pelegrino, R.F. nº 777.479.6;

• Fabiano Fernandes Garcez, R.F. nº 802.524.0.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0105475-2, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Samira de Sant'Anna Lopes

Diretor de Escola

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU DOC DIA 17/08/2026

I - No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e com fundamento no inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, bem como demais normas complementares

aplicáveis, AUTORIZO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, por meio da Ata de Registro de Preços nº 15/SME/2025. Empresa Detentora : AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA - EPP CNPJ : 08.472.572/0001-85 Quantidade : 200 unidades de coffee break, Valor unitário : R$ 21,91 (vinte e um reais e dez centavos). Valor total da contratação : R$4.382,00 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais).

II - Determino a emissão de nota de empenho, onerando a dotação nº 16.20.12.122.4002.2.180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 no valor R$ R$ R$4.382,00 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais).

III - Designo como fiscais do contrato os(as) servidores(as): FÁBIO AUGUSTO BALESTRI RF: 824.930.0/2 ATE I , José Valdésio de Sousa RF: 617.360.8/3 e suplente a servidora Érica Cristina Rodrigues - RF 923.313-0 - STE

Jair Sipioni Diretor Regional

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 163363453

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 10/ 2026 (163362362) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 02/2026 (163362501) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 164511842

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 01/ 2026 (164508994) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2026 ( 164509296) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 164237428

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 15/ 2026 (164235152) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2026 (164235391) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 164631961

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2