DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
38 – São Paulo, 71 (229)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── (SP).Relator: Fábio Lemos Cury
Relator: Fábio Lemos CuryCréditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.866-0, ISS/AII 6.903.868-6, ISS/AII 6.903.869-4, ISS/AII 6.903.990-9, ISS/AII 6.903.991-7, ISS/AII 6.903.992-5 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000
Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.904.010-9, ISS/AII 6.904.020-6, ISS/AII 6.904.021-4, ISS/AII 6.904.088-5, ISS/AII 6.904.089-3, ISS/AII 6.904.090-7 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000
Relator: Fábio Lemos CuryCréditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.851-1, ISS/AII 6.903.852-0, ISS/AII 6.903.853-8, ISS/AII 6.903.976-3, ISS/AII 6.903.977-1, ISS/AII 6.903.978-0 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000
PA: 6017.2026/0045685-2 PA: 6017.2026/0045737-9 PA: 6017.2026/0045735-2 Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULO Recorrente: ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO Recorrente: ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULOCCM: 2.792.860-8 CNPJ: 61.793.907/0025-17 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
CCM: 8.304.824-3 CNPJ: 61.793.907/0013-83
CCM: 5.095.104-1
Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
CNPJ: 61.793.907/0050-28 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
Relator: Fábio Lemos Cury
Relator: Fábio Lemos Cury Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.937-2, ISS/AII 6.903.938-0, ISS/AII 6.903.939-9, ISS/AII 6.904.045-1, ISS/AII 6.904.046-0, ISS/AII 6.904.047-8 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 0000000000
Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.854-6, ISS/AII 6.903.855-4, ISS/AII 6.903.856-2, ISS/AII 6.903.979-8, ISS/AII 6.903.980-1, ISS/AII 6.903.981-0 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000
Relator: Fábio Lemos Cury
Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.899-6, ISS/AII 6.903.900-3, ISS/AII 6.903.901-1, ISS/AII 6.904.033-8, ISS/AII 6.904.034-6, ISS/AII 6.904.035-4 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 0000000000
PA: 6017.2026/0045741-7 PA: 6017.2026/0045679-8 Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULORecorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULO
PA: 6017.2026/0045684-4 Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULOCCM: 1.075.733-3 CNPJ: 61.793.907/0006-54 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP). Relator: Fábio Lemos Cury Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.833-3, ISS/AII 6.903.835-0, ISS/AII 6.903.836-8, ISS/AII 6.903.959-3, ISS/AII 6.903.964-0, ISS/AII 6.903.965-8 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 0000000000
CCM: 1.246.847-9 CNPJ: 61.793.907/0004-92
CCM: 2.671.609-7
Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
CNPJ: 61.793.907/0023-55 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
Relator: Fábio Lemos Cury Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.828-7, ISS/AII 6.903.829-5, ISS/AII 6.903.830-9, ISS/AII 6.903.955-0, ISS/AII 6.903.956-9, ISS/AII 6.903.957-7 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000
Relator: Fábio Lemos Cury Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.842-2, ISS/AII 6.903.843-0, ISS/AII 6.903.844-9, ISS/AII 6.903.969-0, ISS/AII 6.903.970-4, ISS/AII 6.903.971-2 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000
PA: 6017.2026/0045739-5 PA: 6017.2026/0045736-0 Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULO Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULO PA: 6017.2026/0045734-4 Recorrente: ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULOCCM: 8.481.407-1 CNPJ: 61.793.907/0015-45 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
CCM: 8.182.060-7 CNPJ: 61.793.907/0010-30
CCM: 4.994.595-5 CNPJ: 61.793.907/0048-03 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
Relator: Fábio Lemos Cury Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.839-2, ISS/AII 6.903.840-6, ISS/AII 6.903.841-4, ISS/AII 6.903.966-6, ISS/AII 6.903.967-4, ISS/AII 6.903.968-2 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000
Relator: Fábio Lemos Cury Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.919-4, ISS/AII 6.903.920-8, ISS/AII 6.903.921-6, ISS/AII 6.904.042-7, ISS/AII 6.904.043-5, ISS/AII 6.904.044-3 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 0000000000
Relator: Fábio Lemos Cury Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.893-7, ISS/AII 6.903.894-5, ISS/AII 6.903.895-3, ISS/AII 6.904.027-3, ISS/AII 6.904.028-1, ISS/AII 6.904.029-0 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000000000
PA: 6017.2026/0045740-9 PA: 6017.2026/0045681-0Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULO CCM: 1.015.139-7 CNPJ: 61.793.907/0001-40 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULO CCM: 2.031.585-6 CNPJ: 61.793.907/0017-07 PA: 6017.2026/0045733-6 Recorrente: ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULOCCM: 4.994.591-2 CNPJ: 61.793.907/0049-94 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
Relator: Fábio Lemos Cury Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.827-9, ISS/AII 6.903.943-7 e Sem crédito-Imunidade/ Isenção 00000000000
Relator: Fábio Lemos Cury
Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.904-6, ISS/AII 6.903.905-4, ISS/AII 6.903.906-2, ISS/AII 6.904.036-2, ISS/AII 6.904.037-0, ISS/AII 6.904.038-9 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000
Relator: Fábio Lemos Cury
Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.903.896-1, ISS/AII 6.903.897-0, ISS/AII 6.903.898-8, ISS/AII 6.904.030-3, ISS/AII 6.904.031-1, ISS/AII 6.904.032-0 e Sem crédito-Imunidade/Isenção 00000000000
PA: 6017.2026/0045699-2 Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULOPA: 6017.2026/0045683-6 Recorrente: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA - SÃO PAULO CCM: 2.667.625-7 CNPJ: 61.793.907/0024-36 Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção
PA: 6017.2026/0045697-6 Recorrente: ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULOCCM: 4.911.496-4 CNPJ: 61.793.907/0044-80
Advogado(s): Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) João Antonio Cerione Morandi (OAB 511.396) Subseção (SP).
CCM: 4.911.495-6
CNPJ: 61.793.907/0045-60
Advogado(s): Dr(a) Luciana Rosanova Galhardo (OAB 109.717) Subseção (SP); Dr(a) Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB 269.799) Subseção (SP); Dr(a) João
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2