DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

51 – São Paulo, 71 (229)

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AT= 68m²; AC= 90m²), 0074-3 (n° 46; AT= 67m²; AC= 90m²) E 0075-1 (n° 44; AT= 68m²; AC= 91m²), A PARTIR DE 01/2027.

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 144.167.0014-7

Decisão Tributária | Documento: 164456826

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0057671-8

SQL(s): 147.154.0010-2

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0059397-3

PEDIDO DE DESDOBRO ACEITO. CANCELASE O SQL 144.167.0014-7 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0024-4 (N° 12B; AT= 119M²; AC= 148M²) E 0025-2 (N° 56; AT= 130M²; AC= 346M²), A PARTIR DE 01/2027. DE OFÍCIO, PARA O LOTE 0014-4, ALTEREM-SE ÁREA CONSTRUÍDA 394M², ÁREA OCUPADA 211M², PAVIMENTOS 02, ANO DE CONSTRUÇÃO CORRIGIDO 2009, NO PERÍODO DE 01/2021 A 04/2024; ÁREA CONSTRUÍDA 494M², ÁREA OCUPADA 211M², PAVIMENTOS 03, ANO DE CONSTRUÇÃO CORRIGIDO 2012, NO PERÍODO DE 05/2024 A 12/2026.

Contribuinte: IVANIR BENEVIDES DO ROSARIO VIEIRA

CPF: XXX.617.518-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 068.082.0028-9

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

PEDIDO DE DESDOBRO ACEITO. CANCELASE O SQL 068.082.0028-9 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0075-0 (N° 1030 ; AT= 101M² ; AC= 109M² ) , 0076-9 (N° 1028 ; AT= 70M² ; AC= 107M² ), 0077-7 (N° 1026 ; AT= 70M² ; AC= 107M² ), 0078-5 (N° 1024 ; AT= 70M² ; AC= 107M² ), 0079-3 (N° 1022 ; AT= 70M² ; AC= 107M² ), 0080-7 (N° 1020 ; AT= 71M² ; AC= 109M² ), A PARTIR DE 09/2026. DE OFÍCIO, PARA O LOTE 0028-9, ALTEREM-SE ÁREA CONSTRUÍDA 646M², ÁREA OCUPADA 219M², ANO DE CONSTRUÇÃO CORRIGIDO 2026, INCIDÊNCIA 08/2026.

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

- NÚCLEO DE REVISÃO GRUPO DE REVISORES 01

ACEITO O PEDIDO. COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM ESPECIAL, A PLANTA DO IMÓVEL, AS FOTOS DA FACHADA (VIA GOOGLE STREET VIEW) E O CCM ATIVO NO LOCAL, ALTERADO O USO DO IMÓVEL NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, PARA “OUTRAS EDIFICAÇÕES DO TIPO, COM UTILIZAÇÃO MÚLTIPLA” E O PADRÃO COMERCIAL HORIZONTAL "B" , A PARTIR DE 09/2026.

Requerimento SEI n°: 6017.20260057547-9

Decisão Tributária | Documento: 163928688

SQL(s): 055.133.0005-2

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0057155-4

CPF: XXX.427.758-XX

( ) D.E.C

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: LOBOPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

DECISÃO:

CPF/CNPJ: 32.186.525/0001-50

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): 2021 em diante

Requerimento SEI n°: 6017.2026/0046692-0

SQL(s): 113.027.0029-3

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 299.047.0075-1

ACEITO O PEDIDO. COM BASE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM ESPECIAL A PLANTA, A FOTO DA FACHADA E QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS CCM ATIVOS NO LOCAL, ALTERADO O USO DO IMÓVEL NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, PARA “RESIDÊNCIA”, A PARTIR DE 09/2026. DE OFICIO, COM BASE NA SITUAÇÃO FÁTICA E NOS DOCUMENTOS JUNTADOS, EM ESPECIAL A PLANTA DO IMÓVEL E FOTOS AÉREAS (VIA GOOGLE EARTH), ALTERADOS OS DADOS DAS CARACTERÍSTICAS DA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, A PARTIR DE 01/2021, COM A ÁREA CONSTRUÍDA DE 264 M², A ÁREA OCUPADA DE 139 M² E O ANO DA CONSTRUÇÃO “1978” (PELA MÉDIA PONDERADA).

Contribuinte: MARIO SERGIO DI GRAZIA

CPF: XXX.761.208-XX

Nos termos do art. 93, parágrafo segundo, do Decreto Municipal nº 52.884/2011, tendo por base as informações apresentadas em planta e DTCO nº 2023.0003941-5 , altere-se a área construída para 3.035 m², a área ocupada para 392 m², o padrão para 4-D e o ACC para 2023. Providências com efeitos no Cadastro Imobiliário Fiscal a partir de 11/2023.

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

Decisão Tributária | Documento: 164369056

ACEITO O PEDIDO. CONTUDO, NADA A PROVIDENCIAR QUANTO A ÁREA CONSTRUÍDA, VISTO QUE SE ENCONTRA CORRETAMENTE LANÇADO EM CADASTRO. DE OFÍCIO, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, ATUALIZAREMOS OS SEGUINTES DADOS NO CADASTRO DO SQL 113.027.0029-3, A PARTIR DE 08/2026, COM EFEITOS FISCAIS PARA 2027, PARA CONSTAR: TESTADA: 7,82 M; ÁREA DE TERRENO: 287 M² (286,86 M² arredondado,

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0059095-8

NOME DO INTERESSADO: ROBSON AVELAR GERALDIS

( ) D.E.C

CPF: XXX.779.918-XX

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2