DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

52 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

conforme dispõe o parágrafo único do art. 4 da lei n.10.235/86).

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

Decisão Tributária | Documento: 164575877

referido processo administrativo e com base na manifestação do Sr. Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação formulado no sobredito processo, fazendo-se constar da guia de ITBI nº 56900032-7 o SQL 302.033.0003-0 , conforme consignado no Contrato Caixa nº 8.7877.2793448-5, de 17/06/2026. De ofício, retificado o número da matrícula do imóvel na DTI, a fim de constar a Matrícula nº 282855 do 6º CRI.

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na manifestação do Sr. Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação formulado no sobredito processo, fazendo-se constar da guia de ITBI nº 56898723-3 (e respectiva guia complementar nº 56976966-3) o SQL 005.033.0608-8 , conforme consignado no instrumento particular de retificação e ratificação datado de 14/07/2026, o qual rerratificou o Contrato Caixa nº 8.4444.4371434-8, de 23/06/2026.

Requerimento SEI n°: 6017.20260057755-2

Assunto: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

Processo: 6017.2026/0048465-1

SQL(s): 116.125.0010-1

CPF: XXX.623.248-XX

Interessado: ECJ VIRGINIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 39.710.380/0001-93

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ 2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): 2022 em diante

ACEITO O PEDIDO. CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA E A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, EM ESPECIAL, A MATRÍCULA DO IMÓVEL E A DTCO, ALTERADO O DECLARANTE COMO CONTRIBUINTE NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO E ALTERADO OS DADOS DAS CARACTERÍSTICAS DA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO, CONFORME SOLICITADO, A PARTIR DE 11/2022. DE OFICIO, COM BASE NOS DOCUMENTOS JUNTADOS, EM ESPECIAL A MATRÍCULA DO IMÓVEL ATUALIZADA A ÁREA DO TERRENO NO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

EQUIPE AUDITORES

Solicitante: MARIA APARECIDA BARBOSA BALDREZ

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na manifestação do Sr. Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação formulado no sobredito processo, fazendo-se constar da guia de ITBI nº 56519042-3 o SQL 123.029.0053-6 , relativo ao Apartamento 10 - PNE , do empreendimento denominado METROCASA VILA SÔNIA. De ofício, corrigido o número da matrícula do imóvel na DTI.

Processo: 6017.2026/0046197-0

Assunto: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

Interessado(a): IVANILSON IDALINO DA SILVA

Solicitante: THAMIRIS VALENTE MARQUES

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na manifestação do Sr. Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação formulado no sobredito processo, fazendo-se constar como contribuinte (comprador) na guia de ITBI nº 56872611-1 (e respectiva DTI) o Sr. IVANILSON IDALINO DA SILVA (CPF XXX.707.348-XX) e a Sra. MARCIA BONFIM DA SILVA (CPF XXX.580.778-XX), consoante contrato Caixa nº 1.7877.0409838-0, de 14/05/2026, rerratificado por instrumento datado de 27/05/2026. De ofício, retificada a data da transação de referida guia para 14/05/2026.

Assunto: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

Contribuinte: MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO

Solicitante: THAMIRIS VALENTE MARQUES

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na manifestação do Sr. Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação formulado no sobredito processo, fazendo-se constar que a guia de ITBI nº 56881699-4 (e respectiva DTI) refere-se ao Apartamento 213 da Torre 1 , do empreendimento denominado CONDOMÍNIO MAISON CYRELA, conforme consignado no contrato de nº 202649286, de 29/04/2026. De ofício, retificado o SQL para 021.057.0372-0.

Assunto: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

Contribuinte: WESLEY LOURENCO DE SOUZA

Solicitante: CLAUDIO MARCOS SOUZA LIMA

Guia de ITBI nº: 56869564-1

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na manifestação do Sr. Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido de retificação formulado no sobredito processo, fazendo-se constar da guia de ITBI nº 56869564-1 o SQL 123.029.0116-8 , e não como constou.

Processo: 6017.2026/0054015-2

Assunto: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

Solicitante: THAMIRIS VALENTE MARQUES

Guia de ITBI nº: 56900032-7

Em face dos elementos constantes dos autos do

Assunto: Pedido de retificação de guia de recolhimento de ITBI

Contribuinte: GABRIEL FERNANDES ARAUJO DE OLIVEIRA

Solicitante: LETICIA SANTANA ROMERO

Guia de ITBI nº: 56898723-3

Processo: 6017.2026/0048512-7

Assunto: Pedido de retificação de guia de ITBI convertido em homologação de recolhimento

Contribuinte: RODRIMAC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Solicitante: KATIA ALMEIDA DA ROCHA

Guia de ITBI nº: 56249061-2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2