DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

101 – São Paulo, 71 (229)

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Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Termo de Homologação Comprasgov em documento sei 163969810 , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS , para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços para o ITEM 01 (ITRACONAZOL 100 MG CAPSULA - ampla concorrência), GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2025/0078816-6 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COVISA: LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO BACILLUS SPHAERICUS. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 21 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

Tramitação contínua ao GTC ( SMS/SMS-3/GTC/ MMH ), para ciência e providências cabíveis quanto ao prosseguimento para aquisição, após assinatura da Ata de Registro de Preços.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/ 2026-SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0100603-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 163805124 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

I - A 6 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 259/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0084273-1 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MMH: FILTRO/TROCADOR DE CALOR E UMIDADE HME PARA TRAQUEOSTOMIA, MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA - TAMANHO ADULTO , no dia 11.09.2026 às 09:00 horas, para o ITEM 01 - FILTRO/TROCADOR DE CALOR E UMIDADE HME PARA TRAQUEOSTOMIA (ampla concorrência), tendo em vista o descumprimento do exigido em edital item 12.4 :

A abertura/realização da sessão pública do pregão prevista para se iniciar a partir das 09h30min do dia 15 de outubro de 2026, foi ANTECIPADA para o dia 29 de setembro de 2026, às 09h30min , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164654152, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereços:

I - A 6 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 157/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0067480-4 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COVISA: TELA MOSQUITEIRA PARA JANELA EM POLIÉSTER OU NYLON RESISTENTE, no dia 11.09.2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer técnico quanto aos documentos apresentados em ultima sessão pública.

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

12.4 Não apresentada amostra no prazo previsto, ou verificada a sua não conformidade com as exigências técnicas estabelecidas no Anexo I deste Edital, a licitante será desclassificada do certame, ficando sujeita, ainda, às sanções previstas neste instrumento convocatório.

Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1392

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

II - Publique-se.

II - Publique-se.

III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

DESPACHO Autorizatório de Abertura de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G e 401/2021-SMS.G, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278, de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 62.100, de 27 de dezembro de 2022 e, na Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2025/0078816-6 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COVISA: COVISA: LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO BACILLUS SPHAERICUS , com o propósito de atender as necessidades da Divisão de Vigilância Epidemiológica - DVE, vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, e APROVO a minuta do edital (SEI 162091901 ) anexo ao presente processo.

Despacho | Documento: 163767753

PROCESSO N. 6018.2026/0095460-2

DESPACHO RETI-RATI DE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 266/2026

I. Com referência ao DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA do PREGÃO 304/2026/SMS , objetivando o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME SISTEMA PARA ARTRODESE MINIMAMENTE INVASIVA DA COLUNA LOMBAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento sei 163969717 , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

Comunicado | Documento: 164023852

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

PROCESSO N. 6018.2026/0095460-2

PREGÃO ELETRÔNICO: 266/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2