DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

104 – São Paulo, 71 (229)

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I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria SMS nº 35/2024, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº R014/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Vila Formosa, Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva e Distrito Administrativo Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, para a adição de recursos, no valor de R$ 49.933,81 (quarenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), à titulo de custeio, para Adequação do Consultório e da Sala de Medicação da UBS Vila Nova Manchester, conforme Portaria 1165/2019SMS.G. O recurso provém de Emenda Parlamentar, consignando que as despesas do presente ato administrativo serão suportadas pela dotação orçamentária com transferência de nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.7076.1;

IV - A seguir à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 164667834

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria SMS nº 35/2024, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº R014/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Vila Formosa, Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva e Distrito Administrativo Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, para a inclusão de recursos, no valor de R$ 59.308,15 (cinquenta e nove mil trezentos e oito reais e quinze centavos), à título de custeio, para locação de impressoras para Unidades do Contrato de Gestão, ressaltando que as despesas do presente ato administrativo serão suportadas pela dotação orçamentária com transferência de nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1;

II - Autorizo a emissão das Nota de Empenho;

Despacho Autorizatório | Documento: 164667204

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria SMS nº 35/2024, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº R003/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva, para inclusão de recursos, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à título de custeio, para locação de ventilador pulmonar para o AMA/UBS Vila Oratório - Dr. Tito Pedro Mascelan, ressaltando que as despesas do presente ato administrativo serão suportadas pela dotação orçamentária com transferência de nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1;

IV - A seguir à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 164667004

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria SMS nº 35/2024, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº R003/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva, para inclusão de recursos, no valor de R$ 27.982,63 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), à título de custeio, para locação de impressoras para Unidades do Contrato de Gestão, ressaltando que as despesas do presente ato administrativo serão suportadas pela dotação orçamentária com transferência de nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1;

II - Autorizo a emissão das Nota de Empenho;

Despacho Autorizatório | Documento: 164637068

I - À vista do noticiado no presente expediente, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, RERRATIFICO o Despacho publicado no DOC de 17 de agosto de 2026, pág. 412 (SEI 163150680), para constar: (...) SILVIO VIGIDO ME, CNPJ 21.276.825/0001-03 (SEI 162490150): o ITEM 5 - POLTRONA HOSPITALAR - quantidade: 08 (oito) unidades, pelo valor unitário de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 7.184,00 (sete mil cento e oitenta e quatro reais); e o ITEM 10 - SUPORTE PARA SORO - quantidade: 11 (onze) unidades, pelo valor unitário de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), totalizando R$ 2.464,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) (...), e não como constou, mantendo-se inalteradas as demais disposições;

II - Publique-se;

III - Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Administração e Finanças para demais providências.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164666534

Termo Aditivo nº: 247/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R020/2016-SMS.G

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha.

Objeto do Aditamento: Formalização do compromisso de implementação de Ofertas de Cuidados Integrados - OCI no Hospital Dia Penha da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha, conforme Portaria SMS nº 275/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164508569

IV - A seguir à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

IV - A seguir à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2