DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

112 – São Paulo, 71 (229)

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Caldeira , Secretário da SMT, RF nº 780.239-1, CPF nº 955.089.968-34, devido à participação na 126ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 10 a 11/09/ 2026.

São Carlos do Pinhal - Bela Vista

SEMTRA

PROCESSO : 6020.2026/0021406-5

ASSUNTO : Rerratificação da Certidão de Diretrizes SMT nº 016/23

INTERESSADO : Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT

II. AUTORIZO o empenho no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais) e correspondente liquidação e pagamento, que deverá onerar a dotação nº 20.10.26.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.900 conforme a Nota de Reserva nº 65.749 (SEI nº 164541691).

ASSUNTO : Pregão Eletrônico n.º 90004/SMT/2026 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, seguro viagem e bagagem. - Análise do Recurso e Contrarrazões - Análise do Recurso e Contrarrazões - Adjudicação do objeto e Homologação do certame.

I. Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente dos pareceres da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET (doc. 164024795) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 164422519), os quais acolho, APROVO , para que produzam os efeitos legais, a Rerratificação da Certidão de Diretrizes nº 016/23 , relativa às características dos dispositivos de acesso, as áreas de embarque e desembarque, carga e descarga e outros elementos pertinentes, relacionados ao Projeto de Construção de Edifício Comercial, Zoneamento : ZEU, Categoria de Uso: nR2-2 e nR1-6 (Comércio Especializados e Serviços profissionais) ; localizado na Av. Paulista, nº1230 x R. Pamplona x R. São Carlos do Pinhal - Bela Vista - São Paulo - Capital.

IV. À SMT/DAF/DF, para as providências ulteriores.

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica e a decisão da Sra. Pregoeira, que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 71, IV da Lei Federal n. 14.133/21 e disposições do Decreto 62.100/22, em cumprimento ao disposto nos itens 15.6. e 16.1. do Edital de Pregão Eletrônico n.º 90004/SMT/2026, DELIBERO por:

II. Emita-se a competente CERTIDÃO de Rerratificação 164427569 .

Despacho Autorizatório | Documento: 164680434

III. Publique-se. A seguir, à CET-GEE, para prosseguimento.

Interessado: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT

a) CONHECER , por tempestivo, o recurso administrativo interposto pela empresa VOAR TURISMO LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 26.585.506/0001-01, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , tendo em vista que a recorrente não apresentou argumentos capazes de afastar a legalidade e legitimidade da decisão da Sra. Pregoeira, que a desclassificou sua proposta no certame;

Assubto: Autorização para pagamento de diárias

Secretário Executivo de Mobilidade e Trânsito

I. RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório SEI nº 164544896, em razão da antecipação da data de início da viagem do servidor Celso Jorge Caldeira , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, RF nº 780.239-1, para o dia 09/09/2026, passando o período da viagem a compreender os dias 09 a 11/09/2026, para participação na 126ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, a realizar-se na cidade de Florianópolis/SC.

Despacho | Documento: 164671110

São Paulo, na data de assinatura digital

b) HOMOLOGAR o procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 90004/SMT/2026, realizado para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, seguro viagem e bagagem, bem como ADJUDICAR o objeto do certame ao WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . , inscrita no CNPJ nº 07.340.993/0001-90, pelo valor total de no valor de R$ 333.044,26 (trezentos e trinta e três mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses, correspondente ao desconto de 3,01%, conforme proposta comercial acostada ao doc. 160976989.

Interessado : SHOPPING CENTER NORTE S.A. e BAUMGART PARTICIPAÇÕES S.A.

Local : Avenida Otto Baumgart nº 1.300, Av. Zaki Narchi nº 1.156, Rua Galatea s/n e Rua Coronel Marques Ribeiro s/n - Bairro Vila Guilherme.

II. Em decorrência da alteração do período da viagem, AUTORIZO o pagamento de três diárias, em substituição às duas anteriormente autorizadas, bem como a correspondente complementação do empenho e da liquidação da despesa, passando o valor total das diárias de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais) para R$ 1.710,00 (mil setecentos e dez reais).

Assunto : Certidão de Diretrizes SMT/SEMTRA nº 025/26.

I. Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente dos pareceres da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET (doc. 164660372) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 164669159), os quais acolho, APROVO , para que produzam os efeitos legais, a Certidão de Diretrizes nº 025/26 , referente ao Projeto para Construção de Estádio, Zoneamento: ZEMP, Categoria de Uso nR3-4(Local de Reunião de Grande Porte com lotação superior a 500 pessoas), localizado na Avenida Otto Baumgart nº 1.300, Av. Zaki Narchi nº 1.156, Rua Galatea s/n e Rua Coronel Marques Ribeiro s/n - Bairro Vila Guilherme São Paulo/SP .

III. A despesa complementar, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), correrá à conta da mesma dotação orçamentária indicada no despacho originário, com cobertura pela Nota de Reserva nº 66.188/2026 (doc. SEI nº 164680002).

c) DETERMINAR , para fins de formação do Cadastro de Reserva da Ata de Registro de Preços , a inclusão da empresa ECOS TURISMO LTDA. , inscrita no CNPJ nº 06.157.430/0010-99, que manifestou interesse em integrar o referido cadastro nas mesmas condições e mesmo percentual de desconto ofertado pela ADJUDICATÁRIA.

IV. Ficam mantidos e ratificados os demais termos do Despacho Autorizatório SEI nº 164544896.

VI. À SMT/DAF/DF, para as providências cabíveis.

ASSESSORIA JURÍDICA

II. Emita-se a competente CERTIDÃO .

II. Fica a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. convocada a firmar a Ata de Registro de Preços correspondente, observadas as condições e os prazos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/SMT/2026, mediante apresentação, se necessário, dos documentos elencados no item 13.5.2. e 13.6.10 do Edital cujos prazos de validade eventualmente tenham expirado, conforme determinação contida

III. Publique-se. A seguir, à SMT/PROTOCOLO , para prosseguimento.

INTERESSADO : MICÔNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Secretário Executivo de Mobilidade e Trânsito

LOCAL : Av. Paulista, nº 1230 x R. Pamplona x R.

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