DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

113 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

no item 18.2 do referido instrumento convocatório.

III. PUBLIQUE-SE . Após à SMT/AJ para lavratura do respectivo ajuste.

Procuradoria Geral do Município

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IV - Debora Sotto, RF 729.380-1;

Para arquivamento sem julgamento do mérito

JULGAMENTO DA 5254ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

V - Tatiana Batista, RF 753.982-7;

VI - Fábio Paulo Reis de Santana, RF 851.377.5-2;

PROCESSO INTERESSADO REGISTRO 6018202500677267 Genival de Oliveira Rocha 644.120.3

VII - Flávia Barros Egido, RF 729.180-9;

VIII - Daiane Pedro de Lima, RF 912.686-4, na qualidade de secretária;

Para arquivamento sem julgamento do mérito

JULGAMENTO DA 5254ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

IX - Tarcísio Linhares Filgueiras, RF 841.991-4, na qualidade de secretário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

6029202500244522 Josicleide Santos do Nascimento 847.969.1

E-MAIL: [email protected]

VINÍCIUS GOMES DOS SANTOS Procurador-Geral do Município - Substituto

Para arquivamento sem julgamento do mérito

JULGAMENTO DA 5254ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

I - Considerando as manifestações da Coordenadoria Geral do Consultivo (doc 158138905) e da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização desta Procuradoria (doc. 164413865), que acolho como razões de decidir, INDEFIRO a fruição das compensações indicadas no doc. SEI n. 164413716, por necessidade do serviço, nos termos do artigo 22-A, §6º e artigo 22-B, parágrafo único, ambos da Lei Municipal nº 10.182/86 , autorizando a sua indenização, conforme artigo 22-B, parágrafo único, da mesma Lei.

III - À CGGM para providências necessárias à indenização dos dias de licença compensatória.

Altera e consolida a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residência Jurídica, constituída pela Portaria nº 51/2022 - PGM.G.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residência Jurídica, atualmente consolidada pela Portaria nº 56/2026 - PGM.G,

Art. 1º Alterar e consolidar a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residência Jurídica, constituída pela Portaria nº 51/2022 - PGM.G, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I - Nathaly Campitelli Roque, RF 743.263-1 - Presidente;

II - Alexandre Levin, RF 696.423-1;

III - Gilmar Pereira Miranda, RF 817.531-4;

Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G

AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Portaria nº 06/2025 da Procuradoria Geral do Município,

Art. 1º Cessar a designação de Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda, RF 7917732, como integrante da Quadragésima segunda Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.

Art. 2º Designar a Procuradora do Município Monica Moor Pinheiro, RF 6609104, para integrar a Quadragésima segunda Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Procurador Geral do Município Substituto

PGM/CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV

JULGAMENTO DA 5254ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202501260483 Felipe Silva Souza 620.973.6-19 (SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito.

JULGAMENTO DA 5254ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6029202500213783 Marcelo Muniz B. Silva 753.047.1

6018202501369256 Lucio Mauro Alves de Amurim 800.840.0

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5254ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6029202500213791 Wlamir Roberto da Silva 674.869.4

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5254ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202501371765 Paulo Sergio da Silva 620.539.4-19(SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5254ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6029202500213775 Sergio H.O.Frutuoso 850.373.7

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202501404523 Adeilton Ribeiro Marinho 620.355.1-19 (SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito

JULGAMENTO DA 5234ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202600218531 Paulo R.A. de Souza 621.163.7-19 (SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito

JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6018202600220587 Marcos V. de Moraes 121.575.2 Para arquivamento sem julgamento do mérito

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