DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

114 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202600094662 João Lucas L. Melo 621.122.6-19(SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

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JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

6018202600135245 Valdeir Pinheiro Souza 844.379.3 Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164619765

PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6018202501476850 Laio O.N. de Morais 621.173.6-19 (SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202600068467 Anderson H. de Lima 620.625.4-19 (SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6018202600051599 Edna Silva dos Santos 785.579.6 Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202600047370 Arlindo B. Filho 621.079.3-19 (SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito

JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202600171276Gabriel Luis Trama 200.614.6 Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6018202501289465 Leandro R.M.Martins 621.014.7 Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6018202600097904 Julio Cesar Martins 620.971.4-19(SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6018202600085167 José Moreira Lima 804.643.3-1 Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6029202600023650 Felipe G. Giorgi 843.529.4-00

Assunto: Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1135525-64.2026.8.26.0053 - 7ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 164594124), em nome de ROGERIO PERUSSI NUNES, CPF nº 267.827.798-46, correspondente ao pagamento dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164636354

6018202501483911 Joselma M. de Conceição 620.444.0-19 (SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202501483962 Diovano Alves Ribeiro 800.824.8/1

Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

PROCESSO INTERESSADO REGISTRO

6018202501483920 Cleiton Felix da Silva 813.816.8/1 Para arquivamento sem julgamento do mérito JULGAMENTO DA 5233ª. REUNIÃO ORDINÁRIA

6018202600035372 Evaldo Vaz de Carvalho 621.041.4-0(SPDM)

Para arquivamento sem julgamento do mérito

Para arquivamento sem julgamento do mérito

DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 164619012

Assunto: Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1135523-94.2026.8.26.0053 - 7ª VFP

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 164593297), em nome de ROGERIO PERUSSI NUNES, CPF nº 267.827.798-46, correspondente ao pagamento dos honorários periciais provisórios fixados em juízo.

Assunto: Pagamento de honorários de Assistente Técnico

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Art. 27 da Lei nº 17.224/ 19, no Decreto nº 59.270/20 e na Ordem Interna nº 01/2020/DESAP.G; considerando a competência delegada na Portaria nº 09/2020 - PGM/CGGM e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO, a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) , conforme nota de reserva de recursos (Doc. 164617994), em nome de ANTONIO MARCOS PERCÁRIO , CPF nº 033.521.518-14 , correspondente ao pagamento dos honorários de Assistente Técnico em virtude dos serviços prestados na ação de desapropriação de autos nº 1073078-84.2019.8.26.0053 - 12ª VFP

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis, e após, à DESAP 12, a fim de que o pagamento seja registrado no SIAJ e o valor possa ser eventualmente cobrado da parte

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2