DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

116 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO

ASSUNTO: Pedido de indenização. Boca de lobo danificada. Danos a veículo. Trânsito irregular do automóvel em calçada. Proposta de indeferimento.

1 - A partir da análise do processo e da manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, INDEFIRO o pedido de indenização formulado pelo interessado, com base na competência conferida pelo art. 3º do Decreto Municipal nº 57.739/2017.

2 - Fica franqueada vista do inteiro teor do processo ao interessado pelo prazo de 20 (vinte) dias.

3 - Publique-se no Diário Oficial. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias a partir da publicação.

4 - Por fim, proceda-se ao encaminhamento do expediente para a SUB-CL a fim de que proceda à adoção das medidas necessárias ao reparo da estrutura (boca de lobo) danificada.

SEI N° 6021.2026/0053064-7

ASSUNTO: Pedido de indenização. Colisão com caminhão tapa buraco. Danos a veículo. Proposta de indeferimento com orientação.

1 - A partir da análise do processo e da manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, INDEFIRO o pedido de indenização formulado pela interessada, com base na competência conferida pelo art. 3º do Decreto Municipal nº 57.739/2017.

2 - Fica franqueada vista do inteiro teor do processo a interessada pelo prazo de 20 (vinte) dias.

3 - Publique-se no Diário Oficial. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias a partir da publicação.

4- Fica a interessada orientada a direcionar a sua pretensão indenizatória diretamente à Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda..

1 - A partir da análise do processo e da manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, INDEFIRO o pedido de indenização formulado pela interessada, com base na competência conferida pelo art. 3º do Decreto Municipal nº 57.739/2017.

2 - Fica franqueada vista do inteiro teor do processo a interessada pelo prazo de 20 (vinte) dias.

3 - Publique-se no Diário Oficial. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias a partir da publicação.

4- Fica a interessada orientada a direcionar a sua pretensão indenizatória diretamente à A. Tonanni Construções e Serviços Ltda.

SEI N° 6021.2026/0055535-6

INTERESSADO: JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA

ASSUNTO: Pedido de indenização. Colisão com ônibus Via Sudeste Transportes S/A. Danos a veículo. Proposta de indeferimento com orientação.

1 - A partir da análise do processo e da manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, INDEFIRO o pedido de indenização formulado pelo interessado, com base na competência conferida pelo art. 3º do Decreto Municipal nº 57.739/2017.

2 - Fica franqueada vista do inteiro teor do processo ao interessado pelo prazo de 20 (vinte) dias.

3 - Publique-se no Diário Oficial. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias a partir da publicação.

4- Fica o interessado orientado a direcionar a sua pretensão indenizatória diretamente à Via Sudeste Transportes S/A.

SEI N° 6021.2026/0052128-1

INTERESSADO: LEANDRO DOS SANTOS COSTA ALVES

REPRESENTANTE: FRANK GONZAGA DE SOUZA GREGÓRIO

ASSUNTO: Pedido de indenização. Obra na via pública. Danos à motocicleta. Indeferimento com orientação.

2 - Fica franqueada vista do inteiro teor do processo ao interessado pelo prazo de 20 (vinte) dias.

3 - Publique-se no Diário Oficial. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias a partir da publicação.

4 - Fica o interessado orientado a direcionar a sua pretensão indenizatória diretamente à Sabesp.

ASSUNTO: Pedido de indenização. Detrito de serviço de manutenção/conservação abandonado na pista da via. Colisão. Danos a veículo. Proposta de indeferimento.

1 - A partir da análise do processo e da manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, INDEFIRO o pedido de indenização formulado pelo interessado, com base na competência conferida pelo art. 3º do Decreto Municipal nº 57.739/2017.

2 - Fica franqueada vista do inteiro teor do processo ao interessado pelo prazo de 20 (vinte) dias.

3 - Publique-se no Diário Oficial. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias a partir da publicação.

INTERESSADO: LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA XAVIER

ASSUNTO: Pedido de indenização. Queda de árvore. Danos a imóvel. Proposta de deferimento.

1 - Com base na atribuição a mim conferida pelo art. 3º do Decreto nº 57.739/17, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, DEFIRO o pedido de indenização apresentado pelo interessado, no valor de R$ 3.118,00 (três mil, cento e dezoito reais) , a ser pago na conta bancária indicada no requerimento.

2 - Publique-se.

3 - Encaminhe-se à PGM/CGGM/SAF/DOG para as providências de pagamento, nos termos do art. 4º e ss. do Decreto nº 57.739/17.

ASSUNTO: Pedido de indenização. Colisão com caminhão tapa buraco (A.Tonanni). Danos a veículo. Proposta de indeferimento com orientação.

1 - A partir da análise do processo e da manifestação do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem, INDEFIRO o pedido de indenização formulado pelo interessado, com base na competência conferida pelo art. 3º do Decreto Municipal nº 57.739/2017.

ASSUNTO: Pedido de indenização. Buraco na via. Danos a veículo. Proposta de deferimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2