DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

141 – São Paulo, 71 (229)

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Local: PARQUE DA INDEPENDÊNCIA - RUA DOS PATRIOTAS, 100 - IPIRANGA

Abstenções (01): CAU/SP: Edison Borges Lopes (Titular).

DEFERIDO os pedidos de RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁDE APROVACAO DE MOVIMENTO DE TERRA E RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE MOVIMENTO DE TERRA , nos termos da Lei 16.050/2014, Lei 16.402/16 Lei 16.642/17 regulamentada pelo Decreto 57.776/17.

Assunto: EVENTO "ATIVAÇÃO SANTANDER MUSEU DO IPIRANGA"

Ausentes (03) : Poder Público : SMSUB, SMJ. / Sociedade Civil: CREA/SP .

Deliberação | Documento: 164033945

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado;

1.491ª Reunião Ordinária da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

1. A CAEPP-EXP para publicação

1. Encaminhar para CAP/DPD

AUTOS : Processo AD nº 67371-26-SP-REF / SEI nº 1020.2026/0009695-6

Despacho Documental | Documento: 164650990

Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPUASS-SPURB Nº146631084;

INTERESSADO : CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS

6068.2023/0000449-0 - SISACOE: Certificado de Regularização

LOCAL : Rua Javari nos 101, 117, 169 e 183 x Rua João Antônio de Oliveira x Rua dos Trilhos

DETERMINO o encerramento do presente, uma vez que, tendo o evento já ocorrido, perdeu-se o objeto da análise.

SQL : 028.022.0286-3

2. Publique-se.

Interessados: ALEXANDRE JORGE TAVARES DOS SANTOS

ASSUNTO : Alvará de Aprovação e Execução de Reforma

4. Encaminhe-se à Subprefeitura Ipiranga para conhecimento e providências cabíveis.

DESPACHO:

HISTÓRICO: Consulta quanto à aceitação da proposta de justaposição em futura edificação, nos termos do inciso II do artigo 66 da Lei nº 16.402/ 2016 e do artigo 7º do Decreto nº 57.521/2016.

5. Arquive-se.

1) CANCELE-SE , a publicação do SEI 153418516 , no sistema por ter sido emitida com o fundamentos legais do indeferimento errado, o mesmo ja foi devidamente corrigido no SEI 164546663, lancar nova publicação com a data atualizada.

Despacho Documental | Documento: 164675172

A CEUSO, em sua 1.491ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2026, à vista dos elementos constantes do presente, em especial da MANIFESTAÇÃO nº 093/CEUSO/2026, deliberou, por maioria de votos, aceitar a proposta de justaposição apresentada no projeto legal, nos termos do subitem 5.5 do Anexo I da Lei nº 16.642/ 2017 e do Decreto nº 57.776/2017, do inciso II do artigo 66 da Lei nº 16.402/2016 e do §2º do artigo 7º do Decreto nº 57.521/2016, atendidas as demais exigências da legislação.

Favoráveis (05) : Poder Público: SMUL 1: Luiz Fernando Nuno Malvezi Pedrosa (Suplente); SMUL 2: Klauser Nascimento Barbosa (Suplente); Sociedade Civil: CAU/SP: Edison Borges Lopes (Titular); ASBEA/SP: Henrique Mélega Re (Titular); SECOVI/SP: Roberta Simeoni (Titular).

Contrários (00): Nenhum.

Abstenções (00): Nenhuma.

Ausentes (03) : Poder Público : SMSUB, SMJ. / Sociedade Civil: CREA/SP .

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA

Despacho Documental | Documento: 164674863

Despacho SMUL.ATECC.CPPU/160/2026

Processo: 6068.2025/0010376-0

Interessado: R8 MARKETING E PROMOÇÕES LTDA

Processo: 6068.2025/0009937-1

Interessado: ASSOCIAÇÃO PAULISTA VIVA

Local: AV. PAULISTA

Assunto: PROJETO "NATAL ILUMINADO NA PAULISTA/2025"

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado;

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/018/ 2014, que regulamenta os elementos de comunicação visual de decoração natalina na cidade de São Paulo;

Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPUASS-SPURB Nº147175098;

DETERMINO o encerramento do presente, uma vez que, tendo o evento já ocorrido, perdeu-se o objeto da análise.

2. Publique-se.

4. Encaminhe-se à Subprefeitura da Sé para conhecimento e providências cabíveis.

5. Arquive-se.

COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

Despacho deferido | Documento: 164626550

São Paulo, 08 de setembro de 2026.

2) PUBLIQUE -SE

3) ENCAMINHA PARA CAP/DPCI , PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS

Comunique-se | Documento: 164645406

PROCESSO 6068.2021/0008414-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

O INTERESSADO GIUSEPPE DE LUCA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

Comunique-se | Documento: 164666050

Interessados: AGIS CONSTRUÇÃO S.A (61.099.826/0012-05)

1. Apresentar os registros do CREA/CAU e o CCM do responsável técnico.

EQUIPE DE TÉCNICOS

Comunique-se | Documento: 164605618

COMUNIQUE-SE: Indicar notas padrão que forem pertinentes conforme modelo anexo. Rever itens comentados da planta anexa . Apresentar anuência do COMAER . Apresentar CCM atualizado do profissional

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