DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

247 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164610555

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0012687-1, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

Interessados: EDILEUZA RODRIGUES DE SOUZA

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0014593-0, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164614776

6056.2026/0014585-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164608279

6056.2026/0013269-3 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0013269-3, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164610050

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0013364-9, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0014585-0, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164609279

6056.2026/0011766-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164607961

6056.2026/0013003-8 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: MATHEUS GOMES BORGES DE MENEZES

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0013003-8, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Despacho indeferido | Documento: 164609628

6056.2026/0013270-7 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0013270-7, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0011766-0, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164608665

6056.2026/0013283-9 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164607545

6056.2026/0013980-9 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0013980-9, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/SUB/GAB/AJ/2026.

Despacho indeferido | Documento: 164614370

6056.2026/0014593-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Da presente decisão cabe recurso ao Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Sub-Sé.

DESPACHO: I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0013283-9, Urbano da Sub-Sé. que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por II - Publique-se.

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