DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

253 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa LISBOA DORIA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 32554629000170 teve sua licença deferida.

A empresa KELBIA ANUNCIACAO FERREIRA INOSTROZA LTDA CNPJ 46025880000151 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010008-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KELBIA ANUNCIACAO FERREIRA INOSTROZA LTDA CNPJ 46025880000151 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010013-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GUZELLA & CARREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 41737710000186 teve sua licença deferida.

A empresa BECONFIDENT INTELIGENCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA CNPJ 28705111000546 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010020-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CARELOG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 68565372000107 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL 039.186.0013-0, nos termos da Lei 14.141/06.

CHEFE DE GABINETE

Despacho deferido | Documento: 164410930

6059.2026/0009896-3 - Solicitação de Certidão de Multas

DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL 039.186.0014-9, nos termos da Lei 14.141/06.

CATIANE PIMENTEL PORTO

CHEFE DE GABINETE

Despacho deferido | Documento: 164398527

6059.2026/0009894-7 - Solicitação de Certidão de Multas

DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL 038.030.0089-0, nos termos da Lei 14.141/06.

CHEFE DE GABINETE

Despacho deferido | Documento: 164598857

6059.2026/0009977-3 - Solicitação de Certidão de Multas

INTERESSADO : ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE

DEFERIDO, o pedido de Certidão de Multas para o SQL 041.155.0006-9, nos termos da Lei 14.141/06.

CHEFE DE GABINETE

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº 10-347.505-2, face informações do Sr. Fiscal de Posturas Municipal em SEI 162109899, nos termos da Art. 26 da Lei 14.517/2007 regulamentada pelo Dec. 59.172/2020.

1. A seguir CPDU/UNAI para publicação e prosseguimento.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 164624840

6059.2026/0007716-8 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Interessados: Condomínio Edifício Tatiana

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 161514105 com emissão de ART, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de 02(dois) exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Rua Azaléas, 49 , deverão ser observadas as práticas de podas contidas no manual técnico de podas de arvores da Prefeitura de São Paulo. Não fica autorizado nenhum outro manejo. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento. A presente autorização terá validade por 90 (noventa dias).

Despacho deferido | Documento: 164664640

6059.2026/0001263-5 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

DESPACHO: : Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, artigo 14 e diante do exposto em laudo técnico elaborado por profissional competente 157896689 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade da remoção por corte de 01(uma) Sibipiruna localizado(s) em área interna particular sito à Rua Canário, 664, SP. Como medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01(uma) muda(s) DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte no interior do imóvel, espécie constante da (Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo, anexa da Portaria 26/SVMA/2024 de 29/04/2024) , num prazo de até 30 dias após a remoção por corte, com posterior apresentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP. O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis e multa. A presente autorização terá validade por 90 (noventa dias).

6059.2026/0009895-5 - Solicitação de Certidão de Multas

Despacho indeferido | Documento: 164050514

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2