DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

254 – São Paulo, 71 (229)

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DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 08/09/2026.

A empresa PONTO DA ESFIHA VILA ALPINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 63243320000192 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164601179

Subprefeitura da Vila Prudente

A vista do contido no 6059.2026/0009980-3 - JOSE ANTONIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6060.2026/0003453-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

A empresa PONTO DA ESFIHA VILA ALPINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 63243320000192 teve sua licença deferida.

(11) 3397- 0800

A vista do contido no 6059.2026/0009979-0 - JOSE ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

E-MAIL: [email protected]

6060.2026/0003455-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE CADASTRO

A vista do contido no 6059.2026/0009981-1 - GILMARIA ARAGAO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164046114

A empresa PONTO DA ESFIHA VILA ALPINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 63243320000192 teve sua licença deferida.

Processo : 6060.2026/0002867-7

Despacho : DEFERIDO

A vista do contido no 6059.2026/0009982-0 - ISABEL CRISTINA DE ASSIS LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessado : Silvia Cruz das Santos

6060.2026/0003464-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Para o contribuinte 155.216.0024-7, sito à AV. do Oratorio, Codlog 15.032-0.

A vista do contido no 6059.2026/0009983-8 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009984-6 - GERALDO VITOR DA SILVA JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009985-4 - ANA MARTA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009986-2 - GENIVALDO HOLANDA DA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009978-1 - DEISI MARIA URCIOLI DE BARROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6059.2026/ 0010009-7 - PAULO'S CAR FUNILARIA E PINTURA LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO

Para o lote com a numeração anterior 5.165 não oficial, concedemos o atual número 5.164 oficial.

DEFIRO nos termos do Decreto 49.346/08.

Despacho deferido | Documento: 164214992

Processo : 6060.2026/0002983-5

Despacho : DEFERIDO

Interessado : Antonisio Gomes de Oliveira

Para o contribuinte 118.249.0156-8, sito à Rua Borores, Codlog 59.767-8.

Para o lote sem a numeração oficial, foi concedido o atual número 38 oficial.

Para o mesmo lote, manteve-se o número 40 oficial, e cancelaram-se os números 42 e 42A para o mesmo SQL.

E cancela-se para o mesmo lote o número 431, com frente para a Rua Ilmo Marinho, Codlog 03.510-6.

DEFIRO nos termos do Decreto 49.346/08.

EMPREENDA FÁCIL

6060.2026/0003452-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RESTAURANTE PALADAR GASTRONOMIA BRASILEIRA LTDA CNPJ 55177246000125 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003465-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RESTAURANTE PALADAR GASTRONOMIA BRASILEIRA LTDA CNPJ 55177246000125 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164674388

6060.2026/0003466-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARQVIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 67998960000163 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164667801

6039.2026/0003337-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: Empório e Casa do Norte J.M.D. Ltda CNPJ: 05.299.xxx/0001-xx

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