DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

257 – São Paulo, 71 (229)

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1 - À vista dos elementos contidos no presente, defiro o pedido de ATESTADO de Capacidade técnica, solicitado pela empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 58.853.169/0001-39, referente a Prestação de serviços de Manutenção de Vias, Logradouros, Áreas públicas e Desfazimento através de equipes, na Subprefeitura de Sapopemba, Processo de Autorização SEI nº 6061.2018/0001312-3.

INTERESSADO: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ASSUNTO: Atestado de Capacidade Técnica

Processo de Solicitação: 6061.2026/0000566-2

1 - À vista dos elementos contidos no presente, defiro o pedido de ATESTADO de Capacidade técnica, solicitado pela empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.542.939/0001-03, referente a Prestação de serviços de Conservação de Áreas Verdes através de equipes, na Subprefeitura de Sapopemba, Processo de Autorização SEI nº 6061.2019/ 0001149-1.

Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho: DEFERIDO

I - DEFIRO o pedido de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA , em favor da empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 68.382.498/0001-38, referente a prestação de serviços de serralheria, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo (eletrodos, combustível, ferro e tinta, veículo e mão de obra), no período compreendido entre de 21/12/2023 e 01/02/2026 , junto à Subprefeitura de Sapopemba, São Paulo - SP, Tratado no Processo Administrativo SEI nº 6061.2021/0001041-3.

II - Segue para publicação.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho Autorizatório | Documento: 164226731

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Laudo Técnico SEI nº 164226726, Relatório Fotográfico SEI nº 164240317 e informação SEI nº 164226729, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal 13.399/2002 e com base na Lei Municipal nº 17.794, de 27 de Abril de 2022, autorizo a remoção com urgência de espécime morto de Tipuana (Tipuana tipu (Benth.) Kuntze),

localizada na Rua Rio Nilo, 84 - Conj. Res. Sitio Oratorio, São Paulo - SP, 03978-320.

III - Após, à SUB-SB/CPO para prosseguimento.

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

164122793

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Laudo Técnico SEI nº 164122782 e 164132732, Relatório Fotográfico SEI nº 164123849 e 164124023 e informação SEI nº 164122788, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal 13.399/2002 e com base na Lei Municipal nº 17.794, de 27 de Abril de 2022, autorizo a remoção com urgência de dois exemplares de Ipe Roxo (Handroanthus impetiginosus), localizadas na Rua Agostinho da Silva, 40 - Jardim Adutora, São Paulo - SP, 03978-200.

III - Após, à SUB-SB/CPO para prosseguimento.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164141423

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Laudo Técnico SEI nº 164141412, Relatório Fotográfico SEI nº 164142682 e informação SEI nº 164141414, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal 13.399/2002 e com base na Lei Municipal nº 17.794, de 27 de Abril de 2022, autorizo a remoção com urgência de um Ficus (Ficus benjamina), localizado na Rua Rogério Hermita Calvo, 343 - Jardim Sapopemba, São Paulo - SP, 03976-160.

III - Após, à SUB-SB/CPO para prosseguimento.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163376974

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Laudo Técnico SEI nº 163376954, Relatório Fotográfico SEI nº 163377557 e informação SEI nº 163376959, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal 13.399/2002 e com base na Lei Municipal nº 17.794, de 27 de Abril de 2022, autorizo a remoção de um espécime de Alfeneiro (Ligustrum lucidum), localizado na Rua Alberto Miole, 26 - Jardim Sapopemba, São Paulo - SP, 03976-080.

III - Após, à SUB-SB/CPO para prosseguimento.

São Paulo, 19 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163366208

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Laudo Técnico SEI nº 163366189, Relatório Fotográfico SEI nº 163366980 e informação SEI nº 163366191, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal 13.399/2002 e com base na Lei Municipal nº 17.794, de 27 de Abril de 2022, autorizo a remoção arbórea de uma árvore de espécie não identificada (NI), localizada na Rua Silvestro Silvestre, 226 - Jardim Angela (Zona Leste), São Paulo - SP, 03995-000.

III - Após, à SUB-SB/CPO para prosseguimento.

São Paulo, 19 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163364108

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Laudo Técnico SEI nº 163364094, Relatório Fotográfico SEI nº 163364329 e informação SEI nº 163364097, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal 13.399/2002 e com base na Lei Municipal nº 17.794, de 27 de Abril de 2022, autorizo a remoção arbórea de espécie não identificada (NI), localizada na Rua José Júlio Burgain, 147 - Jardim Angela (Zona Leste), São Paulo - SP, 03985-090.

III - Após, à SUB-SB/CPO para prosseguimento.

São Paulo, 19 de agosto de 2026.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho Autorizatório | Documento: 163593284

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal 13.399/2002 e com base na Lei Municipal nº 17.794, de 27 de Abril de 2022, autorizo a remoção arbórea de 01 especime de Alfeneiro (Ligustro lucidum) Localizados em área interna do Condomínio Araucária I - R. Esquivel Navarro, 905 - Conj. Hab. Teotonio Vilela, São Paulo - SP, 03928-130.

II - Determino que a remoção arbórea seja compensada através do plantio, na mesma área interna, de 01 (uma) árvore de médio porte, DAP 3,0 cm, padrão DEPAVE, de espécies escolhidas a partir da lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo anexa da Portaria nº 26/SVMA/2024, que pode ser acessada através do link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portariasecretariamunicipal-do-verde-e-do-meioambiente-svma-26-de-29-de-abril-de-2024/anexo/ 6630f95e1411921bd0e22131/ Arvores_nativas_MSP_Herbario_Municipal_2024.p

III - O plantio arbóreo compensatório deverá seguir as recomendações técnicas existentes no Manual Técnico de Arborização urbana, que pode ser acessado através do link https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ upload/meio_ambiente/MARBOURB.pdf

IV - - O presente despacho autoriza o requerente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2