DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

263 – São Paulo, 71 (229)

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Despacho Documental | Documento: 164512083

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0005804-3.

2. Defiro o pedido de Vistas e Cópias;

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1. Publique-se;

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias, nos termos do Decreto 51.714/2010

PROCESSO : 6310.2026/0006009-9

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0003328-8.

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias, nos termos do Decreto 51.714/2010

Despacho indeferido | Documento: 164502861

PROCESSO : 6310.2026/0005966-0

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão

INTERESSADA : APARECIDA CHIBOTTI OLIVEIRA - PE.: 23.802-3

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos documentos apresentados e informação SEI nº 164499588, acata o presente como revisão dos proventos da pensão por morte, mas no mérito, NEGA-LHE provimento, uma vez que o presente benefício vem sendo pago corretamente conforme os reajustes previstos no artigo 39º do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022 e na Lei Municipal nº 17.969/2023. Por se tratar de processo de revisão, encerram-se as instâncias administrativas;

2. Publique-se.

NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL

I - Defiro o pedido de vistas e cópias do Processo Administrativo SEI nº 6310.2026/0005949-0, constante do documento SEI nº164593995

II- Publique-se.

III- Decorrido o prazo de 30 dias encerre-se o presente.

DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1. Disponibilizar acesso por 30 dias, a partir da data de publicação;

Após prazo estabelecido, concluir processo.

NÚCLEO DE IMPOSTO DE RENDA

PROCESSO : 6310.2026/0004187-6 ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda

INTERESSADO (A): EDUARDO FERREIRA PENSÃO.: 51.805-0 / REGISTRO: 947.196-1

1 - Á vista das informações e Laudo Médico sob documento SEI nº 164402406, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 159458994;

2 - Ao Departamento para publicação;

3 - Restituir os autos em prosseguimento.

PROCESSO : 6310.2026/0003682-1 ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda INTERESSADO (A): FRANCISCO JOSE ESTEVES PENSÃO.: 51.473-0 / REGISTRO: 947.341-6

1 - Á vista das informações e Laudo Médico sob documento SEI nº 164409603, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 157906536; 2 - Ao Departamento para publicação; 3 - Restituir os autos em prosseguimento.

DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Despacho Documental | Documento: 164531121

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INT.: SUDARIA RAMALHO FERREIRA- RF(s) nº(s) 802.416.2-02

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1664/IPREM/2026 emitida(s) em 31/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1637/IPREM/2026 e 1638/IPREM/2026 emitida(s) em 26/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à PGM/SAF/DRH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 164591342

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1639/IPREM/2026 emitida(s) em 27/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-G/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 164597015

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INT.: TEREZA CRISTINA DA SILVA FIRMINO- RF(s) nº(s) 623.824.6-01

6310.2026/0001850-5 Concessão de pensão por morte: Solicitação de Vistas e Cópias

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-MP/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2