DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
264 – São Paulo, 71 (229)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1635/IPREM/2026 e 1636/IPREM/2026 emitida(s) em 26/08/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022."
1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1675/IPREM/2026 emitida(s) em 02/09/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-SA/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Despacho Documental | Documento: 164628364
3- Publique-se.4 - A seguir, encaminhar à PGM/SAF/DRH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
2 - Publique-se.CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-G/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Processo SEI nº 6016.2026/0102985-5- PMSPDespacho Documental | Documento: 164599103
INT.: ADRIANA LEANDRO DE SOUSA- RF(s) nº(s) 845.330.6-01
Despacho Documental | Documento: 164597727
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃOCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6016.2026/0104459-5- PMSP1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1629/IPREM/2026 emitida(s) em 26/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
Processo SEI nº 6018.2026/0061752-5 - PMSP INT.:CARLOS ALBERTO MARTINS- RF(s) nº(s) 596.800.3-01 INT.: MARIA MARGARETE GOMES DA SILVA- RF(s) nº(s) 833.054.9-01/02 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 689/ 06 , publicada(s) no DOC em 05/09/2006.
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1535/IPREM/2026 e 1536/IPREM/2026 emitida(s) em 13/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CL/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1665/IPREM/2026 emitida(s) em 31/08/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
Despacho Documental | Documento: 164646404
2 - Publique-se.CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Processo SEI nº 6016.2026/0088737-8- PMSP INT.: REGINA MARIA RICARDO FERNANDEZ- RF(s) nº(s) 773.842.1-02Despacho Documental | Documento: 164599711
3 - Publique-se. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-MP/DIAF/ Certidão para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1628/IPREM/2026 emitida(s) em 26/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
Despacho Documental | Documento: 164601258
INT.: SUELI EMI SUZUKI- RF(s) nº(s) 527.122.3-01/02CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Processo SEI nº 6016.2025/0116684-2- PMSPRetificação do Despacho de 08/09/2026 (Atos do Executivo nº 2258236), publicado com incorreção.
INT.: GABRIEL DO ESPIRITO SANTO MAURICIO- RF(s) nº(s) 609.217.9-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO 2 - Publique-se.1 - Onde se lê: "De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1634/IPREM/2026 e 1635/IPREM/2026 emitida(s) em 26/08/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022."
3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CL/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1551/IPREM/2026 emitida(s) em 17/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
Despacho Documental | Documento: 164650308
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
2 - Leia-se: " De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de
Processo SEI nº 6039.2026/0003737-0- PMSPINT.: JOSE REIS DA SILVA- RF(s) nº(s) 520.137.3-01/02/03
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2