DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
265 – São Paulo, 71 (229)
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CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1311/IPREM/2026, 1312/IPREM/2026 e 1313/IPREM/2026 emitida(s) em 07/07/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
Para dar andamento ao processo nº 6310.2026/ 0004025-0, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). IRACI SALLES DA SILVA JEREMIAS , nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010, e do § 1º do artigo 26-A, da Portaria IPREM nº 77/2023 a apresentar os documentos faltantes a esse Instituto - IPREM - Instituto de Previdência do Município de São Paulo, apresentando o Termo de Opção Preenchido e assinado, na Praça do Patriarca nº 69 - 1° andar - no Condomínio Edifício Othon - Secretaria Municipal da Fazenda - ou através do e-mail: [email protected], para o que lhe está assinalado o prazo de 05 (cinco) dias, caso não ocorra neste prazo a aplicação do redutor será realizada no ultimo benefício - pensãoIPREM.
1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1575/IPREM/2026, 1576/IPREM/2026 e 1577/IPREM/2026 emitida(s) em 19/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
3 - Publique-se.4 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para procedimentos complementares e entrega a (ao) exservidor(a).
2 - Publique-se.Despacho Documental | Documento: 164658791
3 - A seguir, encaminhar à SUB-IP/CAF/SUGESP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
Despacho Documental | Documento: 164651918
Processo SEI nº 6021.2026/0056427-4- PMSPCGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6041.2026/0002870-3- PMSP INT.: NEIFER ALFARANORF(s) nº(s) 650.216.4-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1606/IPREM/2026 emitida(s) em 21/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
INT.: RICARDO APARECIDO DA SILVA PEREIRA SANTOS- RF(s) nº(s) 725.801.1-01 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1656/IPREM/2026 emitida(s) em 28/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.
2 - Publique-se.
3 - A seguir, encaminhar à PGM/SAF/DRH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Diretor Geral: Diogo Telles Martins PereiraRua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro -
11 3225-1920E-MAIL: [email protected]
GABINETE
Despacho de Retificação | Documento: 164638359
ModalidadeDespacho de Aprovação da Prestação de Contas
OrgãoFundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
2 - Publique-se.3 - A seguir, encaminhar à SUB-IQ/CAF/SUGESP/ UIMD para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).
Despacho Documental | Documento: 164653895
CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Processo SEI nº 6018.2025/0128417-0- PMSP INT.:AMAURI MANOEL DE ARAUJO- RF(s) nº(s) 532.037.2-01/02/03 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 211/ IPREM/2018, 212/IPREM/2018 e 213/IPREM/ 2018 publicada(s) no DOC em 20/02/2018 .
2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº
Despacho indeferido | Documento:164492192
PROCESSO : 6310.2026/0005125-1
ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda INTERESSADO (A): HUMBERTO ALBANO IGREJA LEONOR PENSÃO.: 38.697-9 / REGISTRO: 911.958-2
1 - Á vista das informações documentos SEI n.º 164214864 e n.º 164215006, INDEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 162220034; 2 - Ao Departamento para publicação; 3 - Restituir os autos em prosseguimento.
NÚCLEO DE PENSÕES
Comunicado | Documento: 164529893
Convocação IPREM/CGB/DRFPB/DFPB
São Paulo, 04 de setembro de 2026.
Assunto: PENSÃO POR MORTE - TERMO DE OPÇÃO EC 103/2019.
PROCESSO : 6310.2026/0004025-0
INTERESSADO: IRACI SALLES DA SILVA JEREMIAS
Número de processo interno do órgão/unidade8110.2025/0001187-6
Atos do Executivo nº 2242436 Disponibilização: 28/08/2026 Publicação: 28/08/2026
Assunto: Autorização para inscrição de organização da sociedade civil no no Cadastro Municipal Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS. Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração
I- Desconsidere: À vista dos elementos constantes do presente, especialmente do encaminhamento realizado pelo operador designado Nº 161806633 e da manifestação Manifestação 163921668, considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, e considerando o diposto no art. 7º detalhada na Portaria nº 34/SMG/2017, na esteira das competências estabelecidas na Lei nº 16.115/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507/2015, DEFIRO a inscrição do Instituto Maranata Cultivando Resiliencia, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.262/0001-13, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).
II- Passe a considerar: À vista dos elementos constantes do presente, especialmente do
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