Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 387

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

387 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PRINCIPAL Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 5 ANOS

Fundamento Legal

IN 46 - 27/12/2024 - LEI 1319/2014

Natureza da Despesa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 anos

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

3815/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

Data da Assinatura do Termo Aditivo Data de Início Nome do Contratado (entidade parceira)

10/12/2025

27/06/2023

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ

Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Fim CNPJ do Contratado (entidade parceira)

148828423

26/06/2028

04.658.156/0001-15

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164596832

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0035079-5

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

05/12/2025

Data de Fim

26/06/2028

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 193 CRIANÇAS, SENDO 41 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI PIRILAMPO

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

165.004/25

5 ANOS

Número do contrato Natureza da Despesa PRINCIPAL

650/2018

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Justificativa Número do Termo Aditivo

3648/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 48 - 25/11/2025 - LEI 1319/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

05/12/2025

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

15/05/2024

Nome do Contratante Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Fim

PMSP/SME/DRE-PENHA

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

04.658.156/0001-15

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 85 CRIANÇAS, SENDO 0 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 2 A 5 ANOS, no CEI VAGALUME

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

149080905

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164608628

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2019/0023544-0

Número do contrato

31/2019

14/05/2029

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

17/12/2025

Data de Fim

14/05/2029

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS

PRINCIPAL Justificativa Número do Termo Aditivo

151.513/26

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2