Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 388

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

388 – São Paulo, 71 (229)

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Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Fundamento Legal

5 anos

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Nome do Contratante

IN 48 - 25/11/2025 - LEI 1319/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

PMSP/SME/DRE-PENHA

Data de Início

17/12/2025

Nome do Contratado (entidade parceira)

06/05/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ

Data de Fim

149083840

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05/05/2030

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164636264

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0049915-5

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

26/12/2025

Data de Fim

05/05/2030

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

04.658.156/0001-15

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 274 CRIANÇAS, SENDO 176 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI LUZ DO BRÁS

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

58.564/25

Número do contrato

5 anos

Natureza da Despesa

25/2025

PRINCIPAL

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Número do Termo Aditivo

3887/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 48 - 26/11/2025 - LEI 1319/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

26/12/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

149088971

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164621058

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

06/05/2025

Data de Fim

04/05/2030

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

04.658.156/0001-15

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 436 CRIANÇAS, SENDO 188 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI LUZ DO BRÁS

Dotação orçamentária

28283350390000

Nota de Empenho

58.564/25

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0049915-5

Número do contrato

25/2025

12/11/2025

Data de Fim

04/05/2030

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS PRINCIPAL Justificativa Número do Termo Aditivo Natureza da Despesa

3534/2025

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Objeto do Contrato Fundamento Legal

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2