DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

465 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Sim

Materiais e equipamentos

Adoçante dietético em pó

Aquisição de adoçante dietético em pó à base de sucralose, acondicionado em sachês individuais de 0,6 g.

164621844

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROJETOS DE INCLUSÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164621714

Termo de Fomento

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

ALMEIDA - RF.: 953.507-1, JOSIANE COSTA E CRUZ - RF.: 931.995-6 e RAFAEL LIMA ALVES - RF.: 880.388-9.IV. PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMPED/COPPI para providências subsequentes, devendo, ainda, serem observadas as recomendações do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. SILVIA REGINA GRECCO Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência

164201757

Anexo II (Número do Documento SEI)

164057693

Anexo III (Número do Documento SEI)

157121183

6065.2026/0000547-0

6065.2026/0000380-9

Anexo IV (Número do Documento SEI)

161890044

São Paulo - SP

09/09/2026

I- À vista dos elementos constantes do Processo nº 6065.2026/0000547-0, em especial da manifestação da Coordenadora de Administração e Finanças - CAF/SMPED, registrada no SEI nº 164629127, que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO a Contratação Direta nº 61/2026 (DL 18) e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica Alpick Comércio de Alimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.991.410/0001-26, para a aquisição de adoçante dietético em pó à base de sucralose, acondicionado em sachês individuais de 0,6 g, pelo valor total de R$ 806,90 (oitocentos e seis reais e noventa centavos), correspondente ao valor unitário de R$ 80,69 (oitenta reais e sessenta e nove centavos) por caixa.II- Autorizo, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa em favor da pessoa jurídica acima qualificada, onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.122.4001.2.100.33903900.00.1500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 63.560, ficando, desde já, autorizado o cancelamento de eventual saldo remanescente.III- O prazo de vigência da contratação será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Nota de Empenho.IVDESIGNO a servidora Sandra Maria Paz Olivo - RF nº 707.441-7, como fiscal do ajuste e o servidor Marcos Rogerio Lozano Lopes - RF nº 558.854-1, como seu suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.V- PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.VI- A seguir, à Divisão Técnica de Orçamento e Finanças para as providências contábeis.VII- Após, à Coordenadoria de Administração e Finanças para as providências subseqüentes, em especial a Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura do Contrato (ou documento equivalente).São Paulo/SP, setembro de 2026.Flávio Adauto Fenólio Chefe de Gabinete Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED/GAB/CG (assinado digitalmente).

Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar a ser celebrado com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, referente ao projeto "Autonomia que Transforma".

Parceria a ser celebrada entre a SMPED e a Organização da Sociedade Civil Fundação Dorina Nowill para Cegos, CNPJ nº 60.507.100/0001-30, por meio da celebração de Termo de Fomento sem chamamento público para a execução de projeto "Autonomia que Transforma", cujo escopo é "Realizar atendimentos de habilitação e reabilitação personalizados para cegas e baixa visão".

I. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a justificativa da Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão (161875867) e a manifestação da Assessoria Jurídica (164530687), observadas as suas recomendações, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 41/SMPED-GAB/2023, AUTORIZO a formalização do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PRA CEGOS, inscrita no CNPJ sob nº 60.507.100/0001-30, que terá por objeto o projeto "Autonomia que Transforma", cujo escopo é "Realizar atendimentos de habilitação e reabilitação personalizados para cegas e baixa visão", pelo período de 12 (doze) meses, e sua vigência dar-seá a partir da publicação do extrato de contratação do Termo de Fomento, perfazendo o valor de R$ 149.876,75 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) de repasse pela SMPED e R$ 120.108,08 (Cento e vinte mil, cento e oito reais e oito centavos) de contrapartida, com valor global de R$ 269.948,83 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e treis centavos).II. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 36.10.08.242.4022.7.110.33503900.00.1.500.7074.1. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados. III. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidora GIOVANNA BARROS NOGUEIRA - RF.: 924.949-4, e, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores JESSICA CALVACANTE

Anexo V (Número do Documento SEI)

157088818

Controladoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 164611158

86/2026

Sim

Menor preço

Serviços comuns

Contratação de empresa de limpeza.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando à manutenção de adequadas condições de salubridade, higiene e conservação dos ambientes, com fornecimento de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2