Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 466

DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

466 – São Paulo, 71 (229)

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mão de obra, saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Termo de Fomento

Órgão Número de processo interno do órgão/unidade Processo

6074.2026/0002934-3

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

6067.2026/0007258-5

Número do Contrato Número de processo interno do órgão/unidade Local de execução

TFM/064/2026/SMDHC/CPPI

6074.2026/0004220-0

São Paulo - SP

Objeto do Contrato Número do Contrato Data da sessão

24/09/2026

Hora do sessão

10:00

Data da Publicação

09/06/2026

Projeto "Movimento e equilíbrio para todos", vinculado à Coordenação de Politicas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

TFM/061/2026/SMDHC/CPCA

Objeto do Contrato

Projeto "Equipar para Curar: Dignidade e Acessibilidade no Tratamento de Crianças e Adolescentes com Câncer", vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nome do Contratado (entidade parceira) Texto do despacho

AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 86/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando à manutenção de adequadas condições de salubridade, higiene e conservação dos ambientes, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das unidades da Controladoria Geral do Município de São Paulo, conforme Termo de Referencia (164462131) e Requisição de Serviços (158247645), designando para a condução do certame como pregoeiro responsável o servidor público Adailton Lemes, RF 895.958.7, designado pela Portaria nº 16/CGM/2026 (164358833), publicada no DOC/SP de 13/04/2026.

Arquivo (Número do documento SEI)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO ATIARA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

09.166.472/0001-93

Dotação orçamentária

34.10.14.422.4023.4.320.3.3.50.39.00.00.1.500.7050.1.

Nota de Empenho

92617 /2026

Natureza da Despesa

3.3.50.39.00

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Nome do Contratante

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Nome do Contratado (entidade parceira)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER (TUCCA)

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

03.092.662/0001-27

Dotação orçamentária

4.10.14.422.4019.4.328.3.3.50.39.00.00.1.500.7074.1.

Nota de Empenho

91780/2026

Data de Início 164526297 Natureza da Despesa

14/09/2026

3.3.50.39.00

Data de Fim

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

14/03/2027

PRINCIPAL PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

08/09/2026

Fundamento Legal Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164615598

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

04/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164298055

Data de Fim

08/09/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164621100

PRINCIPAL Modalidade

03/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164153581

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2