DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

468 – São Paulo, 71 (229)

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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Compras (NP) | Documento: 164557791

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/ 2026/SMUL (164382907)

TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Jurídica

57.229.601/0001-98

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 164596308

centavos), referente a renovação da contratação dos serviços prestados pela ANSEDITUR - Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo, inscrita no CNPJ/MF nº. 09.381.837/0001-00, cujo objeto é a contribuição e influência na politica nacional de turismo nas diversas esferas, proporcionando troca de experiência através de projetos e capacitações, participação em feiras nacionais e internacionais com espaço para divulgação dos municípios. II. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir à SMTUR/CAF/DOF, para emissão de empenho, após SMTUR/CAF para adoção das providências subsequentes. ERLON DA SILVA LOPESChefe de GabineteSMTUR

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164653824

Extrato do Termo de Rescisão

02/09/2026

36

Mês

OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Wireless, Access Points, na modalidade Serviço, com suporte, manutenção e solução de gerenciamento, do Fabricante HPE Aruba, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo - SMUL, conforme descrições constantes do Termo de Referência (doc. 160140526), da Proposta Técnica e Comercial v.3 da CONTRATADA (doc. 163104088), da Ata de Registro de Preços nº 07.12/2025 (doc. 160132860), do Edital do Pregão Eletrônico nº 03.001/2025 (doc. 144615940 do processo SEI nº 7010.2024/0010655-0) e demais documentos constantes do processo administrativo.

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 027/2023/SMTUR PROCESSO: 6076.2023/0000578-4CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: MM Quarter Produções e Eventos Ltda OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento e manutenção das Centrais de Informações Turísticas - Cits da Cidade de São Paulo com visita monitorada ao Edifício Matarazzo e 03 (três) Cits Van móveis SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Nathalia C. Silva Souza - MM Quarter Produções e Eventos Ltda (Sócia Diretora) DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

09/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164642799

Despacho Autorizatório

DO PROCESSO: 6076.2023/ 0000090-1INTERESSADA: SMTUR E ANSEDITURASSUNTO: Contribuição e influência na Política Nacional de Turismo nas diversas esferas, proporcionando troca de experiência através de projetos e capacitações, participação em feiras nacionais e internacionais com espaço para divulgação dos municípios. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 6076.2023/0000090-1, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 7.990,49 (sete mil novecentos e noventa reais e quarenta e nove

Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6076.2026/0000464-3INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR.ASSUNTO: Contratação da Guia Michelin 2027 a 2029 DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no Processo SEI nº 6076.2026/0000464-3, em especial a Requisição (documento SEI nº 160623142), o Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI nº 160623146) e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta em documento SEI nº 163561443, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 13.278/2002, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 41/SMTUR/2024, AUTORIZO a contratação da empresa SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.567.288/ 0001-59, na modalidade de INEXIGIBILIDADE de licitação, tendo como objetivo, a contratação de singular e abrangente empresa especializada na criação do renomado Guia Michelin para a cidade de São Paulo, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, pelo valor total de R$ 5.969.820,65 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).II. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.869.198,45 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.567.288/0001-59, onerando a dotação orçamentária nº 74.10.23.695.4009.2.640.33903900.00.1.500.9001.0, para atender as despesas da contratação da empresa no exercício corrente, devendo o restante onerar as despesas do exercício subsequente.III. O controle da execução será exercido pela servidora Fátima Nóbrega Lednik - RF: 837.965-3 na qualidade de fiscal, e pela servidora Estella Barros Coutinho - RF: 945.153-6, como suplente.IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF/DOF, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, à SMTUR/CAF .

164382907

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2