DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

625 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.366.302/0001-77

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 922/25-SMS.G , pelo período de 06/10/2026 a 06/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 31/08/2026 pág. 518, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2027 (24 MESES)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164595083

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90939/ 25-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 959/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 01.640.262/0001-83

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 959/25-SMS.G , pelo período de 14/10/2026 a 14/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 21/08/2026 pág. 76, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 92.040,00 (noventa e dois mil quarenta reais)

VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2027 (24 MESES)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164596037

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90816/ 25-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 980/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ nº 12.340.717/

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 980/25-SMS.G , pelo período de 17/10/2026 a 17/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 24/08/2026 pág. 107, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 283.800,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2027 (24 MESES

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164595769

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90816/ 25-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 979/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 03.812.429/0001-71

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 979/25-SMS.G , pelo período de 20/10/2026 a 20/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 31/08/2026 pág. 76, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 271.241,76 (duzentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2027 (24 MESES)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164596623

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90979/ 25-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1006/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 03.812.429/0001-71

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1006/25-SMS.G , pelo período de 31/10/2026 a 31/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 21/08/2026 pág. 76, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

(duzentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta e seis reais)

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2027 (24 MESES

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164596947

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90979/ 25-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1007/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ nº 12.340.717/ 0001-61

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1007/25-SMS.G , pelo período de 31/10/2026 a 31/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 21/08/2026 pág. 76, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2027 (24 MESES)

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

Considerando a manifestação da SMS/AJ constante do SEI nº 164594830, que apontou a necessidade de complementação da Notificação 162483288, com a explicitação das penalidades passíveis de aplicação e respectivos prazos, a Comissão de Apuração instituída pela Portaria SMS nº 712/2024, promove a presente retificação, mantendo-se inalterados os demais termos da notificação anteriormente publicada. 162483288

I - A Comissão de Apuração instituída pela Portaria SMS nº 712/2024, com fundamento no art. 158 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e no art. 148 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 , NOTIFICA a empresa SANTMED HOSPITALAR LTDA. para apresentar defesa prévia, documentos e provas que entender cabíveis.

A presente apuração decorre da participação da empresa no Pregão Eletrônico nº 91004/ 2025-SMS.G 152497375, conforme relatado no Encaminhamento 152962982 e nos Encaminhamentos 157009081 e 162458981 , que determinaram a abertura de Averiguação Preliminar diante do descumprimento dos itens 6.1, 6.1.8, 8.14, 11.5 e 11.7.4 do Edital ( indícios de apresentação de documentação inverídica, irregular ou falsa para habilitação, especificamente quanto ao atestado de capacidade técnica 152498151 e ao catálogo técnico 152498067, conduta passível de enquadramento no art. 155, inciso VIII, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 . II- estando a empresa passível das penalidades previstas no art. 156 da LEI Nº 14.133,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2