DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

651 – São Paulo, 71 (229)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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autoestima, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida.”, pelo período de 06 meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art. 35 da Portaria nº 021/ SMDHC/2023, com início em 18/09/2026 , perfazendo o total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). II. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a correspondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 34.10.14.422.4025.4.329.33503900.00.1.500.7070. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.

recomendações do parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.

acolho e adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, APROVO e AUTORIZO a abertura do Edital nº 001/2026/SMDHC/CPIR (SEI nº 164443873), para inscrição no PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (Edição 2026), pelo período de 08/09/2026 até 08/10/2026, até 23h59m, para o Município de São Paulo, aos interessados que pretenderem realizar indicações para concorrerem à premiação, observadas as disposições legais, prevista na Lei Municipal nº 16.829, de 6 de Fevereiro de 2018.

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

ASSESSORIA TÉCNICA

164444398

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

III. DESIGNO como PESSOA GESTORA da parceria a servidora MAURA RITA OLIVEIRA, RF.: 947.269-1 , e, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA as servidoras ALESSANDRA FELIX DE ALMEIDA LEITE - RF 781.885- 1, ISABELLA DA SILVA DIAS - RF 945.259-1 e JOYCE BARBOSA CABRAL - RF 879.502-9.

Assunto: Edital nº 001/2026/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (Edição 2026).

III. Após, à SMDHC/CPDDH/CPIR , para demais providências subsequentes.

IV. PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/ CAF/DOF/DEOF , para as devidas providências subsequentes, devendo ainda, serem observadas as

I. À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação SMDHC/ GAB/AJ (SEI nº 164153712), cujos fundamentos

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A COMISSÃO ELEITORAL do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT torna pública a lista preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas dos segmentos inscritos para concorrer à Eleição de seu colegiado para o próximo mandato - gestão (2026- 2028), publicação por omissão .

CANDIDATURAS DE PESSOAS FÍSICAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2