DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 09 de setembro de 2026
652 – São Paulo, 71 (229)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 09 de setembro de 2026
| Cleide Aquino | Lésbicas | DEFERIDO |
|---|---|---|
| Douglas Vallentyne | Homens bissexuais | DEFERIDO |
| Mychelle Vera | Mulheres bissexuais | DEFERIDO |
| Jaqueline Chanel Lopes Goes | Travestis | DEFERIDO |
| Maria Aline Emidio Alves de Souza | Travestis | INDEFERIDO |
| Rodrigo Oliveira da Silva | Homens trans | INDEFERIDO |
| Yuri Santos | Gays | INDEFERIDO |
| Rafaela da Silva Xavier | Travestis | INDEFERIDO |
| Leticia Costa Cunha | Mulheres trans | INDEFERIDO |
| Alexandre Liima Passarello | Gays | INDEFERIDO |
| Emerson Santos Brandão | Gays | INDEFERIDO |
| Camilo Ferreira da Silva Nunes | Homens trans | INDEFERIDO |
| Rodolfo Rezende | Gays | INDEFERIDO |
| Alcimar silva / Dj Alci | Homens bissexuais | INDEFERIDO |
CANDIDATURAS DE ENTIDADES / ORGANIZAÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
| NOME | REPRESENTANTE | SEGMENTO | STATUS |
|---|---|---|---|
| Rede MILBi+ | Verónica Loreto Gálvez Collado | Entidades sem personalidade jurídica, com atuação comprovada na promoção da diversidade sexual e de gênero |
DEFERIDO |
| Familia Seth | Maytê Rodrigues Borges | Entidades sem personalidade jurídica, com atuação comprovada na promoção da diversidade sexual e de gênero |
DEFERIDO |
| Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região | Ronielio Ribeiro de Sousa | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
DEFERIDO |
| FETAM | Brune Bonifácio de Almeida | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
DEFERIDO |
| Associação DiversaMentes | Victor Raphael de Paula Oliveira | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
DEFERIDO |
| Familia Stronger | Elvis Justino de Souza | Entidades sem personalidade jurídica, com atuação comprovada na promoção da diversidade sexual e de gênero |
INDEFERIDO |
| SEM DIREITOS NÃO É LEGAL | Rafael Messias Guerra | Entidades sem personalidade jurídica, com atuação comprovada na promoção da diversidade sexual e de gênero |
INDEFERIDO |
| OAB SP | Victor Henrique Grampa | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
INDEFERIDO |
| Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP |
Brune Bonifácio de Almeida | Organizações com personalidade jurídica e Órgãos de classe (assento em caráter consultivo e sem direito a voto) |
INDEFERIDO |
SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDCA
Comunicado | Documento: 164658186 PUBLICAÇÃO Nº 049/CMDCA-SP/2026O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8.069/90 e com fulcro no que dispõe o art. 9, §3º, do Decreto Municipal nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, e no Edital nº 006/SMDHC/2026/CMDCA, que rege o Processo de Escolha de representantes da Sociedade Civil no CMDCA/SP (mandato 2026-2028), TORNA PÚBLICA listagem de todas as candidaturas recepcionadas durante a fase de inscrição, ocorrida entre os dias 04/08/26 a 28/08/2026 e 02/09 a 04/09/2026, disponível para visualização no documento SEI 164658836.
Observação: O prazo para manifestação do(a) pré-Candidato(a) interessado(a) que não conste na lista de candidaturas recepcionadas é de 3 dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, exclusivamente, por meio de envio de e-mail para o endereço [email protected], indicando seu nome, CPF e evidência documental anexa que comprove, de maneira inequívoca, que deveria constar no rol de pré-Candidatos(as) da Eleição CMDCA/SP 2026, para análise da Comissão Eleitoral. Não serão aceitas manifestações após o término do prazo supracitado.
Em cumprimento ao Cronograma do Anexo I do Edital nº 006/SMDHC/2026/CMDCA, todas as candidaturas recepcionadas durante a fase de inscrição serão objeto
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007291-2 protocolo 164684940, CRC 7348A7E2