DOCSP 09/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 229

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 de setembro de 2026

691 – São Paulo, 71 (229)

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4) TC 10795/2021 - Catarino Cardoso de Brito RF 689.285.0/2 Agente de Apoio - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme o artigo Art. 40, § 1º, III, "a", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2019/ 0043964-0)

Inválido) (6310.2021/0001175-7)

(6018.2023/0030446-7)

8) TC 853/2024 - Sergio Francisco de Feo RF 113.702-6 - Beneficiário (s): Sidney Daquila de Feo (Cônjuge) (6310.2021/0001510-8)

8) TC 3945/2024 - Maria Helena Carvalho RF 588.190.1/3 Auxiliar Técnico de Enfermagem - SMS - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2023/0049177-1)

9) TC 859/2024 - Maria do Socorro Oliveira Fidalgo Camilo RF 500.075-1 - Beneficiário (s): Joao Batista Camilo (Cônjuge) (6310.2021/0002232-5)

9) TC 4654/2024 - Rosines Martini RF 754.703.0/1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6018.2023/0070007-9)

10) TC 865/2024 - Lourdes de Oliveira Gomes RF 286.069-4 - Beneficiário (s): Patricia Maria de Oliveira Gomes (Filha Inválida) (6310.2021/ 0000126-3)

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS, DEVENDO SER REGULARIZADAS AS FALHAS APONTADAS:

10) TC 4839/2024 - Katia Cristina Bassichetto RF 558.139.7/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2024/ 0013705-8)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSO S DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

11) TC 4843/2024 - Maria Fatima de Freitas RF 625.830.1/3 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6018.2024/0013709-0)

1) TC 827/2024 - Mauro Silvestre Leoncio RF 457.703-5 - Beneficiário (s): Tereza de Medeiros Trigueiro (Companheira) (6310.2021/0001680-5)

R E L A Ç Ã O 2 2 7 5 / 2 0 2 6

2) TC 833/2024 - Antonio Jose Delgado RF 580.672-1 - Beneficiário (s): Bernadete Zelma Lopes Delgado (Cônjuge) (6310.2021/0002472-7)

12) TC 5140/2024 - Ivonete Lina dos Santos Silva RF 613.752.1/3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6018.2023/ 0016164-0)

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

3) TC 866/2024 - Ary Chaves Pires Camargo Junior RF 137.750-7 - Beneficiário (s): Lais Pires Camargo (Cônjuge) (6310.2021/0003361-0)

13) TC 5889/2024 - Dulce Terezinha Matheus Yoshida RF 564.669.3/2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2022/0089573-0)

1) TC 5952/2023 - Marcia Elizabeth Ignacio dos Santos RF 480.612.3/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/ 0134338-0)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

14) TC 5909/2024 - Norvaldo do Amaral Prado RF 523.654.1/4 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2022/0090709-7)

R E L A Ç Ã O 2 2 7 4 / 2 0 2 6

2) TC 8243/2023 - Geraldo Hailton Soares RF 784.305.4/1 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/ 0123014-4)

15) TC 6063/2024 - Aparecida Uliani RF 500.806.9/2 Analista Assistência Desenvolvimento Social - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2024/0030123-0)

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:

3) TC 9422/2023 - Maria Aparecida dos Santos RF 523.157.4/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/0075546-4)

16) TC 6187/2024 - Marilucia Gomes dos Santos França RF 636.167.6/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 6º da EC 41/03 (6018.2024/0028484-0)

1) TC 802/2024 - Ruth Antonia Reis de Oliveira RF 518.057-1 - Beneficiário (s): Jose Garcia de Oliveira Filho (Cônjuge) (6310.2021/0002508-1)

2) TC 803/2024 - Joao Bosco da Silva RF 629.296-8 - Beneficiário (s): Norli Ferreira da Silva (Cônjuge) (6310.2021/0001993-6)

17) TC 6856/2024 - Eronides de Souza Alves RF 646.058.5/1 Assistente Administrativo de Gestão - SUB-IT - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6040.2022/0000292-2)

4) TC 16394/2023 - Ulysses de Oliveira Santos Filho RF 567.472.7/2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6018.2020/0045165-0)

3) TC 809/2024 - Benedito Pinto Ferreira RF 512.474-3 - Beneficiário (s): Adelita Maria Oliveira Ferreira (Cônjuge) (6310.2021/0002631-2)

18) TC 6916/2024 - Marisa dos Santos Nery Silva RF 649.007.7/1 Assistente Administrativo de Gestão - SMDET - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6064.2022/0000093-9)

5) TC 1202/2024 - Claudino Ferreira RF 580.699.2/2 Guarda Civil Metropolitano, Subinspetor - SMSU - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6029.2021/0017863-8)

4) TC 814/2024 - Celia de Freitas Hanna RF 829.606-5 - Beneficiário (s): Antonia Maria de Lima (Companheira) (6310.2021/0001928-6)

5) TC 821/2024 - Joaquim da Silva Moura RF 453.192-2 - Beneficiário (s): Eunice Alves dos Santos Bastos (Companheira) (6310.2021/ 0002102-7)

19) TC 6924/2024 - Luiz Hessel Pires RF 572.382.5/2 Agente de Apoio - SUB-PA - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6047.2020/0001098-9)

6) TC 1210/2024 - Odilon Alves da Costa RF 573.227.1/2 Guarda Civil Metropolitano, Subinspetor - SMSU - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6029.2022/0000082-2)

6) TC 834/2024 - Jose Pedro dos Santos RF 479.063-4 - Beneficiário (s): Luciana Stock Schneider Teixeira (Companheira) (6310.2021/0002258-9)

20) TC 7131/2024 - Odete Recioli Ferreira da Rocha RF 138.060.5/3 Assistente Técnico I - SGM - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05 (6011.2021/0002263-0)

7) TC 3795/2024 - Ednalva Maria da Silva RF 606.364.1/1 Auxiliar de Enfermagem - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Art. 3º da EC 47/05

• 7) TC 839/2024 - Omar Pinto Ramalho RF 474.912-0 - Beneficiário (s): Newton Pinto Ramalho (Filho

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