DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Declarando, que em virtude de expedição de 2ª via do Registro Geral, ALTAMIR LOTUFO BORGES, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, teve o Registro Geral apostilado para RG. 18.850.895-8.

Concedendo, a partir de 21-07-2026, de conformidade com a LC. 315/83, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, à servidora VICTOR RODRIGUES DO PRADO, RG. 36.756.667-9, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014;

Declarando mantido, para regularização funcional, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo (40%), em razão de mudança de função na mesma área de atuação, a CALEH MAXIMIANO DO CARMO FILHO, RG. 27.751.218-9, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/08/2026;

para regularização funcional, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo (40%), em razão de mudança de função na mesma área de atuação, a DIMITRI DONIZETI HENRIQUE, RG. 42.445.578-X, Policial Penal de Nível I - Ingresso, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/08/2026.

Concedendo, Horário Especial de Estudante para o segundo semestre de 2026, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.054/2007, a LINIKER WANDER LIMA DE ARAUJO, RG. 33.102.125-0, Policial Penal de Nível II-A, do SQC-III-QSAP, devendo o interessado cumprir o disposto nos §§ 1º ao 5º do artigo 17, do Decreto nº 52.054, de 14/08/2007.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DENIS ANTONIO DE FREITAS SANTOS, RG nº 42.965.915-5, por 01 dia, a partir de 06/09/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal 08.09.2025

Afastando:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c.c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, de 04.09.2025 a 05.09.2025, a servidora abaixo: MONICA DAIANE SILVA GOMES, RG: 22.056.574-0

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 08/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Carlos Correa, RG. 16.462.185-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, referente ao período aquisitivo de 20/09/2008 a 18/09/2013 - Certidão nº 013/14 - PULP 862/13.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, 08 de setembro de 2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica concedida a licença saúde ao servidor: JONES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 319.182.578-92, POLICIAL PENAL II-A, por 03 (TRÊS) dias, a partir de 06/09/2026.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 04/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor FABRICIO DE JESUS SANTOS, RG. 28.921.656-4, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 30/12/2021 - Certidão nº 294/2022- PULP 1063127/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ANDRE LUIZ MUNIZ FERREIRA, RG. 27.559.656-4, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 20/08/2014 a 18/08/2019 - Certidão nº 170/19- PULP 319/14.

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 467207720, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 30/03/2015 a 17/05/2021 (Período Interpolado), com os seguintes períodos incluídos: interpolado 30/03/2015 a 06/06/2017 - Certidão nº 11/2022 da Secretaria de Estado da Educação. - Certidão nº 107/2026 - PULP 816602/2022.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Jefferson de Jesus Oliveira, RG. 467207720, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 18/05/2021 a 16/05/2026 - Certidão nº 108/2026 - PULP 816602/2022.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

Retificando a Portaria do Diretor de 31/01, publicada em 01/02/2023, na parte onde autorizou, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença prêmio a Jefferson de Jesus Oliveira, RG. 467207720, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, para constar nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10/261/68 e da Súmula 21, publicada em 27/09/95 e que o período aquisitivo a considerar é 30/03/2015 a 06/06/2017 e de 08/06/2017 a 17/05/2021 - Certidão nº 107/2026 - PULP 816602/2022.

Michele Rodrigues Jurado, RG. 40.293.998-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 20/11/2013 a 18/11/2018 - Certidão nº 145/18 - PULP 218/2018;

Robson Rodrigues de Paula Cirino, RG. 40.293.870-7, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 12/10/2014 a 10/10/2019 - Certidão nº 135/19 - PULP 333/2014.

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

PENITENCIÁRIA DR ENIO MENDES JUNIOR DE CAPELA DO ALTO II

Portaria da Chefe de Seção, de 08-09-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei nº 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor afastado: RENATO DE ALMEIDA BREVES, R.G.: 42.387.327-1, por 01 (um) dia, a contar de 03/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio ao servidor Helio de Lima Rodrigues Junior, RG. 28.267.851-7, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 19/08/2021 a 17/08/2026 - Certidão nº 16/2026 - PULP 685/2013.

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

CENTRO ADMINISTRATIVO

Giselda Maria Leite Bertozzi, RG. 22.752.198-5, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 29/09/2021 - Certidão nº 94/2022 - PULP 1108773/2022;

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor JOÃO VICTOR RODRIGUES DE MATTOS 47.831.806-6, contraiu matrimônio em 05/09/2026.

Josue de Lima Eugenio, RG. 30.926.201-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 03/06/2015 - Certidão nº 034/15 - PULP 534074/2022;

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Jean Carlos de Oliveira, RG. 49.646.591-0, Policial Penal de Nível III - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária de Limeira, referente ao período aquisitivo de 07/09/2021 a 05/09/2026 - Certidão nº 7/2026 - PULP 347831/2022;

Jurandi Pedroso de Pontes Junior, RG. 33.994.283-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 05/08/2013 a 03/08/2018 - Certidão nº 99/18 - PULP 68/2015;

Laercio Marques Vieira, RG. 26.156.930-2, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 01/07/2017 a 29/06/2022 - Certidão nº 143/2022 - PULP 481/2013;

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Luis Claudio Barbosa, RG. 22.813.402-X, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária de Limeira, referente ao período aquisitivo de 10/09/2021 a 08/09/2026 - Certidão nº 8/2026 - PULP 206/2016;

Marcelo de Barros Urciuoli, RG. 25.627.243-8, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 23/03/2018 a 21/03/2023 - Certidão nº 036/2023 - PULP 618/2013;

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Alves de Menezes, RG. 27.335.224-6, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Limeira, referente ao período aquisitivo de 07/09/2021 a 05/09/2026 - Certidão nº 9/2026 - PULP 349301/2022.

Raphael Estevan Fernandes Costa, RG. 47.234.799-8, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 10/09/2019 a 07/09/2024 - Certidão nº 50/2024 - PULP 191/19;

William Pereira dos Santos, RG. 43.225.606-4, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 10/05/2018 a 08/05/2023 - Certidão nº 065/2023 - PULP 592/2013.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabricio Ricardo Galvão de Oliveira, RG. 414176030, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Mairinque, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 109/2022 - PULP 1037290/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Eduardo Estanagel de Barros, RG. 296495888, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, referente ao período aquisitivo de 07/10/2017 a 05/10/2022 - Certidão nº 246/22 - PULP 069/2012.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

À vista dos atestados médico apresentados e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº. 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº. 69.234/2024, ficam as servidoras abaixo relacionadas afastadas:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

ANA PAULA DE CAMPOS, R.G.: 29.117.267-2, Policial Penal de Nível IV-A do SQC-III-QSAP, no período de 07/09/26 a 08/09/26.

Portaria da Chefe de Seção, de 08/09/2026

FERNANDA MIGUEL FERREIRA, R.G.: 43.338.165-6, Policial Penal de Nível III-A do SQC-III-QSAP, no período de 08/09/26 a 09/09/26.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jose Roberto de Almeida Souza, RG. 44.606.629-1, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 02/12/2016 a 30/11/2021 - Certidão nº 174/2022 - PULP 534/2013.

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina-SP.

Portaria da Chefe de Seção, de 08/09/2026

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 08/09/2026

Tornando sem efeito a publicação de 27/08/2022, na parte onde concedeu nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio a Jefferson de Jesus Oliveira, RG. 467207720, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022, Certidão 108/2022, PULP 816602/2022CDPSOR.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Omar Jose Souza, RG 2.198.978-3, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 16/02/2020 a 13/02/2025 - Certidão nº 004/2025 - PULP 057/2000.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. Nº 1.048/08 e da Súmula 21, publicada em 27/09/95, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Jefferson de Jesus Oliveira, RG.

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