DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMUNICADO BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO ALTERAÇÃO

05-20.3.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - RENATO BRUNETTO BELTRAN, RG 294310095 - 1º) MARCO AURELIO VICTOR BALTAZAR, RG 32.594.464-7 - 2º) ORLANDO DAS NEVES SANTOS, RG 34.215.409-6, a partir de 20/05/2026. ALTERAÇÃO

05-20.3.5 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - VALDEIR MACHADO DOS SANTOS, RG 30.974.864-1 - 1º) DANILO PEREIRA, RG 42.293.219-X - 2º) Nada Consta, a partir de 01/06/2026. ALTERAÇÃO

05-20.6.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, RG 45.493.050-1 - 1º) MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CESAR, RG 34.770.678-2 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/06/2026.

ALTERAÇÃO

05-20.3.1 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - GENIVALDO DOS SANTOS, RG 28.229.129-5 - 1º) EVANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS, RG 30.582.613-X - 2º) LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 48.608.910-1, a partir de 18/08/2026.

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO:

Complexo Penal de Serra Azul

A partir de 27-07-2026 Oficial Administrativo

CAMILA MILANI DE SOUZA BARBOZA - RG. 47.635.526-6 LUIS FERNANDO PERACINI

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, DESIGNA a partir de 26 de agosto de 2026, DANILO CESAR BARBOSA, RG.: 40.967.925-2, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público, de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial (Processo SEI nº 006.00384338/2026-91).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CONCEDE a partir de 26 de agosto de 2026, a DANILO CESAR BARBOSA, RG.: 40.967.925-2, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público, de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 (Processo SEI nº 006.00384338/2026-91).

LUIS FERNANDO PERACINI

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, DESIGNA a partir de 01 de setembro de 2026, RENAN GODOY DE CARVALHO MOREIRA PINTO, RG.: 50.010.726-9, Policial Penal de Nível I, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, para exercer a função de serviço público, de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança, Turno I, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, ambas da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 52.071 de 17 de agosto de 2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial (Processo SEI nº 006.00388483/2026-41).

LUIS FERNANDO PERACINI

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferida pelos incisos III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 01 de setembro de 2026, os efeitos das Portarias de 22, publicada no DOE de 23 de outubro de 2025, que designou PAULO JOSE VALENTIM, RG.: 34.973.374-0, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 64.351, de 29 de julho de 2019, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013 e Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8%, sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 (Processo SEI nº 006.00437813/2025-59). LUIS FERNANDO PERACINI

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE

DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, DESIGNA a partir de 02 de setembro de 2026, ALLAN FRANCISCO CARVALHO DA SILVEIRA, RG.: 29.617.909-7, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pontal, para exercer a função de serviço público, de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno I, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, ambas da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 54.668 de 11 de agosto de 2009, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial (Processo SEI nº 006.00402657/2026-96). LUIS FERNANDO PERACINI

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

SEÇÃO DE PESSOAL

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Amarildo Cardoso, RG. 298218744, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária do Complexo Penal de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 15/10/2018 a 13/10/2023 - Certidão nº 117/2023 - PULP 644200/2023.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69234/2024, os servidores abaixo relacionados:

RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA DE NADAI, RG: 26.283.600-2, Policial Penal, período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

MARCOS HENRIQUE MAGALHAES, RG: 28.176.432-3, Policial Penal, período de 04/09/2026 a 06/09/2026.

ROSEMAR APARECIDO PERISSIN, RG: 34.279.778-5, Policial Penal, período de 05/09/2026 a 06/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Lucineia dos Santos, RG. 30.770.535-3, Policial Penal de Nível V - A, do SQCIII-QSAP, classificada na Penitenciária “ASP Sandro Alves da Silva” do Complexo Penal de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 09/09/2021 a 07/09/2026 - Certidão nº 011/2026 - PULP 195/11.

nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em Pecúnia, de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio ao servidor, ARIOVALDO OLIVEIRA ALVES, RG. 19.648.083-8, Policial Penal de Nível V- Categoria (A), do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Sandro Alves da Silva" do Complexo Penal de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 22/06/2020 a 20/06/2025 - Certidão nº 009/2025 - PULP nº 139/2015;

nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em Pecúnia, de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio ao servidor, DJALMA SIMPLICIO BARBOSA, RG. 29.225.790-9, Policial Penal de Nível III - Categoria (A), do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Sandro Alves da Silva" do Complexo Penal de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 21/01/2020 a 18/01/2025 - Certidão nº 002/2025 - PULP nº 495200/2020;

nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em Pecúnia, de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio ao servidor, ROGERIO FERNANDO DA SILVA, RG. 30.365.148-9, Policial Penal de Nível II -

Categoria (A), do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Sandro Alves da Silva" do Complexo Penal de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 26/03/2021 a 24/03/2026 - Certidão nº 002/2026 - PULP nº 108095/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio ao servidor EDUARDO GOMES RG. 32.822.699-3, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04/02/2021 a 02/02/2026, Certidão nº 07/2026 - PULP 53667/2026, (SEI: 006.00395070/2026-13).

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 08/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, de 17/09/2026 a 01/10/2026 ao servidor Marcio Donizete do Nascimento, RG. 276436118, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Aguaí, referente ao período aquisitivo de 02/06/2018 a 31/05/2023 - Certidão nº 088/2023 - PULP 087/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, de 18/09/2026 a 02/10/2026 ao servidor Joao Francisco Junior, RG. 333305863, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Aguaí, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 37/2022 - PULP 874027/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

À vista do atestado médico apresentado para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, com base nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

ALEK SANDRO SOUZA NEVES, RG: 44.820.841-6, Policial Penal, 01 (um) dia a partir de 07/09/2026.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Rogerio Teixeira Calado, RG. 23.788.405-7, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" de Lins, referente ao período aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023 - Certidão nº 036/2023 - PULP 015/2014.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora Edna Sizuka Takahama, RG. 16.209.801-7, Chefe de Divisão, do QGCFC-I-QSAP, classificada no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 01/12/2008 a 29/11/2013 - Certidão nº 78/13 - PULP 006.00031227/2023-32.

PENITENCIÁRIA DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre da Silva Pera, RG. 261507205, Chefe de Secao, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 09/04/2012 a 07/04/2017 - Certidão nº 14/17 - PULP 414/2018.

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora VALERIA BARBOSA DOS SANTOS, RG. 42.XXX.XXX-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/09/2026.

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