DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Assunto: Afastamento para viagem Nacional à Santa Rita do SapucaíMG - Hacktown

À vista das informações constantes dos autos e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea "a", item 2, do Decreto Estadual nº 52.833/2008, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, porém sem qualquer ônus para a Pasta, da servidora Nicolle Loureiro Amorim, RG. 1.817.405-1 SSP/AM, Assessor Especial III, para participação no evento HackTown e visita técnica em espaços de inovação, hubs, laboratórios e ambientes de empreendedorismo tecnológico, a realizar-se na cidade de Santa Rita do Sapucaí - MG, durante o período de 03 a 06 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 8-9-2026

CESSANDO

O Coordenador Substituto da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna insubsistente a publicação da Portaria da Faculdade de Tecnologia de São Paulo n. 009/2026 de 27/05/2026, no DOE de 28/07/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, por ter sido publicada indevidamente. (Portaria 036/2026).

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 14/04/2026, na parte que designou o empregado abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

AUTORIZO, ainda, o recebimento de hospitalidades, nos termos do artigo 9º do Decreto Estadual nº 69.475/2025, tendo em vista que o convite para o evento será custeado pela Hackers Produtora de Eventos Ltda.

Secretária Executiva, respondendo pelo expediente da Secretaria Art. 10, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual nº 69.333/2025

O Coordenador Substituto da Faculdade de Tecnologia de São Paulo no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor FELIPE RIBEIRO TOLOCZKO, RG 43.874.458-5, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em MECÂNICA - MODALIDADE: PROCESSOS DE PRODUÇÃO, desta Faculdade, com 40 HorasAtividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 032/2026). (Não publicada em época oportuna).

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DE DIVISÃO, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECOLOGIA E INOVÇÃO, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “c”, item 1 do Decreto 52.833/2008, DECLARA SEM EFEITO a Resolução de 29/07/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de julho 2026, na parte em que nomeou Leticia Marinho da Costa Santana, CIN 094.429.966-06, nos termos do inciso I, do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, para exercer em comissão e jornada completa de trabalho, o cargo de Assessor Especial II, CCESP 2.14, lotado na Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, previsto no Anexo II, do Decreto n° Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.715, de 26 de junho de 2026, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, de acordo com os parágrafos 1º e 3º, do artigo 52 da Lei 10.261/68.

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 8-9-2026

EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba - José Crespo Gonzales, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 122/2024 DE 23/05/2024, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor IGOR PEREIRA FRANCO, RG 29.191.782-3, a partir de 27/07/2026, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 264/2026). (Não publicada em época oportuna).

Nº do Processo: 142.00000359/2026-82

Assunto: despachoA Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral, Helencar Ignácio, CONCEDE:

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 8-9-2026

EXONERANDO

Afastamento sem prejuízos de vencimento a:Daniele Alcalá Pompeo, RG: 23.852.344-5, no período de 13/10/2026 à 17/10/2026 , para participar de XVII Congresso de Enfermagem de Saúde Mental. (Processo Famerp – 001558/2026).

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

Orfa Yineth Galvis Alonso, RG: RNE V167310-T, no período de 08/09/2026 à 11/09/2026 , para participar de Estudo em Buenos Aires. (Processo Famerp – 001537/2026).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Apostila do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 8-9-2026

O COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA JORGE CARAM SABBAG, por competência delegada pelo Presidente, APOSTILA a portaria de admissão de 17/12/2010, publicada no D.O.E. de 21/12/2010, para declarar que ALINE BEATRIZ RAMOS LUZ DEL VECHIO, matrícula 40317, Agente Técnico e Administrativo (Almoxarife) FICA TRANSFERIDA, a pedido, desta unidade para a Escola Técnica Estadual Doutor Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga, a partir de 17/09/2026.

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 8-9-2026

EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023,o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI :

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 8-9-2026

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Professor Alvares Gracioli, em Rio Claro-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 002/2026. FLAVIA MENGARDO GOUVÊA, RG. 352638***, como ASSESSORA III, da Banco Brasil S.A., da , em Brasília e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Prof. Jose Arana Varela, em Araraquara - SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 06/2026. ELVIO CARLOS DA COSTA, RG. 28.630.164-7, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual Anna de Oliveira Ferraz, em Araraquara e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 8-9-2026

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DESIGNANDO

DE 8-9-2026

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, no período de 13 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026, o empregado abaixo relacionado, para exercer CCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.

O Presidente da Congregação da Faculdade de Tecnologia Victor Civita - Fatec Tatuapé no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO PARCIAL de 08 (oito) horasaula indeterminadas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Edegar Maurício Keretch, RG 6.991.253-2, para realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo - SP, a partir da data da publicação até 14/12/2026.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

Anexo I

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