Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 44

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

KATIA ALVES COUTINHO DA SILVA, RG 20413925, - 2 dias no período de 07/08/2026 a 08/08/2026. SEI 015.00626255/2026-76.

das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na Unidade Regional de Ensino Região Norte 1, localizada na Rua Faustolo 281, Água Branca, São Paulo/SP, conforme segue (nome e RG do servidor):

doença ao servidor abaixo relacionado:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA NOGUEIRA, RG 381123649, Agente de Organização Escolar- SQF-II- QAE Categoria “O”, classificada na EE.PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 . SEI 015.00683805/202654.

Das 8h00 às 12h00

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Nome / RG

· Marco Antônio de Souza Pereira 23xxxxxx-7 · Elaine Cristina Pocopetes Capelo 27xxxxxx-9 · Patrícia Aparecida da Silva 44xxxxxx-9 · Daniel do Carmo Canotilho 29xxxxxx-3 · Luciene Figueiredo Batista 29xxxxxx-5 · Manuela Fachini Regina 42xxxxxx-1 · Juliana Mendes Avona 30xxxxxx-3 · Silvio Vieira de Almeida 26xxxxxx-7 · Cláudia Alessandra Fogaça Roldão 27xxxxxx-3 · Yvelise Rodrigues Fonseca Cavalcante 8xxxxx7 · Paula Fernanda Teixeira da Silva 33xxxxxx-4 · Elisete Lacerda Nascimento 40xxxxxx-8 · Valquíria de Oliveira Martins Mendonça 26xxxxxx-0 · Regiane Lopes Domingues 24xxxxxx-2 · Elizabeth Carolina dos Santos 29xxxxxx-0 · Eliana Gonçalves de Oliveira 29xxxxxx-3 · Maria de Oliveira Lima Galdino 19xxxxxx-3 · Raquel Rúbia Nogueira Pinho 24xxxxxx8 · Marta Janete Puttini 14xxxxxx-1 · Douglas Fernando de Araújo Cruz 34xxxxxx-6 · Cleiton Pereira da Silva 33xxxxxx-6 · Denise Gattolin Aguiar 27xxxxxx-7 · Andrea Valentin Ramos de Moura 27xxxxxx-X · Eliamara Aparecida Pinheiro 21xxxxxx3 · Ana Paula da Silva 20xxxxxx-1 · Kelly Cristina de Jesus Ferreira 26xxxxxx-8 · Maria Araújo Beserra 30xxxxxx-4 · Edson de Novais 16xxxxxx-X · Luciana Aparecida de Almeida 20xxxxxx-3 · Amélia Maria Dourado Mota 20xxxxxx2 · Pâmela Cristina Domiciano Niero 41xxxxxx-7 · Josilene Péres Antunes 27xxxxxx-2 · Renan Aparecido Guilherme 33xxxxxx-5 Das 13h00 às 17h00

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO ALFABETIZA JUNTOS - MÓDULO 6

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. AUXILIO DOENÇA

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025, as servidoras abaixo relacionadas para Formação do “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 6”, a realizar-se conforme especificação abaixo: Datas: 09 e 10/09/2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

Horário: 08h00 às 17h00

IZABEL CRISTINA PRADO DIAS, RG 19.127.602-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na E.E. PEI PROF LUIZ ANTONIO FRAGOSO, em São Paulo, DER Leste 4, - 5 dias de auxílio doença no período de 31/08/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00682491/2026-72.

Local: Unidade Regional de Ensino - Sul 2 - Rua Antônio Comparato, 60 - Campo Belo - CEP 04606004 – São Paulo – SP Público-Alvo: Articuladores Regionais do "Programa Alfabetiza Juntos - SP" - URE Leste 5 NOME – RG Daniele Bertoni – RG XX.658.XXX-X Eliana Costa da Cruz de Negreiros – RG XX.916.XXX

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. AUXILIO DOENÇA PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo relacionado:

JENNIFER VIEIRA COSTA, RG 50.062.839-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFESSOR ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 01/09/2026 a 02/09/2026. SEI 015.00686421/2026-93.

Nome / RG

· Adriana Nepomuceno de Oliveira 19xxxxxx-1 · Polyana de Castro Campos 17xxxxxx-5 · Cecília Aparecida da Silva 13xxxxxx-8 · Samantha Aparecida Bastos 25xxxxxx8 ·Vladisnei Tadeu Matricciani 12xxxxxx-9 · Reni Lobeiro 23xxxxxx-6 · Danielle de Almeida Gomes Cabrera da Silva 34xxxxxx-5 · Joyce Cristina de Sá Correia 35xxxxxx-2 · Raquel de Oliveira Rosa Brocanelli 31xxxxxx2 · Maurício Rodrigues Lourenço 17xxxxxx-5 · Úrsula Lopes 23xxxxxx-1 · Heitor Campos Bueno 46xxxxxx-0 · Leonardo Rocha de Mello 14xxxxxx-3 · Fabiano Mangerona 26xxxxxx-4 · Gisele Malta Martins 20xxxxxx-2 · Jennifer Andreza da Silva 35xxxxxx-7 · Bernadete de Lourdes Rodrigues da Silva 12xxxxxx-3 · Daniel Kenneth Hirose 24xxxxxx-7 ·Anne Caroline Araujo Pongillo 42xxxxxx-4 · Patrícia Basílio 22xxxxxx-3 · Clevis Mara de Oliveira Gudjenian 24xxxxxx-3 · Gilson José dos Santos 17xxxxxx-2 · Simone de Cassia Ribeiro 21xxxxxx-0 ·Lindenberg de Sousa Pereira 33xxxxxx-3 · Camila Gomes de Freitas Garcia 49xxxxxx-7 ·Mario Martins Oliveira Junior 27xxxxxx-6 · Maristela Miranda de Lima 19xxxxxx-5 · Marinalva Neves Cota 29xxxxxx-7 · Aloísio Antônio de Lima 19xxxxxx-0 · Robson Silva de Oliveira Sales 17xxxxxx-X · Haydee Leite de Camargo 14xxxxxx-9

SIMONE ABRIL VELOSO, RG: 17.XXX.474, DIRETOR DE ESCOLA – SQC II – QM, 30 dias referentes ao período de 13/04/2010 a 11/04/2015, conforme Certidão expedida sob número 325/2015 – PULP 990/0009/2006.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. AUXILIO DOENÇA PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - CESSANDO PEI

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

A partir de 01/09/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso X da Resolução Seduc N° 163, de 9 de Dezembro de 2025 os efeitos da Portaria publicada em 07/04/2026, na parte em que designou André Luis Annes, RG.: 24.717.777/SP, DI 2, PEFM, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Visconde de Congonhas do Campo, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.

JULIANA FERREIRA MARQUES, RG 30288245, PEFM, SQF-I-QM, Cat.“O”, classificado na EE. JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO, em São Paulo, URE-LT4, – 03 dias de auxílio doença no período de 04/08/2026 a 06/08/2026. SEI 015.00679052/2026-82.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. AUXILIO DOENÇA

Fernando Teruel Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

PORTARIA N. 08 DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇAPRÊMIO

GUILHERME AKIRA FUKAMACHI, RG 52435332, AOE, SQF-II-QAE, Cat.“O”, classificado na EE. JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO, em São Paulo, URE-LT4, – 02 dias de auxílio doença no período de 17/08/2026 a 18/08/2026 e 02 dias de auxílio doença no período de 19/08/2026 a 20/08/2026. SEI 015.00679169/2026-66.

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Matemática e OE de Matemática” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 01/09/2026. Horário: das 13:00h às 17:00h;

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA MATERNIDADE

GLAUCIA RODRIGUES GRILLO, RG: 17.XXX.022, PEB I, SQC-II-QM, da EE Dr. Joy Arruda, 15 dias referentes ao período de 01/09/2007 a 29/08/2012, conforme Certidão expedida sob número 042/2013 - PULP 336/0009/2023.

Local: URE NORTE 1 -Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-

CONCEDENDO, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA conforme Certidão expedida sob número 042/2013 - PULP 336/0009/2023. 000
12/84, alterada pela LC nº 1.054/2008, alterada para a Lei Complementar
SILVANA GNAN, RG: 19.XXX.685, SQF-I-QM, da EE André Xavier Gallicho,
AGENOR COUTO DE ***.467.66
CAMILA OLIVEIRA CORDEIRO
nº 1.093/2009, com Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023,
30 dias referentes ao período de 01/11/05 a 11/12/05; 07/04/06 a MAGALHÃES DR 8-**
DA SILVA
concede 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade: 30/06/06; 26/09/06 a 11/02/07; 06/03/07 a 12/02/08; 30/05/08 a
15/02/09; 09/03/09 a 18/10/11, conforme Certidão expedida sob número
ANTONIO FRANCISCO
REDONDO
*.285.64
8-

GILSON RODRIGUES GOMES
CELIA MAGALHAES LOPES DE ALMEIDA, RG 40836841 - X, Professor de 273/2015 – PULP 0628/0009/2015.
Ensino Fundamental e Medio, SQF-I-QM, classifcada na EE MARIA F DE ROBERTO FERREIRA DE MELO, RG: 20.XXX.755, SQC-III-QAE, da EE Maria AUGUSTO RIBEIRO DE ***.561.768

GCILENE DE ALBUQUERQUE
CAMPOS PROF II ,Unidade Regional de Ensino - Leste 4, a partir da Glória Costa e Silva, 15 dias referentes ao período de 25/03/2015 a CARVALHO -**
SILVA
de 25/08/2026 como consta no atestado médico apresentado. Processo
SEI 015.00650261/2026-44.
22/03/2020, conforme Certidão expedida sob número 0217/10205/2020 –
PULP 49739/2020.
EDGARD PIMENTEL REZENDE
PROFESSOR
*.527.228
-

JESSICA BORGES
DIANE MARIA CONCEIÇÃO GARCIA, RG: 11.XXX.913, SQF-I-QM, da EE Profº ***
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA
Máximo Ribeiro Nunes, 60 dias referentes ao período de 21/08/01 a
FLAMINIO FAVERO .081.758
-**
CRISTIANE SANCHEZ

SAÚDE.
20/12/01; 02/04/02 a 30/06/02; 06/01/03 a 30/01/03; 01/04/03 a
EE MARIA DE LOURDES N ALBERGARIA PROFESSORA 29/06/03; 19/08/03 a 08/02/04; 24/03/04 a 06/08/04; 16/08/04 a
FLORESTAN FERNANDES *.136.778
-

ANA PAULA DA SILVA
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 15/12/04; 02/03/05 a 31/12/05; 04/04/06 a 30/06/06; 15/08/06 a 30/11/06;

193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
20/03/07 a 30/06/07; 23/08/07 a 21/12/07; 28/08/08 a 30/11/08; 22/04/09
a 04/06/09; 24/06/09 a 14/07/09; 30/10/09 a 28/04/10, conforme Certidão
HELIOS HEBER LINO *.089.38
8-

ELAINE TEREZINHA CRESTANE
CANTARUTI
MARCIA PERONI, RG 18805384, - 2 dias no período de 03/09/2026 à expedida sob número 200/2017 – PULP 2153/0009/2016. HUMBERTO DE SOUZA MELLO ***.262.138
04/09/2026. SEI 015.00403119/2026-18. GENERAL -**
ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 ***
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA
ITALO BETARELLO .329.20
8-**
ADRIANA CELIA LOPES DE
SOUZA
SAÚDE. PORTARIA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL ***717618
ELISEU JOSE NOGUEIRA
EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR
À it d ttd édi td b § 1º d ti
DE ENSINO NORTE 1 JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROF ..
-**

JUNIOR
vsa o aesao mco apresenao e com ase no o argo
193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado;
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
DESIGNANDOpara o Posto de Trabalho destinado às funções de
Cdd d Gtã Pdói fidd ii III d
JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO *.194.038
-

FELIPE ROCHA FELIX
SONIA AMARAL DO NASCIMENTO , RG 22379609 , - 02 dias no período
de 29/08/2026 a 30/08/2026. SEI 015.00854635/2025-18.
oorenaor e eso eaggca, em conormae com o ncso o
artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei
Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identifcado,
LEONIDAS HORTA DE MACEDO *.248.96
8-

CESAR BATISTA AFLITOS
SANTOS
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais:
EE ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARAES FILHO – PROF.
MARTIN EGIDIO DAMY *.061.721
-

JULIANA CASTRO RINALDI
SAÚDE. RAQUEL MARIA BONFIM, RG. 26.XXX.461, DI 1, Professor Educação Básica ***215168
ONATHAS MOURA DE
EE DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA
II, SQC-II-QM, classifcada na EE ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARAES
OLINDA LEITE ..
-**
J
OLIVEIRA
À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo FILHO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1.

193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº
69.234/24, fca o servidor abaixo relacionado afastado:

SEI 015.00618474/2026-81
PARQUE ANHANGUERA *.839.39
8-

ANA CRISTINA DA SILVA
CANOVA
ROSELENA MIRANDA IGNACIO, RG 12.262.276, – 02 dias no período de
27/08/2026 a 28/08/2026. SEI 015.00862730/2025-95.
PORTARIA N. 07 DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
REPÚBLICA COLOMBIA *.911.348
-

GILBERTO LUIZ
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO NORTE 1
Considerando o efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
GUSMÃO PROF
*.136.778
-

ANA PAULA DA SILVA
SAÚDE. 170, de 22/12/2025, o dia em que os(as) COORDENADORES DE GESTÃO WALFREDO ARANTES CALDAS ***64443
ALVARO DE OLIVEIRA
EE JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO
À i d d édi d b d i
PEDAGÓGICA E COORDENADORE DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, das
idd l d i dl ii d i

PROF
..
8-**

NASCIMENTO
vsta o atestao mco apresentao e com ase no § 1º o artgo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.6.1
m htt//dbr/tntiidd
Unaes Escoares e Ensno Funamenta Anos Fnas e e Ensno
Médio, do município de São Paulo, abaixo relacionados, participaram da
Formação Presencial TAREFA SP, realizada no dia 01 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, nos term
efetivo exercício o dia em
participaram da formação c
Documento assi
intit
os da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como
que os profssionais abaixo relacionados
om o tema “Por dentro do Currículo –
nado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).