DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
KATIA ALVES COUTINHO DA SILVA, RG 20413925, - 2 dias no período de 07/08/2026 a 08/08/2026. SEI 015.00626255/2026-76.
das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, na Unidade Regional de Ensino Região Norte 1, localizada na Rua Faustolo 281, Água Branca, São Paulo/SP, conforme segue (nome e RG do servidor):
doença ao servidor abaixo relacionado:JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA NOGUEIRA, RG 381123649, Agente de Organização Escolar- SQF-II- QAE Categoria “O”, classificada na EE.PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 . SEI 015.00683805/202654.
Das 8h00 às 12h00
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
Nome / RG· Marco Antônio de Souza Pereira 23xxxxxx-7 · Elaine Cristina Pocopetes Capelo 27xxxxxx-9 · Patrícia Aparecida da Silva 44xxxxxx-9 · Daniel do Carmo Canotilho 29xxxxxx-3 · Luciene Figueiredo Batista 29xxxxxx-5 · Manuela Fachini Regina 42xxxxxx-1 · Juliana Mendes Avona 30xxxxxx-3 · Silvio Vieira de Almeida 26xxxxxx-7 · Cláudia Alessandra Fogaça Roldão 27xxxxxx-3 · Yvelise Rodrigues Fonseca Cavalcante 8xxxxx7 · Paula Fernanda Teixeira da Silva 33xxxxxx-4 · Elisete Lacerda Nascimento 40xxxxxx-8 · Valquíria de Oliveira Martins Mendonça 26xxxxxx-0 · Regiane Lopes Domingues 24xxxxxx-2 · Elizabeth Carolina dos Santos 29xxxxxx-0 · Eliana Gonçalves de Oliveira 29xxxxxx-3 · Maria de Oliveira Lima Galdino 19xxxxxx-3 · Raquel Rúbia Nogueira Pinho 24xxxxxx8 · Marta Janete Puttini 14xxxxxx-1 · Douglas Fernando de Araújo Cruz 34xxxxxx-6 · Cleiton Pereira da Silva 33xxxxxx-6 · Denise Gattolin Aguiar 27xxxxxx-7 · Andrea Valentin Ramos de Moura 27xxxxxx-X · Eliamara Aparecida Pinheiro 21xxxxxx3 · Ana Paula da Silva 20xxxxxx-1 · Kelly Cristina de Jesus Ferreira 26xxxxxx-8 · Maria Araújo Beserra 30xxxxxx-4 · Edson de Novais 16xxxxxx-X · Luciana Aparecida de Almeida 20xxxxxx-3 · Amélia Maria Dourado Mota 20xxxxxx2 · Pâmela Cristina Domiciano Niero 41xxxxxx-7 · Josilene Péres Antunes 27xxxxxx-2 · Renan Aparecido Guilherme 33xxxxxx-5 Das 13h00 às 17h00
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO ALFABETIZA JUNTOS - MÓDULO 6
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. AUXILIO DOENÇAConvocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025, as servidoras abaixo relacionadas para Formação do “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 6”, a realizar-se conforme especificação abaixo: Datas: 09 e 10/09/2026
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:
Horário: 08h00 às 17h00
IZABEL CRISTINA PRADO DIAS, RG 19.127.602-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na E.E. PEI PROF LUIZ ANTONIO FRAGOSO, em São Paulo, DER Leste 4, - 5 dias de auxílio doença no período de 31/08/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00682491/2026-72.
Local: Unidade Regional de Ensino - Sul 2 - Rua Antônio Comparato, 60 - Campo Belo - CEP 04606004 – São Paulo – SP Público-Alvo: Articuladores Regionais do "Programa Alfabetiza Juntos - SP" - URE Leste 5 NOME – RG Daniele Bertoni – RG XX.658.XXX-X Eliana Costa da Cruz de Negreiros – RG XX.916.XXX
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. AUXILIO DOENÇA PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIOConcedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo relacionado:
JENNIFER VIEIRA COSTA, RG 50.062.839-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFESSOR ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 01/09/2026 a 02/09/2026. SEI 015.00686421/2026-93.
Nome / RG· Adriana Nepomuceno de Oliveira 19xxxxxx-1 · Polyana de Castro Campos 17xxxxxx-5 · Cecília Aparecida da Silva 13xxxxxx-8 · Samantha Aparecida Bastos 25xxxxxx8 ·Vladisnei Tadeu Matricciani 12xxxxxx-9 · Reni Lobeiro 23xxxxxx-6 · Danielle de Almeida Gomes Cabrera da Silva 34xxxxxx-5 · Joyce Cristina de Sá Correia 35xxxxxx-2 · Raquel de Oliveira Rosa Brocanelli 31xxxxxx2 · Maurício Rodrigues Lourenço 17xxxxxx-5 · Úrsula Lopes 23xxxxxx-1 · Heitor Campos Bueno 46xxxxxx-0 · Leonardo Rocha de Mello 14xxxxxx-3 · Fabiano Mangerona 26xxxxxx-4 · Gisele Malta Martins 20xxxxxx-2 · Jennifer Andreza da Silva 35xxxxxx-7 · Bernadete de Lourdes Rodrigues da Silva 12xxxxxx-3 · Daniel Kenneth Hirose 24xxxxxx-7 ·Anne Caroline Araujo Pongillo 42xxxxxx-4 · Patrícia Basílio 22xxxxxx-3 · Clevis Mara de Oliveira Gudjenian 24xxxxxx-3 · Gilson José dos Santos 17xxxxxx-2 · Simone de Cassia Ribeiro 21xxxxxx-0 ·Lindenberg de Sousa Pereira 33xxxxxx-3 · Camila Gomes de Freitas Garcia 49xxxxxx-7 ·Mario Martins Oliveira Junior 27xxxxxx-6 · Maristela Miranda de Lima 19xxxxxx-5 · Marinalva Neves Cota 29xxxxxx-7 · Aloísio Antônio de Lima 19xxxxxx-0 · Robson Silva de Oliveira Sales 17xxxxxx-X · Haydee Leite de Camargo 14xxxxxx-9
SIMONE ABRIL VELOSO, RG: 17.XXX.474, DIRETOR DE ESCOLA – SQC II – QM, 30 dias referentes ao período de 13/04/2010 a 11/04/2015, conforme Certidão expedida sob número 325/2015 – PULP 990/0009/2006.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. AUXILIO DOENÇA PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - CESSANDO PEIConcedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:
A partir de 01/09/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso X da Resolução Seduc N° 163, de 9 de Dezembro de 2025 os efeitos da Portaria publicada em 07/04/2026, na parte em que designou André Luis Annes, RG.: 24.717.777/SP, DI 2, PEFM, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Visconde de Congonhas do Campo, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.
JULIANA FERREIRA MARQUES, RG 30288245, PEFM, SQF-I-QM, Cat.“O”, classificado na EE. JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO, em São Paulo, URE-LT4, – 03 dias de auxílio doença no período de 04/08/2026 a 06/08/2026. SEI 015.00679052/2026-82.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. AUXILIO DOENÇAFernando Teruel Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N. 08 DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇAPRÊMIOGUILHERME AKIRA FUKAMACHI, RG 52435332, AOE, SQF-II-QAE, Cat.“O”, classificado na EE. JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO, em São Paulo, URE-LT4, – 02 dias de auxílio doença no período de 17/08/2026 a 18/08/2026 e 02 dias de auxílio doença no período de 19/08/2026 a 20/08/2026. SEI 015.00679169/2026-66.
CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Matemática e OE de Matemática” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 01/09/2026. Horário: das 13:00h às 17:00h;
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA MATERNIDADEGLAUCIA RODRIGUES GRILLO, RG: 17.XXX.022, PEB I, SQC-II-QM, da EE Dr. Joy Arruda, 15 dias referentes ao período de 01/09/2007 a 29/08/2012, conforme Certidão expedida sob número 042/2013 - PULP 336/0009/2023.
Local: URE NORTE 1 -Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-
| CONCEDENDO, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA | conforme Certidão expedida sob número 042/2013 - PULP 336/0009/2023. | 000 | |
|---|---|---|---|
| 12/84, alterada pela LC nº 1.054/2008, alterada para a Lei Complementar | SILVANA GNAN, RG: 19.XXX.685, SQF-I-QM, da EE André Xavier Gallicho, |
AGENOR COUTO DE | ***.467.66 CAMILA OLIVEIRA CORDEIRO |
| nº 1.093/2009, com Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, |
30 dias referentes ao período de 01/11/05 a 11/12/05; 07/04/06 a | MAGALHÃES DR | 8-** DA SILVA |
| concede 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade: | 30/06/06; 26/09/06 a 11/02/07; 06/03/07 a 12/02/08; 30/05/08 a 15/02/09; 09/03/09 a 18/10/11, conforme Certidão expedida sob número |
ANTONIO FRANCISCO REDONDO |
*.285.64 8- GILSON RODRIGUES GOMES |
| CELIA MAGALHAES LOPES DE ALMEIDA, RG 40836841 - X, Professor de | 273/2015 – PULP 0628/0009/2015. | ||
| Ensino Fundamental e Medio, SQF-I-QM, classifcada na EE MARIA F DE | ROBERTO FERREIRA DE MELO, RG: 20.XXX.755, SQC-III-QAE, da EE Maria | AUGUSTO RIBEIRO DE | ***.561.768 GCILENE DE ALBUQUERQUE |
| CAMPOS PROF II ,Unidade Regional de Ensino - Leste 4, a partir | da Glória Costa e Silva, 15 dias referentes ao período de 25/03/2015 a | CARVALHO | -** SILVA |
| de 25/08/2026 como consta no atestado médico apresentado. Processo SEI 015.00650261/2026-44. |
22/03/2020, conforme Certidão expedida sob número 0217/10205/2020 – PULP 49739/2020. |
EDGARD PIMENTEL REZENDE PROFESSOR |
*.527.228 - JESSICA BORGES |
| DIANE MARIA CONCEIÇÃO GARCIA, RG: 11.XXX.913, SQF-I-QM, da EE Profº | *** | ||
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA | Máximo Ribeiro Nunes, 60 dias referentes ao período de 21/08/01 a |
FLAMINIO FAVERO | .081.758 -** CRISTIANE SANCHEZ |
SAÚDE. |
20/12/01; 02/04/02 a 30/06/02; 06/01/03 a 30/01/03; 01/04/03 a | ||
| EE MARIA DE LOURDES N ALBERGARIA PROFESSORA | 29/06/03; 19/08/03 a 08/02/04; 24/03/04 a 06/08/04; 16/08/04 a |
FLORESTAN FERNANDES | *.136.778 - ANA PAULA DA SILVA |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo | 15/12/04; 02/03/05 a 31/12/05; 04/04/06 a 30/06/06; 15/08/06 a 30/11/06; | ||
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
20/03/07 a 30/06/07; 23/08/07 a 21/12/07; 28/08/08 a 30/11/08; 22/04/09 a 04/06/09; 24/06/09 a 14/07/09; 30/10/09 a 28/04/10, conforme Certidão |
HELIOS HEBER LINO | *.089.38 8- ELAINE TEREZINHA CRESTANE CANTARUTI |
| MARCIA PERONI, RG 18805384, - 2 dias no período de 03/09/2026 à | expedida sob número 200/2017 – PULP 2153/0009/2016. | HUMBERTO DE SOUZA MELLO | ***.262.138 |
| 04/09/2026. SEI 015.00403119/2026-18. | GENERAL | -** ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA |
|
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 | *** |
||
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA |
ITALO BETARELLO | .329.20 8-** ADRIANA CELIA LOPES DE SOUZA |
|
| SAÚDE. | PORTARIA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | ***717618 ELISEU JOSE NOGUEIRA |
|
| EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR À it d ttd édi td b § 1º d ti |
DE ENSINO NORTE 1 | JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROF | .. -** JUNIOR |
| vsa o aesao mco apresenao e com ase no o argo 193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado; |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDOpara o Posto de Trabalho destinado às funções de Cdd d Gtã Pdói fidd ii III d |
JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO | *.194.038 - FELIPE ROCHA FELIX |
| SONIA AMARAL DO NASCIMENTO , RG 22379609 , - 02 dias no período de 29/08/2026 a 30/08/2026. SEI 015.00854635/2025-18. |
oorenaor e eso eaggca, em conormae com o ncso o artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identifcado, |
LEONIDAS HORTA DE MACEDO | *.248.96 8- CESAR BATISTA AFLITOS SANTOS |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA |
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais: EE ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARAES FILHO – PROF. |
MARTIN EGIDIO DAMY | *.061.721 - JULIANA CASTRO RINALDI |
| SAÚDE. | RAQUEL MARIA BONFIM, RG. 26.XXX.461, DI 1, Professor Educação Básica | ***215168 ONATHAS MOURA DE |
|
| EE DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA | II, SQC-II-QM, classifcada na EE ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARAES |
OLINDA LEITE | .. -** J OLIVEIRA |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo | FILHO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. | ||
193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/24, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
SEI 015.00618474/2026-81 |
PARQUE ANHANGUERA | *.839.39 8- ANA CRISTINA DA SILVA CANOVA |
| ROSELENA MIRANDA IGNACIO, RG 12.262.276, – 02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026. SEI 015.00862730/2025-95. |
PORTARIA N. 07 DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 |
REPÚBLICA COLOMBIA | *.911.348 - GILBERTO LUIZ |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/09/2026. LICENÇA |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO NORTE 1 Considerando o efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº |
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO PROF |
*.136.778 - ANA PAULA DA SILVA |
| SAÚDE. | 170, de 22/12/2025, o dia em que os(as) COORDENADORES DE GESTÃO | WALFREDO ARANTES CALDAS | ***64443 ALVARO DE OLIVEIRA |
| EE JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO À i d d édi d b d i |
PEDAGÓGICA E COORDENADORE DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, das idd l d i dl ii d i |
PROF |
.. 8-** NASCIMENTO |
| vsta o atestao mco apresentao e com ase no § 1º o artgo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.6.1 m htt//dbr/tntiidd |
Unaes Escoares e Ensno Funamenta Anos Fnas e e Ensno Médio, do município de São Paulo, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial TAREFA SP, realizada no dia 01 de setembro de 2026, |
CONSIDERANDO, nos term efetivo exercício o dia em participaram da formação c Documento assi intit |
os da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como que os profssionais abaixo relacionados om o tema “Por dentro do Currículo – nado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril) |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).